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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Um cruzado contra a corrupção

Por Welliton Resende*

A princípio o tema do ensaio pode dar ao entender que alguém se propõe a dar um cruzado (moeda antiga que vigorou no país durante o governo do presidente Sarney) para banir a corrupção reinante em nosso país. Ou então, um soco, utilizando-se do jargão do boxe.

No entanto, a terminologia cruzado refere-se à época medieval das cruzadas. Período em que os povos da Europa realizavam incursões com o objetivo de dominar e subjugar as populações do oriente. Esta, portanto, a utilização contextualizada deste vocábulo, ou seja, um cruzado era aquele indivíduo dotado de paixão, de amor e de lealdade à causa. Um verdadeiro militante.

O termo cruzado foi utilizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro que se intitulava um cruzado na luta contra as desigualdades reinantes em nosso querido e amado Brasil.

Desse modo, utilizando-nos da contribuição de Darcy, sejamos todos uns verdadeiros cruzados contra a praga do século que se chama corrupção. Não há que haver tréguas no combate a este mal, que tanto aflige às nossas populações. E no Maranhão tanto acarreta que ostentamos o 2º pior IDH (índice de desenvolvimento humano) e a menor renda per capita dentre todos os estados da federação.

Por causa do desvio de recursos, o que acarreta na falta de perspectiva da maioria da nossa população economicamente ativa (PEA), nos tornamos o maior exportador de mão-de-obra escravizada e ultrajada nos rincões deste País.

O chamamento para o despertar da cidadania conclama a todos: homens, mulheres, jovens, idosos; enfim, a qualquer um que almeje viver em uma terra onde a expressão cidadania possa ser ouvida, entendida e vivenciada em toda a sua plenitude.

Portanto, sejamos todos cruzados contra a corrupção.


*Resende é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-MA
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Welliton Resende

terça-feira, 2 de abril de 2013

Os limites do exaurimento político do grupo Sarney

  Por Salvador Fernandes*
   
A cada pleito eleitoral, ouve-se repetidamente, dos timoneiros da oposição maranhense, que o ciclo de domínio político do clã Sarney está no fim. Quando os votos são contabilizados, mais uma vez, o Grupo elegeu, nas disputas majoritárias, a ampla maioria dos prefeitos municipais, todos os Senadores da República e o Governador do Estado. Registre-se, que para os dois últimos cargos a regra “natural” foi quebrada apenas no escrutínio de 1990, cujo vitorioso ao Senado foi Epitácio Cafeteira, não alinhado, à época, com a oligarquia Sarney, e em 2006, na disputa ao Governo Estadual vencida por Jackson Lago. Na eleição proporcional para os parlamentos estadual e federal, em média, 85% das vagas ficaram para os integrantes dos Partidos governistas. Aqui, o processo assemelha-se a uma “política de cotas”: quase sempre, a autêntica bancada oposicionista maranhense não passa de 4 ou 5 Deputados Estaduais e de 2 ou 3 Deputados Federais.

Na realidade, o travo político-eleitoral maior dos Sarneys, no período pós-ditadura militar, é a peleja para o Governo do Estado. Por conta disso, a cada eleição estadual, eles maquinam um novo e variado repertório de estripulias, alianças políticas esdrúxulas, fraudes eleitorais e corrupção administrativa.

Deste modo foi em 1986, quando o então Presidente José Sarney, num surpreendente acordo político com o PMDB, presidido pelo saudoso Ulisses Guimarães, converteu a principal expressão eleitoral da oposição maranhense, Epitácio Cafeteira, em candidato governista.

No pleito seguinte, em 1990, no apagar das luzes e para evitar uma derrota eleitoral iminente para o ex-aliado João Castelo, o Grupo trocou de candidato. O Senador Edison Lobão substituiu, na disputa ao Governo do Estado, a cambaleante candidatura do Deputado Federal Sarney Filho. A eleição foi decidida favoravelmente, no segundo turno, com um leque de curiosidades dignas de destaque: registro em cartório, pelo candidato Edison Lobão, da proposta de governo e participação de autoridade da Justiça Eleitoral em passeata da candidatura governista, isso sem falar do insólito engajamento do Governador João Alberto na campanha eleitoral.

Já na contenda de 1994, o grupo Sarney, que em nível nacional passou a compor bloco político de apoio à candidatura de FHC à Presidência da República, alcançou, pelo menos oficialmente, com a Deputada Federal Roseana Sarney, no segundo turno, uma vitória eleitoral apertada ao Governo estadual. Neste pleito, o vale-tudo da candidatura governista foi a tônica da campanha eleitoral. Destacam-se: o corte, pelo sistema de comunicação do Grupo, do sinal da Embratel, para bloquear a divulgação de pesquisa eleitoral que lhes era desfavorável; a campanha agressiva de criminalização do candidato oposicionista, Epitácio Cafeteira (Caso Reis Pacheco) e a apuração à conta-gotas das urnas, provocando atrasos injustificados na divulgação do resultado final da eleição para Governador do Estado. Aliás, como se sabe, é voz corrente na oposição maranhense, que a verdade eleitoral foi outra: a derrota da “Branca” por uma diferença próxima de 70 mil votos.

