Um cruzado contra a corrupção

Por Welliton Resende*

A princípio o tema do ensaio pode dar ao entender que alguém se propõe a dar um cruzado (moeda antiga que vigorou no país durante o governo do presidente Sarney) para banir a corrupção reinante em nosso país. Ou então, um soco, utilizando-se do jargão do boxe.

No entanto, a terminologia cruzado refere-se à época medieval das cruzadas. Período em que os povos da Europa realizavam incursões com o objetivo de dominar e subjugar as populações do oriente. Esta, portanto, a utilização contextualizada deste vocábulo, ou seja, um cruzado era aquele indivíduo dotado de paixão, de amor e de lealdade à causa. Um verdadeiro militante.

O termo cruzado foi utilizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro que se intitulava um cruzado na luta contra as desigualdades reinantes em nosso querido e amado Brasil.

Desse modo, utilizando-nos da contribuição de Darcy, sejamos todos uns verdadeiros cruzados contra a praga do século que se chama corrupção. Não há que haver tréguas no combate a este mal, que tanto aflige às nossas populações. E no Maranhão tanto acarreta que ostentamos o 2º pior IDH (índice de desenvolvimento humano) e a menor renda per capita dentre todos os estados da federação.

Por causa do desvio de recursos, o que acarreta na falta de perspectiva da maioria da nossa população economicamente ativa (PEA), nos tornamos o maior exportador de mão-de-obra escravizada e ultrajada nos rincões deste País.

O chamamento para o despertar da cidadania conclama a todos: homens, mulheres, jovens, idosos; enfim, a qualquer um que almeje viver em uma terra onde a expressão cidadania possa ser ouvida, entendida e vivenciada em toda a sua plenitude.

Portanto, sejamos todos cruzados contra a corrupção.


*Resende é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-MA
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Welliton Resende

Corrupção transformou Fernando Falcão e Marajá do Sena nas cidades mais pobres do Brasil

Fernando Falcão-MA, foto do Jornal Pequeno

 Por Welliton Resende

A notícia nada alvissareira para o Maranhão de que das 4 cidades com menor IDH do Brasil 2 são daqui nos remetem a uma triste constatação. A corrupção em nosso estado abunda tanto quanto o babaçu.

Em poucos lugares se rouba tanto o dinheiro público como pelas bandas das terras de Gonçalves Dias. Chega a ser enojante a forma com que as verbas destinadas ao estado são tratados por "prefeitinhos" e "prefeitinhas" que se comportam como verdadeiros donos daquilo que originalmente é do povo.

Muito se tem feito para que esta sangria tenha um ponto final. Órgãos federais, tais como, a Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União fazem o seu papel e muito bem.

No entanto, os demais órgãos e instituições que deveriam atuar âmbito estadual pouco fazem. São raras as ações de afastamento de gestores ímprobos provenientes da Justiça Estadual. Desse modo, bandidos deitam e rolam com os orçamentos que deveriam atender precipuamente as políticas públicas destinadas a mitigar o sofrimento dos cidadãos.

Sem o controle social efetivo dos recursos públicos estaremos fadados e outras notícias com igual teor. Controle social já!

Cidades pequenas descumprem a lei

A menos de um mês do fim do prazo, 73% dos municípios com até 50 mil habitantes não têm portal da transparência

Icatu-MA

O Estado de Minas

A Prefeitura de Setubinha, no Vale do Mucuri, não tem site. O município, que ostenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as 853 cidades mineiras, tem outras carências, mas a ausência do endereço na rede e, consequentemente, de um portal da transparência pode aumentar ainda mais as dificuldades. É que, de acordo com a Lei Complementar 131 (a Lei da Transparência), os municípios de até 50 mil habitantes que não publicarem seus dados até 28 de maio, sofrerão sanções, como a suspensão de repasses da União e do governo do estado. Assim como Setubinha, cerca de 73% dos municípios não tornaram disponíveis seus dados e podem ser punidos.

O Estado de Minas teve acesso a dois levantamentos realizados pelos órgãos de controle do governo mineiro – o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) –, que revelam a falta de preparo das prefeituras para cumprir a lei, a menos de um mês do prazo estipulado.

