CGU e Secretaria Municipal de Educação firmam parceria para divulgar o 12° Concurso de Desenho e Redação

Zé Maria (CGU), Patrícia Caldas (assessora técnica), Moacir Feitosa (sec. de Educação), Arnaldo Oliveira (CGU) e Jackson Castro (CGM).

Ontem, 12, o superintendente-substituto da Regional/MA, Arnaldo Oliveira, e o servidor do NAOP,  José Maria Silva Ferreira Filho, acompanhados do controlador-geral do município de São Luís, Jackson Castro, visitaram o secretário Municipal de Educação, o professor Moacir Feitosa,  para firmar parceria na divulgação do 12º Concurso de Desenho e Redação.

 A reunião foi articulada pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) e buscou sensibilizar o gestor sobre a importância do apoio ao CDR , que nesta edição traz como tema "conversando a gente se entende!"".

Durante a reunião, o secretário se comprometeu a apoiar a divulgação do concurso nas 315 escolas da capital maranhense. A ação tem um potencial de impactar 250 mil alunos da rede municipal de ensino. Na ocasião, Feitosa fez questão de ressaltar a importância do  CDR para que a ética e a cidadania possam ser discutidas em sala de aula, e, dessa forma, contribuir na formação de cidadãos com responsabilidade cívica e social.

Os próximos passos da mobilização planejadas pelo NAOP são reuniões com os secretários de Educação dos municípios da região metropolitana da capital, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, e, também, com o secretário Estadual de Educação.  

O superintendente da CGU, Arnaldo Oliveira, destacou que "foi uma reunião exitosa, pois o Secretário de Educação entendeu a importância do CDR para o fomento à formação de novos cidadãos e demonstrou total apoio à iniciativa".

Maranhão realiza treinamento sobre utilização do Sistema e-Ouv

Na última quarta-feira (19), a CGU no Maranhão realizou um treinamento in company sobre a utilização do Sistema e-Ouv.  A iniciativa busca atender à necessidade específica das prefeituras e câmaras e consiste na simulação de atendimentos a manifestações reais demandadas por meio do e-Ouv Municipal.
Na ocasião, esteve presente o ouvidor-geral do município de Guimarães (que fica localizada a 70 km da capital), Marilton Avelar, que recebeu ainda um exemplar da cartilha “Os 7 passos para criar uma ouvidoria em meu município”. A partir da agora, a prefeitura passou a receber as demandas da população de forma online possibilitando a comunicação direta entre cidadão e governo municipal.
"O canal de escuta à sociedade serve para fornecer informações, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e/ou solicitações relacionados aos serviços públicos prestados pelos órgãos da administração direta e indireta municipal", afirmou a superintendente da Regional, Leylane Maria da Silva.

Prefeitura de Guimarães adere ao e-Ouv Municípios

Prefeito Osvaldo Gomes assina Termo de Adesão ao e-Ouv.

No dia 07 de junho, a CGU no Maranhão recebeu a adesão da Prefeitura de Guimarães ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT). Com a parceria, a CGU disponibilizará o Sistema e-Ouv, que funcionará por meio da página oficial da Prefeitura.

O e-Ouv foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) par auxiliar os municípios no cumprimento da  Portaria Interministerial nº 424/2016. O sistema é uma ferramenta gerencial importante para o gestor municipal, declarou o prefeito Osvaldo Gomes.

Segundo a superintendente da Regional, Leylane Maria da Silva, a etapa seguinte é a equipe da ouvidoria de Guimarães comparecer para receber um treinamento in company sobre a utilização do sistema com os servidores do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP).

"A grande vantagem do e-Ouv é a sua gratuidade. Os sistemas similares oferecidos pelos escritórios de contabilidade, em geral, são ineficazes porque o repositório das manifestações fica na sede dos próprios escritórios e, além disso, oneram ainda mais os contratos da prestação de serviços contábeis", afirmou o coordenador do NAOP Welliton Resende.

