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| Mestrado, UEMA, PPDSR |
Segundo pesquisa elaborada pelo escritório Técnico de Estudos
Econômicos do Nordeste (Etene), publicada em 2017, a região continua
apresentando o maior grau de dependência das transferências federais, uma vez
que sua arrecadação auferida significou apenas 63% da receita realizada no
período, quando a média nacional é 82%. No caso do Maranhão, 75% dos municípios
dependem dos recursos federais para fechar suas contas. A partir da década de
1990, houve um movimento emancipatório de povoados sem que fossem realizados
estudos de viabilidade municipal adequados. E o Estado passou de 137 para 217 municípios.
Ressalte-se que o fracionamento excessivo da divisão político-administrativa
dos Estados acaba criando muitos municípios que não deveriam ter sido criados.
De acordo com matéria publicada em O Imparcial, o Maranhão poderá “ganhar” mais
32 municípios. Nesse sentido, o ideal seria que fosse possível fundir ou
refundir alguns desses municípios que não têm razão de existir isoladamente, ou
estimular a cooperação entre eles. Todas às vezes que ocorre uma divisão, o
município-mãe perde uma parcela significativa dos seus recursos. No caso do
Maranhão, das cidades com população superior a 50 mil habitantes, São Luís é o
município que apresenta a menor dependência em relação às transferências
federais com o percentual de 59,3% de receitas oriundas de fontes externas,
segundo o IBGE. E Barra do Corda a maior, com um percentual de 95,4%. Cabe aqui
enfatizar que a crise financeira internacional, que explodiu no final de 2008,
deixou a economia mundial em queda livre e seus efeitos ainda são largamente
visíveis. Mudando, assim, drasticamente o quadro das transferências federais a
Estados e Municípios. No contexto histórico de imensa desigualdade regional, os
municípios do Maranhão ainda necessitam dos recursos do Governo Federal para
equilibrar seus orçamentos e emancipação de mais 32 pode agravar o quadro de
crise.
Autoria:
Welliton Resende Silva
Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA). Mestrando em Desenvolvimento Regional pela UEMA.
Auditor Federal
