"Onibus da Cidadania" chega à Caxias

A Prefeitura de Caxias e Secretaria de Estado da Fazenda levaram serviços e informações sobre Educação Fiscal para a população do município. A unidade móvel do Programa de Educação Fiscal para Cidadania, o “Ônibus da Cidadania”, está em Caxias, nos dias 23 e 24 deste mês, prestando atendimento para a população e divulgando informações sobre a Educação Fiscal.

Na manhã desta quinta-feira (24), as palestras foram destinadas aos agricultores rurais e o tema foi sobre a Declaração de Aptidão do PRONAF–DAP, que é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acesso de políticas públicas dos entes governamentais.

Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira, o presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Caxias (STTR), Neto do Sindicato, e o gestor estadual do programa, Francisco de Assis Oliveira Filho.

Conforme destacou o gestor Francisco de Assis, o Programa tem em sua estrutura o propósito da capacitação dos empreendedores e negócios, e a educação fiscal, que é muito importante como ferramenta a ser disponibilizada a todos. “O Programa de Educação Fiscal objetiva ampliar o nível de consciência social para a importância socioeconômica do tributo, abrindo-se para a participação popular, acompanhando a fiscalização e a aplicação dos recursos públicos”, afirma.

O ônibus da Cidadania ficou estacionado na Praça do Pantheon, em frente a Prefeitura, para prestar serviços e dar informações para a população e empresas do município. A equipe de cinco servidores atendeu diversos contribuintes.

Quem se beneficiou como o atendimento foi o agricultor Luís Pinheiro da Conceição. Ele aproveitou a presença do Ônibus da Cidadania para tirar sua DAP e adquirir mais informações sobre os benefícios que tem direito a partir da emissão do documento.

Francisco Filho (SEFAZ-MA)

Com informações da Prefeitura de Caxias

Santa Inês, no próximo sábado, sedia evento de capacitação de conselhos e Educação Fiscal

Fonte: NAP

Já está tudo pronto para a realização do "Encontro de Conselheiros e Educação Fiscal" em Santa Inês-MA. O evento consiste em capacitar os conselheiros de acompanhamento e controle social de políticas públicas para que eles possam desempenhar com mais eficiência as suas atribuições.

Além dos conselheiros, participarão ainda da formação as turmas do Curso de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda."Uma grande oportunidade para os nossos cursistas, tendo em vista que o passo seguinte à Educação Fiscal é o acompanhamento da destinação do tributo", frisou Francisco Filho.

Prédio da Prefeitura de Santa Inês, MA, Brasil

A capacitação é fruto de mais uma ação bem articulada da Rede Institucional de Controle do Maranhão e contará com a participação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Unidade Regional de Educação  e  Prefeitura Municipal de Santa Inês.

O evento será realizado neste sábado, 22, no auditório da prefeitura, que fica localizado na Av. Luiz Muniz, 1005, Centro. Participarão do encontro representantes dos municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Bela Vista do MA, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Zé Doca, Monção, Igarapé do Meio, Pio XII, Satubinha, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Vitória do Mearim, Arari, São Mateus e Alto Alegre do Maranhão.

Confiram a programação:

8h às 9h – Credenciamento

9h às 9h15 - Abertura

9h15 às 10h15 – Palestra: “Educação Fiscal e Cidadania”

Responsável: Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)

10h15 às 10h30- Intervalo

10h30 às 11h30-Seminário: “O Papel do Conselheiro”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

11h30 às 12h30 – Oficina prática: “Sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

12h30 às 13h30-Almoço

13h30 às 14h30 – Palestra: “Os impactos da Consocial e da Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Rita Freire (auditora da CGE)

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Minicurso: “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: Welliton Resende (auditor da CGU)

16h – Encerramento com entrega de certificados

 

CGU participa de debate sobre transparência pública no colégio Liceu Maranhense

Devido à integração com o Programa de Educação Fiscal da SEFAZ-MA,  a CGU-Regional/MA realizou uma palestra sobre transparência e controle social para a comunidade escolar do Colégio Liceu Maranhense

Mesa: Luís Câmara (SEEDUC), WR (CGU), Fernando Resende (SEFAZ) e Prof. Elizabeth (SEMED)

No último sábado, 12, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA participou de um debate sobre transparência pública. O evento faz parte de um ciclo de seminários promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ),  como forma de divulgar a educação fiscal na rede pública de ensino.

Em face da parceria existente com o Programa de Educação Fiscal, existiu uma indicação da Secretaria Estadual da Fazenda para que a CGU-Regional/MA desenvolvesse uma palestra e um debate com o tema "transparência pública como ferramenta para o exercício do controle social".

A palestra e o debate ocorreram no turno da manhã, no dia 12/05,  contemplando 80 pessoas que lotavam o auditório do Colégio Liceu Maranhense dentre professores, diretores, conselheiros de acompanhamento e controle social e pais de alunos.  A referida palestra teve uma duração de aproximadamente 30 minutos, sendo posteriormente aberto um espaço para debates e perguntas, o que conforme a percepção da equipe de organização  foi bem aceito pelos participantes. Na oportunidade aproveitou-se para fazer a divulgação do portal da transparência da CGU.

Em tempo, a SEFAZ-MA é uma grande parceira da CGU e contribui decisivamente em ações da Controladoria como  Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, Programa Olho Vivo do Dinheiro Público, Dia Internacional contra a Corrupção e Ações Complementares. A parceria rendeu um trabalho muito bem avaliado que é a oficina "Como aumentar a arrecadação municipal",   que é ministrada pelo Dr. Fernando Resende (Gerente de Desenvolvimento Institucional da SEFAZ-MA).

Vista do público presente ao auditório do Colégio Liceu Maranhense