Nas eleições de 2002, o Senador José Sarney, embebecido pelo brilho estrelar, e àquela altura irrefreável, da candidatura de Lula à Presidência da República, abandonou a nau peessedebista, para se transformar, em breve tempo após a vitória do petista, em um dos seus chegados prediletos. No Estado, o candidato oficial, José Reinaldo, venceu, por uma pequena margem de votos, no primeiro turno da eleição. Apregoou, entre outras pérolas, a “reinvenção” da administração pública estadual. A vitória eleitoral reinaldista contou também com a benigna contribuição do campo oposicionista, pois a altiva, porém extemporânea, desistência do candidato Roberto Rocha e a camaleônica candidatura majoritária petista, foram decisivas para a não realização do segundo turno da eleição ao Governo do Estado.

Em 2006, na primeira disputa do grupo Sarney ao Governo do Estado, desprovida do seu cabo eleitoral fundamental, a máquina pública estadual, a candidata Roseana Sarney foi derrotada, no segundo turno, pelo Ex-Prefeito de São Luís Jackson Lago. Na refrega, nem o ostensivo apoio de parte do PT do Maranhão e do Presidente Lula impediram o fracasso provisório dos Sarneys. O revés eleitoral durou pouco mais de dois anos. A Justiça Eleitoral restabeleceu a antiga ordem, sob o argumento de abuso, pelo candidato vencedor, de “poder econômico e político”.

Em 2010, o rosário criativo de falcatruas do Grupo passou a ter, definitivamente, na linha de frente, um importante esteio eleitoral: o Presidente Lula. Agora unha e carne do “imortal” Senador José Sarney, arquitetou a capitulação definitiva do PT maranhense aos interesses provincianos do Grupo. No toma lá da cá de favores escusos, Lula exigiu o incondicional apoio petista à reeleição da Governadora Roseana Sarney. Na busca de uma vitória consagradora da filha do santificado, apostou também no isolamento das candidaturas de centro-esquerda.

A repugnante engenharia política, simbolizada pela rendição oficial do PT estadual e pela enxurrada de intervenções patéticas de Lula, Dilma e outras lideranças do Partido no programa eleitoral de Roseana, contou, ainda, com o reforço eleitoral infalível dos milhões gastos com os “convênios bissextos” – aqueles acordos estaduais firmados de quatro em quatro anos com o objetivo de irrigar o caixa dos aliados municipais –, celebrados e liberados religiosamente às vésperas dos festejos de São Pedro, no limite do prazo legal. Mesmo assim, a vitória no primeiro turno foi por uma ínfima e questionável diferença de votos.

Pelo desenrolar dos fatos, estão delineados, para disputa majoritária de 2014, os conservadores traços da macro política maranhense. O principal protagonista nacional, o “governo petista de coalizão”, que aceita e apoia todo e qualquer grupo ou pessoa, desde que tenha lastro eleitoral e seja da malfadada “base aliada”, certamente repetirá, em detrimento do candidato de centro-esquerda, Flávio Dino, a “exitosa” aliança do pleito anterior. Desta forma, danem-se as forças políticas progressistas do Maranhão, mesmo aliadas, contrárias às determinações da bula petista.

Assim, aguardem maranhenses, as aparições maquiadas das lideranças nacionais do PT nos programas eleitorais de Luís Fernando ou de Edison Lobão, a recorrente discurseira do Maranhão, como “estado do futuro”, o “progresso está chegando”, “mais emprego para o povo”, “os corvos desesperançados não gostam de nossa terra”... blá, blá, blá.

Que azia.

 Salvador Fernandes é Economista, Servidor Público Federal e Ex-Presidente Estadual do PT/MA.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

A pandemia da corrupção

Por JOSÉ SARNEY

NA HISTÓRIA da humanidade e da civilização, jamais foi encontrado antídoto algum contra a corrupção. Já o Código de Hamurabi, que data de 1700 a.C., durante muito tempo considerado o primeiro código legal da humanidade, fala em punição de governantes corruptos.

Cícero e Catão construíram suas histórias políticas martelando contra ela, e em todos os parlamentos existem grupos ou pessoas que fazem sua carreira defendendo a pureza das instituições a que pertencem ou atacando a dignidade de seus colegas.

As ideias políticas do mundo ocidental incorporaram o combate à corrupção e, mais do que isso, a acusação aos adversários de corruptos como chaves da atividade política.

Adriano Moreira, um grande mestre da ciência política em Portugal, anota com agudeza que o discurso de Péricles aos mortos da Guerra do Peloponeso já inclui as duas coisas: primeiro, a condenação da corrupção; depois, a acusação do adversário de corrupto quando fala do roubo de ouro das estátuas de Fídias, a quem defende.

