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| Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU |
Fonte: NAP
No 15º sorteio de municípios promovido pela CGU, em Brasília, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, São Vicente
Ferrer, que possui 20.870 habitantes e fica localizada a 275 km da
capital, foi agraciado com a realização da capacitação presencial. No entanto, para potencializar a realização do evento, o curso de capacitação presencial será realizado em Pinheiro, maior e mais estruturada cidade da baixada maranhense.
O evento será realizado no período de 04 a 08/03/2013 no auditório do Campus da UFMA.
E serão convidados a participar ainda: Cajapió, São João Batista,
Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari,
Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro,
Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário,
Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia, Cajari, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Porto Rico do Maranhão, Cururupu e Turiaçu.
Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:
segunda-feira (04/03)
8h30 às 9h30-Credenciamento
9h30 às 10h30h-Abertura solene
10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”
Responsável:Controladoria-Geral da União
14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de
planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”
Responsável: Controladoria-Geral da União
15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o
controle interno?”
Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís
terça-feira (05/03)
8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à
Informação”
Responsável:
Controladoria-Geral do Estado
9h às 10h30- Palestra: “Administração
Tributária Municipal”
Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda
10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv
e Contratos de Repasse”
Responsável:Caixa Econômica Federal
13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema
de Registro de Preços”
Responsável: Controladoria-Geral da União
quarta-feira (06/03)
8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de
Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”
Responsável: Controladoria-Geral da União
13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de
Atenção Básica à Saúde- PAB”
Responsável:Controladoria-Geral da União
quinta-feira (07/03)
8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos
Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”
Responsável: Controladoria-Geral da União
9h às 10h30-Palestra: “Regimes Previdenciários Municipais”
Responsável: Receita Federal do Brasil
10h30
às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”
Responsável: Tribunal de Contas da União
13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa
Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”
Responsável: Controladoria-Geral da União
sexta-feira (08/03)
8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da
Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da Administração Municipal”
Responsável: Ministério Público
9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização
dos prefeito(a)s segundo o Decreto-Lei
201/67”
Responsável: Tribunal de Contas do Estado
11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública
municipal”
Responsável: Conselho Regional de Administração
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2008, com Welliton ou Angela.
