Blog do Controle Social

  Game da Cidadania tem o intuito de estimular a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem de 11 a 17 anos. A iniciativa visa desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção, que muitas vezes passam despercebidos no dia a dia das pessoas e são, indevidamente, tratados como algo de pouca relevância. É uma atividade gamificada, realizada em plataforma virtual, que está estruturada em 02 etapas: 1ª Etapa: Download do Aplicativo e participação do Game “Semana da Cidadania”. Se iniciará com a participação individual dos candidatos no Game (jogo), com o tema “Semana da Cidadania”. 2ª Etapa:  Participação no Concurso de vídeos (até o dia 31/05/2021). Somente os participantes que alcançarem o Score Total na 1ª Etapa do Game estarão habilitados a participar da 2ª Etapa (Concurso de Vídeo), cujo objetivo é a produção de um vídeo, com tempo máximo de duração de 01 minuto, com o tema: “ 01 Minuto de Cidadania”. Serão premiados os 10...

  Lançamento em dezembro de 2020 e encerramento até o dia 30 de agosto de 2021. CONVERSANDO A GENTE SE ENTENDE é o tema da 12ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pela Controladoria-Geral da União – CGU. O objetivo da iniciativa é despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais. O Concurso é direcionado a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.   Nas categorias de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo "Desenho". Nas categorias de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino médio, incluindo alunos matriculados na modalidade jovens e adultos (EJA) os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Redação”. E ainda na categoria Escola Cidadã, as escolas poderão concorrer com trabalhos do tipo “Plano de Mobilização”....

Há muita fraude no meio dos 53,9 milhões de beneficiários, conforme divulgou a CGU. Só para lembrar, para ter acesso ao auxílio a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente; Não ter emprego formal; Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; • Não possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70 Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal...

Neste módulo 1, o nosso curso livre trata do tema "O que é compliance e como surgiu?" Durante toda a semana, vou tratar do assunto em vídeos curtos e com linguagem acessível. Afinal de contas, se a mensagem não for bem interpretada, o ciclo da comunicação (emissor-receptor-mensagem) não fecha. Se pesquisarmos o significado do termo “compliance”, verificaremos que a origem do termo vem do verbo (em inglês) “to comply”, ou seja “agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido” (Cambridge English Dictionary). Também tem se traduzido, principalmente na mídia, relacionando-o com as leis e normas anticorrupção. No entanto, no que diz respeito ao universo corporativo, “compliance” deva ser entendido com uma abrangência maior e multidisciplinar.  Confira o vídeo e nos ajude a divulgar este trabalho. 

Por Welliton Resende Não foi à toa que o controle social da administração pública mereceu atenção e as bênçãos do Papa João Paulo II ( hoje São João Paulo II).  Apregoava o Sumo Pontífice à época que "a igreja encara com simpatia o sistema da democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios governantes, quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno".  Chamo isso de o legislador divino.

Welliton Resende é auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção. Por Welliton Resende O primeiro efeito invisível da corrupção é o cidadão começar a achar não há mais soluções possíveis, uma generalização de que todos são corruptos e, principalmente, de que o Estado e, sobretudo, as pessoas têm um preço. Esta última concepção engloba a interpretação equivocada de que o valor moral tem necessariamente um respectivo valor monetário, podendo ser medido ou quantificado em moeda. Aí voltamos, por analogia, ao período sombrio e nebuloso da escravatura, onde valia mais o escravo mais forte e apto para o trabalho. Quando a moral passa a ser associada ao dinheiro, desconsidera-se que há outras formas de corrupção tão nocivas quanto, ou seja, a sociedade passa a interpretar que só ocorre a corrupção quando há um prejuízo material ou o enriquecimento ilícito do agente público (ROSA, 2004, p. 08). Por isso é que as  “pequenas corrupções” ...

Zé Maria (CGU), Patrícia Caldas (assessora técnica), Moacir Feitosa (sec. de Educação), Arnaldo Oliveira (CGU) e Jackson Castro (CGM). Ontem, 12, o superintendente-substituto da Regional/MA, Arnaldo Oliveira, e o servidor do NAOP,  José Maria Silva Ferreira Filho, acompanhados do controlador-geral do município de São Luís, Jackson Castro, visitaram o secretário Municipal de Educação, o professor Moacir Feitosa,  para firmar parceria na divulgação do 12º Concurso de Desenho e Redação.  A reunião foi articulada pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) e buscou sensibilizar o gestor sobre a importância do apoio ao CDR , que nesta edição traz como tema "conversando a gente se entende!"". Durante a reunião, o secretário se comprometeu a apoiar a divulgação do concurso nas 315 escolas da capital maranhense. A ação tem um potencial de impactar 250 mil alunos da rede municipal de ensino. Na ocasião, Feitosa fez questão de ressaltar a import...

A CGU vai estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: CGU Por força do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, toda Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, deve dispor de uma política de governança pública. Nesse sentido, o próprio normativo já traz a conceituação de “governança” como sendo um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.  Por meio de gestão de riscos (identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização), os produtos e resultados gerados pela administração federal devem agregar valor público, ou seja, devem representar respostas efetivas e úteis ...

