Blog do Controle Social

Muita expectativa ontem (02/02) pelo resultado do sorteio de municípios a serem fiscalizados pela CGU. Sabe-se que lá para as bandas de uma certa associação de municípios, que fica localizada no Bairro do Calhau, a apreensão era enorme. Daqui a pouco mais informações!

Muita expectativa hoje no Maranhão, logo mais, às 10h serão sorteados, em Brasília, os dois municípios que serão fiscalizados pela CGU. O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos é uma iniciativa do governo federal, que visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais. A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou através dosconselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que ...

Vem aí, mais fiscalização nos municípios do Maranhão Sede da CGU em São Luís-MA ASCOM/CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia, na próxima segunda-feira (04), em Brasília, 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Trata-se da 38ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos. O sorteio será realizado às 10 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto), e utilizará os mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais. O universo do sorteio compreende municípios com até 500 mil habitantes. Vem aí, mais fiscalização nos municípios do Maranhão

Roberto Viégas: “os trabalhos da CGU fortalecem a atuação dos Ministérios Públicos, na medida em que servem de importante suporte técnico-probatório, no âmbito dos inquéritos administrativos e ações judiciais, que visam ao resguardo do patrimônio público". Relatórios da CGU afetos as fiscalizações ocorridas no âmbito do 20° e 25° sorteio de municípios tem como consequência ações de improbidade administrativa para os gestores do Maranhão e do Piauí, uma destas gerando condenação em primeira instância do prefeito. Conforme informações disponibilizadas na internet pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), aquele órgão propôs em setembro de 2012 ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Vargem Grande (MA), por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ação subsidiada pelo relatório de fiscalização da CGU ocorrida no âmbito do 20° ...

Fonte: Jornal Pequeno Um relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União aponta diversas irregularidades cometidas na gestão do prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias (PMDB), nos anos de 2008 e 2009. A fiscalização foi realizada no mês de março de 2010 com a participação da Polícia Federal, época em que o prefeito esteve foragido do município. Dentre as irregularidades constatadas novo relatório estão saques de contas do Fundeb superiores às despesas comprovadas, que totalizaram mais de R$ 4,6 milhões. Afora isso, foram comprovados pagamentos com recibo de pessoa física sem assinatura do credor, pagamentos que já haviam sido feitos anteriormente, ou duplicados; além de apropriação de retenções do INSS e não recolhimento de contribuições previdenciárias em 2008 e 2009. A CGU também constatou a duplicidades de despesas na construção da Escola Jaime Batalha de Sousa e utilização de notas fiscais clonadas. Uma nota fiscal da JMM Comercio e Representações, u...