Blog do Controle Social

Agora já são 25 cidades no Maranhão comprometidas com o acesso à informação e à transparência. Francisco Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA, dando as boas-vindas Com o desafio de buscar o acesso à informação e a transparência, prefeitos de três municípios do Maranhão aderiram na última quinta-feira (10/04) ao Programa Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União. No estado, o programa já conta com a adesão de 25 municípios. No último evento de capacitação presencial do PBT, realizado em Coroatá, nos dias 09 e 10/04, mais dois municípios aderiram: Alto Alegre do Maranhão e Dom Pedro.  Segundo o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Moreira, "O Programa Brasil Transparente visa dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao aperfeiçoamento dos portais da transparência". Moreira informou ainda que o acesso ao PBT se dá mediante a assinatura de Termo de Adesão específico. "Quando o município adere, a CGU passa a ser parceira da gestão mu...

No início da semana, os auditores da CGU-Regional/MA visitaram 11 cidades do leste maranhense levando o convite para a participação na 3ª capacitação presencial do Programa Brasil Transparente. Nesta edição, o evento será realizado em Coroatá, cidade de 65 mil habitantes e que fica localizada a uma distância de 260 km  da capital. Os prefeitos de Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Capinzal do Norte, Dom Pedro, Codó e Bacabal receberam os termos de adesão ao PBT e devem entregá-los devidamente assinados no dia do evento. A capacitação presencial será realizada no Centro de Treinamento do SAMU, que fica localizado na Trav. do Triângulo, SN, Centro. O evento conta com a parceria dos órgãos da Rede de Controle e com a Prefeitura de Coroatá. Mais informações por meio do telefone (98) 3194-2009.

Cartaz do evento do Programa Brasil Transparente da CGU A Controladoria Geral da União no Maranhão, os órgãos da Rede de Controle,  em parceria com a Prefeitura Municipal de Coroatá, oferecerão, no âmbito do Programa Brasil Transparente , uma capacitação presencial, nesta cidade, nos dias 09 e 10 de abril, com a participação de 13 municípios. Ao aderir ao Programa o município passará a contar com o apoio da CGU em várias áreas da administração municipal. Segundo Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-MA, "  O Programa Brasil Transparente que tem por objetivo dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação e a criação/aperfeiçoamento dos portais da transparência”. O chefe da CGU esclarece ainda que o programa deve  desenvolve várias ações como  a realização de cursos e treinamentos sobre Transparência e Acesso à Informação voltados para agentes públicos (capacitações presenciais e à distância); cessão do código fonte do sistema eletrônico do S...

Juarez Lima (PTdoB), prefeito de Icatu-MA. Blog do Décio Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Minist...

Prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar (PT), na abertura do evento Ontem, 29, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU esteve no Município de Coroatá para realizar mais um evento de capacitação presencial de formação de conselheiros.  A ação "Encontro de Conselheiros" visa capacitar os conselhos para que as atividades de acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos possam ser realizadas com maior efetividade.  Ao todo, estiveram presentes 220 conselheiros que representaram os Conselhos do Fundeb,  Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Assistência Social, Comissões Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil e Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família. Auditório lotado da Escola Complexo Educacional O evento de capacitação  recebeu ampla cobertura das emissoras locais de rádio e televisão e contou, ainda,  com a presença do prefeito da cidade, Luis da Amovelar (...

Durante o evento será realizada ainda uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social Coroatá, MA Começa nesta quinta-feira (29/03), o curso de capacitação presencial de conselheiros das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Para este evento foram convidados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. Ao longo da semana passada, a equipe de mobilização da CGU visitou os municípios de: Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda e Cantanhede para divulgar e convidar os conselheiros a participarem da capacitação. Foram visitados também prefeito(a)s e secretário(a)s de Assistência Social, Educação e Saúde. Com a visita, a CGU espera ...