Ouvidor participa de eventos no Maranhão

No período de 21 a 23 de maio, em São Luís, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) ministrou o Curso de Tratamento de Denúncias. A capacitação ocorreu no Auditório do Tribunal de Contas da União. A capacitação ocorreu no âmbito do Profoco que prevê atividades de capacitação e formação em ouvidoria, fundamentada em um processo de qualificação contínua.

A abertura do curso foi realizada pela superintendente da Regional/MA Leylane Maria da Silva que destacou a importância de capacitar os servidores como forma de aprimorar as atividades das ouvidorias. Participaram ainda da abertura do evento TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, e o secretário de Controle Externo do TCU Alexandre Walraven.

Em seguida, os servidores Marcos Monteiro, Arnaldo Freitas e José Maria Silva iniciaram o curso para um público de 60 pessoas. No último dia do curso, o Ouvidor-Geral da União Valmir Dias apareceu para cumprimentar os participantes.

No dia 23, o ouvidor-geral participou do Projeto Abraçando o Controle Social, que tem por objetivo conscientizar profissionais da Contabilidade e gestores de organizações governamentais, acerca da importância dos mecanismos de controle social, disponibilizados pelo Governo Federal, para o aperfeiçoamento dos sistemas de controle, transparência e fiscalização da Administração Pública. O Abraçando o controle social foi realizado no auditório do TCE-MA e contou com 120 participantes.

O Projeto conta, ainda, com o apoio, em nível nacional, da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon); da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC); do Observatório Social do Brasil (OSB); do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

CGU lança "Projeto Ouvindo o Campus" no Maranhão

 Fonte: NAOP/MA

Durante o XVII Encontro Pedagógico promovido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus de Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 164 mil habitantes, a Regional Maranhão lançou o Projeto Ouvindo o Campus que objetiva aprimorar o processo de escuta ativa no meio acadêmico. O curso desenvolvido pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) tem os seguintes módulos: controle social, canais de participação cidadã e acesso à informação.

O lançamento do projeto ocorreu no dia 04 de fevereiro e contou com a participação de professores, alunos e servidores públicos federais da instituição.  Na ocasião o auditor Federal de Finanças e Controle Welliton Resende proferiu palestra sobre ética no serviço público, abordando as pequenas corrupções do dia a dia, em especial, as particularidades referentes ao ambiente escolar e universitário. Também apresentou os canais de participação cidadã (e-Ouv, portal da transparência e e-SIC). 

“A honestidade é uma daquelas características que a pessoa tem ou não tem. Não é possível ser ‘meio honesto’ e a discussão desse tema no ambiente escolar, além de melhorar a instituição, melhora também a sociedade”, comentou o auditor.

O diretor-geral do Campus, João da Paixão disse que a ideia é expandir o Projeto Ouvindo o Campus aos demais municípios do Estado. “Ao todo, o IFMA tem 29 campi no Maranhão e o projeto tende a ganhar muita envergadura no ambiente universitário”, frisou o diretor-geral.

Em tempo, o IFMA possui mais de 30 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, graduação e na pós-graduação.  Além disso, já atingiu outras 47 cidades, com seus polos vinculados a programas institucionais como, por exemplo,  a Universidade Aberta do Brasil.

CGU inicia projeto de monitoramento da merenda escolar em escolas estaduais

Ontem (2), o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU no Maranhão iniciou as atividades previstas no cronograma de visitas para sensibilização de alunos, professores e servidores das escolas públicas estaduais da capital e da cidade de São José de Ribamar para o início imediato do Projeto Monitorando a Merenda Escolar.  

A iniciativa pioneira consiste no monitoramento diário da merenda, pelos próprios alunos, por meio de aplicativo instalado nos celulares. O projeto iniciou-se nas cidades paraenses de Belém e Santarém e hoje é realizada nos seguintes estados: Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins.

