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| Abnadab Leda (ex-prefeito) e Aldenir Santana (atual prefeito de Urbano Santos-MA) |
MPF
Fiscalizações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) levaram o
Ministério Público Federal a denunciar o atual prefeito de Urbano
Santos/MA, Aldenir Santana, e o ex-prefeito da cidade Abnadab Leda por
aplicação indevida de verbas repassadas à prefeitura pelos Ministérios
da Saúde e das Cidades. Os dois, em parceria com empresários, são
acusados de manipular licitações e desviar cerca de R$ 350 mil dos
cofres públicos.
Em um dos convênios fiscalizados, a CGU
constatou que a prefeitura emitiu uma nota de empenho, em favor da
empresa Volare Empreendimentos, antes mesmo de homologar a licitação que
fora realizada para a ampliação do sistema de abastecimento de água do
município. A obra estava prevista num convênio firmado em 2004, no
mandato de Abnadab Leda, entre a prefeitura e a Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), no valor de R$ 247,4 mil. A prestação de contas do
contrato deveria ser feita durante o mandato de Aldenir Santana,
sucessor de Leda.
Em outro convênio, também firmado com a
Funasa, no valor de R$ 106,1 mil, para melhorias sanitárias em um bairro
da cidade, a CGU verificou que a empresa vencedora da licitação (JPL
Construções) fora fundada apenas quatro meses antes do certame e que os
módulos sanitários ainda não tinham sido instalados embora 80% do valor
do serviço já tivesse sido repassado.
Abnadab Leda foi prefeito
de Urbano Santos entre 2001 e 2004, reassumiu a prefeitura em 2009, mas
teve o cargo cassado em 2011. Já Aldenir Santana assumiu a prefeitura
em duas oportunidades, após as eleições de 2004 e com a cassação de
Leda.
O MPF também denunciou Antônio Abtibol, presidente da
comissão de licitação do município, e Pedro Manoel Lopes, sócio
majoritário da JPL Construções. Os envolvidos podem ser condenados por
crime de responsabilidade e de fraude a licitação.