Fonte:   https://www.superlistas.net/os-15-paises-com-mais-servidores-publicos-no-mundo/ Por Welliton Resende Siga Resende no Insta De maneira geral, nós brasileiros entendemos que quantos menos servidores públicos melhor. Aquela imagem clássica estereotipada cunhada pelo extinto programa humorístico Casseta e Planeta da Rede Globo, que foi ar no anos 2000, ajudou a disseminar a ideia equivocada de procrastinação e papelório no serviço público. Contudo muitos países de primeiro mundo tem um número expressivamente maior que o nosso em termos de servidores públicos/ população. A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou um estudo com os países que mais possuem servidores públicos no mundo, o número é sobre o percentual da população total: 1 – Noruega – 30 % da população é composta por funcionários públicos. 2 – Dinamarca – 29.1 % 3 – Suécia – 28.6 % 4 – Finlândia – 24.9 % 5 – França – 21.4 % 6 – Canada – 18.2 % 7 – Gréci...

No último dia 29, no Auditório do Centro Cultural do Ministério Público foi realizado o I Encontro de Conselheiros do Fundeb. Com a participação de membros dos conselhos de vários municípios. Na ocasião, o auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU no Maranhão, Welliton Resende, realizou uma oficina prática de análise de prestação de contas. Os conselheiros aprenderam a detectar notas fiscais frias e também técnicas de auditoria e fiscalização. "A partir de agora, o trabalho dos conselheiros do Fundeb vai atingir um nível de maturação desejável", afirmou Resende.

A superintendente da CGU proferiu a palestra "ações para prevenção, detecção e combate à corrupção" Na última terça-feira (29), a superintendente da Regional/MA Leylane Maria da Silva participou do 1° Ciclo de Debates Acadêmicos promovido pela Faculdade de Negócios Excellence – Faene.  O tema do evento foi “Rede de Controle e formação do auditor social na universidade: prevenção, detecção e enfrentamento à corrupção”. Além da CGU, participaram do ciclo de debates o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Escola de Advocacia de Contas (EAC). O evento contou com a participação de estudantes de graduação e pós-graduação, além de educadores e interessados em ampliar conhecimentos sobre as estratégias de prevenção e combate à corrupção. A CGU apresentou o tema "Ações para prevenção, detecção e combate à corrupção”. De a...

Equipe da secretaria Municipal de Saúde de São Luís-MA A Unidade Regional no Maranhão promoveu, nesta terça (27), capacitação de técnicos da secretaria Municipal de Saúde de São Luís para participação no projeto “Monitorando a Saúde”. A ação da Ouvidoria- Geral da União (OGU), tem por objetivo avaliar a qualidade do setor de marcação de consultas da capital, por meio da participação dos usuários do SUS. A oficina foi ministrada pelos servidores integrantes do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (Naop), Welliton Resende e Arnaldo Freitas. A primeira etapa consistiu na capacitação dos atores envolvidos na ouvidoria ativa e a coleta de dados começará no início de setembro. A participação dos usuários será realizada por meio do aplicativo “Monitorando a Cidade”, desenvolvido pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Esse aplicativo, conforme apontado pelos desenvolvedores, é uma...

No evento foram debatidos temas como o papel do conselheiro, fiscalização do MP e CGU , entre outros A Controladoria-Geral da União no Maranhão, em parceria com os órgãos da Rede de Controle,  promoveram o I Encontro de Conselheiros da Saúde. Realizado no dia 16 de agosto, o evento ocorreu no Centro Cultural do Ministério Público e, além dos 80 conselheiros presentes, contou ainda com transmissão on line pela canal do Youtube. No encontro, foram debatidos temas como: atribuições do Conselheiros de Saúde; recursos do PAB fixo e PAB variável; atuação do MPMA na fiscalização da regularidade de funcionamento dos Conselhos de Saúde;  análise do Relatório Anual de Saúde-(RAG) e da Prestação de Contas;e,  Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS. Participaram ainda, além da CGU, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público de Contas e a auditoria Interna da Saúde da Prefe...

Na última quarta-feira (19), a CGU no Maranhão realizou um treinamento in company sobre a utilização do Sistema e-Ouv.  A iniciativa busca atender à necessidade específica das prefeituras e câmaras e consiste na simulação de atendimentos a manifestações reais demandadas por meio do e-Ouv Municipal. Na ocasião, esteve presente o ouvidor-geral do município de Guimarães (que fica localizada a 70 km da capital), Marilton Avelar, que recebeu ainda um exemplar da cartilha “Os 7 passos para criar uma ouvidoria em meu município”. A partir da agora, a prefeitura passou a receber as demandas da população de forma online possibilitando a comunicação direta entre cidadão e governo municipal. "O canal de escuta à sociedade serve para fornecer informações, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e/ou solicitações relacionados aos serviços públicos prestados pelos órgãos da administração direta e indireta municipal", afirmou a superintendente da...