Em São Luís,  o projeto chegará a 4 escolas: Mônica Vale, Dorilene Castro, Almirante Tamandaré e Joana Batista. Em São José de Ribamar, será aplicado no CAIC-SJR.  Segundo o superintende Francisco Alves Moreira, “A CGU constatou que a média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) em cidades onde foi constatada corrupção é menor que a média nacional e os recursos da merenda escolar um dos mais desviados”.

Os resultados esperados, no médio prazo, são: (i) fomento do tema “controle social” nas escolas públicas, possibilitando a continuidade do projeto pelos próprios alunos, em conjunto com organizações da sociedade civil e/ou entidades e órgãos governamentais; (ii) obtenção de melhorias na qualidade da merenda e na estrutura relativa à oferta de merenda das escolas públicas estaduais, nos casos em que a qualidade e a estrutura não estejam adequadas; (iii) contribuição para a melhoria da gestão do PNAE, fomentando a transparência das ações do programa; e (iv) disseminação da ação em nível nacional.

Conselheiros são capacitados em Morros

O evento foi organizado pelo Ministério Público Estadual e coordenado pela CGU

auditório do Fórum de Morros ficou lotado.

Na última quarta (29),  a cidade de Morros, que fica localiza a 100 km da capital e possui 17 mil habitantes, recebeu 187 conselheiros das áreas da assistência social, educação e saúde para uma capacitação.

Além de Morros, participaram ainda conselheiros das cidade de Axixá, Pres. Juscelino, Rosário, Bacabeira, Icatu, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz e Bacabeira.

O evento institulado "Encontro com Conselheiros" reuniu os órgãos da Rede de Controle, tais como, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE),  Ministério Público (MPE) e Controladoria Geral da União (CGU).

Coordenado pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU/Regional-MA, o evento iniciou com a  apresentação da palestra "As pequenas corrupções do dia a dia". Em seguida,  foram apresentados os temas Lei de acesso à informação, o papel do conselheiro, análise de prestação de contas e mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social.

"Foi um grande passo dado hoje aqui para que o nosso trabalho de acompanhamento do dinheiro público possa ser melhor executado", ressaltou Hamilton Dias, membro do Conselho Municipal de Saúde de Icatu.

Para a promotora de Justiça da Comarca de Morros, Erica Beckaman, "O treinamento da CGU e dos demais órgãos da Rede de Controle vai propiciar uma melhoria substancial nas políticas públicas da região".

Segundo Francisco Alves Moreira, chefe da CGU/Regional-MA, "A nossa meta é capacitar todos os conselhos de acompanhamento de políticas públicas do Maranhão até o final de 2017. O desafio é grande, mas a equipe do NAOP está empenhada".

Capital maranhense adere ao Programa Brasil Transparente da CGU

Prefeito Edivaldo Holanda

Ontem (23), em solenidade no Palácio La Ravardiere, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior assinou  o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Com a parceria, a CGU apoiará a implementação da Lei de Acesso à informação (LAI) e conjugará esforços para o incremento da transparência pública na capital maranhense.

No palácio, a equipe da CGU formada por Francisco Alves Moreira, que é chefe da Regional, e pelos servidores Welliton Resende (NAOP), Sérgio Thibau (NAC-1), José Miranda (NAC-2) e Angela Bertoldo (Gabinete CGU-R/MA) foi recebida pelo prefeito e por Délcio Rodrigues Neto, que é o controlador-geral do município. “No ano de 2014, a Prefeitura de São Luís foi a segunda capital mais transparente do Brasil e agora com a adesão ao programa da CGU, aperfeiçoaremos o acesso à informação”, ressaltou Holanda.

Com a adesão, o Maranhão já conta com 40 cidades aderentes ao Programa Brasil Transparente, além do próprio governo do estado. “A nossa meta é chegar à totalidade dos municípios maranhenses e para isso a equipe do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) trabalha incansavelmente”, afirmou Francisco Alves Moreira, chefe da Regional/MA.

Ato solene de assinatura do termo de adesão ao Programa Brasil Transparente