Blog do Controle Social

Por Jorge Moreno* Com a prisão do prefeito de Anajatuba pela Polícia Federal, cumprindo mandado expedido pela Justiça Federal, tem prosseguimento o processo de desarticulação de, conforme denominou a Promotoria de Justiça de Anajatuba, "uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos". A organização criminosa está sendo denunciada por, entre tantos crimes, desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva. Constam na composição da quadrilha o prefeito, secretários, vereadores, funcionários públicos e "empresários", um dos maiores esquemas de corrupção desvendado pelo Ministério Público (Estadual e Federal), CGU e PF. No dia 10/10/2014, fiz um post nessa página, conclamando a todos/todas a exigirem a prisão do prefeito Hélder Aragão e sua quadrilha, afirmando: ...

Auditores sociais são formados em Santa Helena-MA Em Santa Helena, cidade que fica localizada na baixada maranhense, os fóruns e redes de cidadania realizaram o Curso de Controle Social e Políticas Públicas.  No período de 07 a 09 de junho, os 150 participantes puderam conhecer o funcionamento da gestão publica e também tiveram informações  acerca de como exercer o controle social. Nos três dias do evento, houve palestras, seminários minicursos que foram proferidos por Jorge Moreno, Ricarte Almeida Santos (Cáritas) e Welliton Resende (CGU). "A ideia consiste em dar o mínimo de formação ao povo para que ele possa interferir qualitativamente nos atos da Administração Pública", frisou Resende. A capacitação foi realizada no Centro de Formação Mangabeiras e contou com a participação de representantes dos municípios de Apicum-Açu,Bacuri,Serrano,Cururupu,Mirinzal,Cedral,Central, Guimarães, Pinheiro, São Bento, Peri-Mirim,Bequimão, Turilândia, Palmeirândia, Porto Rico...

Por Jorge Moreno Seis governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal contra a forma de cálculo do reajuste do piso. Essa discussão parece não ter fim, sempre aparece ou tem alguma alegação de inconstitucionalidade, com o único objetivo de travar a conquista. Pensamento, aliás, antigo, que remonta às discussões de parte da sociedade brasileira e de alguns representantes da Constituinte de 1823, em que se defendia a formação do professorado a partir de pessoal qualificado, que apresentasse provas de saber e de moralidade, bem como a garantia de vantagens para o exercício da função, a fim de que o trabalho docente se transformasse em uma profissão e não apenas um "bico". Debate que se inseria, diga-se de passagem, dentro da lógica anticolonialista da época, de realizar a independência do Brasil, apartar-se definitivamente de portugal, formando uma outra nação. Desde lá essa luta incansável para tratar a docência como profissão a ser respeitada, com salári...

Jorge Moreno, ex-juiz do TJ-MA  Por Welliton Resende O reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta.  Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: Luis Jorge Silva Moreno. Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”. O que teria feito o juiz Jorge Moreno? Apenas de...