A secretária-executiva da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (Amuc), Sinara Pacheco Gerdi, argumenta que na maioria das cidades da região o acesso a internet é precário. "São todas pequenas e sem muito recursos", acrescenta. Outro problema, segundo a representante da Amuc, é que muitos prefeitos são novatos. "Quem entrou agora está colocando a casa em ordem", completa.

Para o gerente-geral de Planejamento e Operação da Associação Mineira de Municípios (AMM), Rogério Moreira, a grande renovação das últimas eleições, quando o índice de reeleição foi de apenas 20%, pode gerar problemas para os prefeitos concluírem os portais da transparência. "Isso saiu um pouco de foco", alega. "Muitos prefeitos pegaram as cidades com contas a pagar, com problemas de dengue, chuva ou seca e outro assuntos prioritários", ressalta.

O responsável pelo controle interno e convênios da Prefeitura de Setubinha, Everaldo Gomes, garante que a prefeitura está criando o portal e acredita que até o final de maio conseguirá disponibilizar as informações. "O custo não passou de R$ 10 mil", calcula Gomes. Em Poté, também no Vale do Mucuri, o secretário-executivo da prefeitura, Anderson Ramalho, desconhece a necessidade de criar um portal da transparência. "Não estou sabendo", admite, ao ser questionado.

A Lei Complementar 131 foi promulgada em 27 de maio de 2009 e acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A inovação da medida foi a obrigatoriedade da publicação dos gastos públicos na internet. A intenção é facilitar o controle social das contas públicas, além de ser uma tentativa de melhorar a execução orçamentária. A lei já vale para a União (Executivo, Legislativo e Judiciário), estados e municípios com mais de 50 mil habitantes, que divulgam informações orçamentárias em tempo real.

Desatualização Um dos levantamentos, concluído em janeiro, aponta que das 853 cidades mineiras, 722 (85%) têm algum site ou hospedam as informações em algum portal na internet. Já 566 prefeituras (66%) e 252 (30%) câmaras municipais têm site próprio. Um problema apontado é que a publicação na internet de informações definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal ainda é feita timidamente. "Muitos sites informam a publicação dos instrumentos, mas remetem a links quebrados ou a instrumentos desatualizados", informa o relatório.

De acordo com o TCE-MG, todos os 29 municípios com mais de 100 mil habitantes obedeceram à Lei da Transparência. Das 37 cidades entre 50 e 100 mil habitantes, apenas duas não criaram o portal da transparência: Campo Belo e Janaúba não haviam cumprido a lei quando a pesquisa foi feita. Apesar de acompanhar as cidades com até 50 mil habitantes, o TCE-MG só divulgará o balanço depois que o prazo expirar.

O Maranhão e a "caveira de burro"

Existe de fato uma "cabeça de burro" enterrada no Maranhão?

O Maranhão e a "caveira de burro"

Por Welliton Resende

A despeito dos (des) governos que o Maranhão  teve até a primeira metade dos anos 60, a nossa população desenvolveu um processo acentuado de baixa autoestima. E estes fatos são brilhantemente narrados pelo historiador Mário Meirelles.

Voltando ao tema, qualquer sinal de avanço, de progresso, era recebido com desânimo e pessimismo, sob a alegação desalentadora de “isto não é pra cá, para o Maranhão”, e tal desesperança e abatimento acabava, por sugestão ou coincidência, dando certo, reforçando-se ainda mais o mito arraigado no espírito público de que o Maranhão tinha, de fato, a malfadada “caveira de burro” enterrada em seu território.

Tal qual a alma penada de Ana Jansen, que assombrava as ruas do centro histórico de nossa São Luís(MA), o mito da “caveira de burro” foi se robustecendo no inconsciente coletivo de nossa população.

A origem desta crendice, de natureza incerta, bem que poderia ser corroborada pelo fato verídico de os restos mortais de Joaquim Silvério dos Reis (ele mesmo, o traidor dos inconfidentes mineiros) está enterrado em São Luís(MA); precisamente na Igreja de São João. No entanto, as sucessivas reformas realizadas por religiosos alheios à nossa História destruíram o túmulo que ficava no ossuário, à esquerda de quem adentra o templo.

Joaquim Silvério dos Reis chegou ao Maranhão e faleceu em nossa capital em 17 de fevereiro de 1819.
Eis, aí, um bom motivo para reforçar o mito da “caveira de burro”.


Publicado no Jornal Pequeno