Ultimamente, os escândalos de corrupção têm marcado a vida pública brasileira. São episódios vergonhosos, que denigrem cada vez mais os políticos. Se a corrupção é um câncer para a sociedade, muito mais quando se trata da corrupção política, definida como "o uso ilegal do poder político e financeiro com objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para indivíduos ou grupos".

Muitas leis, barreiras, ameaças, punições têm tentado evitá-las. Nossa primeira lei contra a corrupção de colarinho branco foi feita por mim (lei 7.492/86). É de minha autoria a lei que determina a declaração de bens de candidatos a cargos públicos.

Mas nada disso pode deter a doença que ataca a classe política. Nabuco, no discurso em que defende João Alfredo -o presidente do Conselho que fez a Lei Áurea-, dizia o quanto ela era uma constante da nossa história e citava casos, como o das concessões para loterias, engenhos centrais e outras. Mas, comparadas com as de hoje, são quase que pecadilhos angelicais.

O que ocorre no país neste instante é inclassificável. É trágico, deprimente, inconcebível, sob todos os ângulos. Mas acredito que o grande responsável por tudo isso esteja passando incólume.

É o nosso sistema eleitoral. O voto uninominal proporcional, que destrói a democracia, os partidos, a vida pública e a própria classe política. Para a eleição, os ideais, os programas e os princípios de nada servem. Só o dinheiro necessário para a vitória. E o país pensa que enforcar os corruptos resolve tudo. Quem deve ser enforcado é o sistema eleitoral. Sem isso, de nada adianta punir ou envergonhar-se. 

sábado, 1 de setembro de 2012

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Um breve relato da história oligárquica do MA

Sarney na ilha de Curupu-Raposa, MA

Por Welliton Resende

A palavra grega oligarquia significa governo de poucas pessoas, de uma classe ou de uma família. Caracteriza-se, ainda, pelo uso da máquina pública e da fraude eleitoral, como formas de propiciar a manutenção do poder. Neste diapasão, o poder oligárquico se serve do clientelismo. 

Assim, utilizando-nos das lições dos mestres da História Maranhense: Mário Meireles e Benedito Buzar, conseguimos classificar o Maranhão como o estado que viveu sob a égide de três oligarquias comandas, respectivamente, por Benedito Leite, Vitorino Freire e José Sarney.

Benedito Leite, comandou o estado durante o início do período republicano no país até o ano 1909, quando falece em Hyères, na França. Segundo Meireles, “os governantes desse período eram postos por Benedito Leite".

O nosso segundo personagem, Vitorino Freire, iniciou o seu reinado em 1945, precisamente em 23 de março, dia em que tomou posse no governo do Estado o interventor Clodomir Serra e conforme Mário Meireles, “sob a chefia de Vitorino, a cujo lado muitos dos nossos homens públicos se haviam posto por motivo de seu prestígio pessoal junto ao candidato Eurico Dutra”.

Da análise dos eventos históricos, um fato nos salta aos olhos, as fraudes eleitorais que propiciavam o domínio de Vitorino Freire eram realizadas pelo pai de José Sarney, que era desembargador do Tribunal de Justiça, na época. Um outro aspecto chama atenção, é o fato de São Luís (MA) ter recebido o título de ilha rebelde após a greve de 1951, que foi realizada contra o governo de Vitorino.

A era Vitorinista perdurou até 1965, quando entra em voga o nosso próximo monarca: Sarney, que toma posse em 1966 no Governo do Estado.

A era Sarney iniciou-se em 1965, no entanto, o crescimento do seu nome começou na eleição de 1960 com a ascensão de Newton de Barros Belo, eleito governador pelo PSD-PTB-UDN. Nesta época, Vitorino começa a perder prestígio junto ao governo de Jânio Quadros e cresce o de José Sarney. Assim, Sarney passa a ser o principal interlocutor entre Newton Belo e o Palácio do Planalto.

Em 1965, foi criada a Frente de Libertação do Maranhão (pasmem!) e Sarney venceu o pleito pela UDN com o apoio das esquerdas e dos militares. Iniciava-se, assim, o ciclo de 40 anos que todos nós conhecemos:
1965-José Sarney
1970-Pedro Neiva
1974-Nunes Freire
1978-João Castelo
1982-Luís Rocha
1986-Epitácio Cafeteira
1990-Edson Lobão
1994-Roseana Sarney
1998-Roseana Sarney
2002-José Reinaldo
2006-Jackson Lago
2010-Roseana Sarney

Diante do breve relato,  nos parece que a sociedade maranhense está acostumada com  a situação, ou não consegue viver   sem a dominância de governos oligárquicos. Uma pergunta que teima em vir à tona: O Maranhão sabe viver sem uma oligarquia?