Blog do Controle Social

No último sábado (27), em Zé Doca,  cidade que possui 51 mil habitantes e fica localizada a 302 km da capital, foi realizada a primeira Audiência Pública de Controle Social e Cidadania de 2016.  Os auditores da Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas da União e  do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Tribunal Regional Eleitoral e Controladoria-Geral do Município de São Luís e da União  levaram discussões técnicas acerca do aprimoramento do controle social. Estiveram presentes ao evento 210 pessoas que representaram 20 cidades da região do Alto do Turi. A audiência iniciou com o painel "Educação Fiscal e Cidadania". A ideia central da discussão, segundo o auditor da SEFAZ Francisco Filho e "levar o cidadão à reflexão de que além de pagar o tributo, ele deve exigir também a correta aplicação". O evento se seguiu ainda com a discussão dos seguintes temas Lei de Acesso à Informação, os ...

Neste sábado (27) a equipe da Rede de Controle estará em Zé Doca para a primeira audiência pública de controle social e cidadania de 2016. Compareça ao auditório do Campus do IFMA. Governo federal quer se mandar do pré-sal por conta dos baixos preços internacionais do barril do petróleo. A exploração em águas profundas é muito cara e seria mais barato construir um oleoduto da Venezuela até o Brasil. Solução mais óbvia!!!

A audiência terá representantes de Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé. No dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania. O evento será realizado no auditório do IFMA, que fica localizado na Av. Cel. Stanley F. Batista S/N – Centro e terá a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União. A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação. Veja a programação completa: 8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e ci...

Financiamento de campanhas será um dos temas apresentados no evento  Com objetivo de capacitar sociedade civil, gestores públicos, conselheiros e lideranças para exercício do controle social, os órgãos da Rede de Controle realizam, no dia 27 de fevereiro, audiências públicas de controle social e cidadania, na cidade de Zé Doca (MA). O evento também visa debater o financiamento de campanhas eleitorais. De acordo com chefe da CGU no Maranhão, um dos órgãos partícipes da Rede de Controle, Francisco Alves Moreira, as audiências foram propostas durante discussões técnicas realizadas no âmbito da Rede de Controle e fazem parte do cronograma de ações do Núcleo de Ações de Prevenção. A programação do evento contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação. O encontro conta com o apoio da Controladoria, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, do Tri...

Será discutido também a fiscalização do financiamento das campanhas eleitorais Fonte: NAOP No dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania. O evento será realizado no auditório do IFMA, que fica localizado na Av. Cel. Stanley F. Batista S/N – Centro, e terá a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União. A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação. São convidados representantes das cidades de Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello,...

Auditoria da Controladoria verificou que recursos públicos foram desviados de contas públicas para contas particulares sem comprovação de despesas ou com comprovação irregular  A Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal deflagraram, na manhã de ontem (25/09), a Operação Usura II, resultante de investigações para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios de Bacabal e Zé Doca, ambos no Estado do Maranhão. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís (MA), nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caxias. A ação é desdobramento da Operação Usura, deflagrada em maio de 2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais em São João do Paraíso (MA), para o pagamento de operações de agiotagem. Houve o afastamento judicial do sigilo bancário de três contas movimentadas por um agiota (contas de sua titularidade ou de empresas co...

Agiotas deitam e rolam no MA, povo sofre... O prosseguimento das investigações sobre as ações de organizações criminosas que operam com agiotagem e outros crimes mais pesados trará dados estarrecedores. A polícia já tem informações de envolvimento de políticos, como deputados e prefeitos, com agiotas. Aliás, tem ao menos dois parlamentares que emprestam dinheiro a juros absurdos para empresas e prefeituras. Alguns políticos e empresários, para legalizar os negócios escusos, criaram factoring, empresas que emprestam dinheiro e cobram juros. Ocorre, porém, que nos cofres das factoring de empresários e políticos dormem cheques de prefeitos e de seus familiares. Uma forma de garantir o recebimento daquilo que foi emprestado. No caso específico do agiota Gláucio Alencar, a polícia encontrou em seu cofre talonários assinados por prefeitos e empresários. O volume maior é do prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, que ultrapassa a soma de R$ 4 milhões. O atual prefeito de Curur...

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou à Justiça uma ação de improbidade e uma ação criminal contra a ex-prefeita do município de Zé Doca (MA), Nathália Cristina Brás de Mendonça, devido a irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio, firmado em 2006, repassou R$ 240 mil ao município, que serviria para realizar melhorias sanitárias em domicílios da localidade. Em 2008, a ex-prefeita apresentou a documentação referente à prestação de contas parcial do convênio, onde foram constatadas uma série de irregularidades como notas fiscais não identificadas e despesas em desacordo com os valores do saques expressos nos extratos bancários. Diante das irregularidades, ficou claro para o MPF/MA que Nathália Cristina Brás de Mendonça executou o projeto em desacordo com as normas financeiras estipuladas no convênio. Assim, o MPF/MA quer que a ex-prefeita repare o dano causado, mediante pagament...

Zé Doca-MA  Hoje, às 9 h,  a equipe de mobilização da Consocial estará em Zé Doca (MA) para mais uma etapa das reuniões preparatórias da conferência. Na etapa regional de Zé Doca participarão os municípios de Centro do Guilherme, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Governador Newton Belo, Carutapera, Luis Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho. Os trabalhos serão conduzidos pela Drª Ielma Rezende (Pres. da COE), Isabella Queiroz (SEPLAN-MA) e Francisco Filho (SEFAZ-MA). Eles demonstrarão todas as etapas do processo conferencial aos presentes e, na ocasião, será escolhido o Presidente da Comissão Organizadora Regional (CORE) e a data de realização da conferência que será realizada na cidade-polo de Zé Doca e contará com participantes de todos os municípios da regional. Local de realiz...

Município de Zé Doca-MA Amanhã (dia 06/09),  a partir das 9 h, a equipe de mobilização da Consocial estará no Município de Zé Doca para mais uma reunião preparatória para a realização da conferência. O local escolhido foi o auditório da Prefeitura Municipal. Vários prefeitos, secretários, vereadores e lideranças regionais participarão do encontro. Foram convidados os seguintes municípios: Zé Doca, Centro do Guilherme, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Governador Newton Belo, Carutapera, Luis Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho. É a Consocial chegando à região do norte do Estrado do Maranhão. As próximas etapas das reuniões preparatórias são: Dia 08/09-ETAPA REGIONAL DE PINHEIRO Municípios: Pinheiro, Cururupu, Bacuri, Apicum-Açu, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, C...