Zé Doca recebe audiência pública sobre controle social e cidadania em fevereiro

Será discutido também a fiscalização do financiamento das campanhas eleitorais


Fonte: NAOP

No dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

O evento será realizado no auditório do IFMA, que fica localizado na Av. Cel. Stanley F. Batista S/N – Centro, e terá a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

São convidados representantes das cidades de Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé.

Programação:

Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Francisco Filho (auditor da SEFAZ)

Painel: “O papel do Ministério Público no apoio ao exercício do controle social”

Hagamenon Azevedo (Promotor de Justiça)

As Pequenas Corrupções do Dia a Dia (a definir)

Análise de Prestação de Contas (a definir)

Os sinais de corrupção em prefeituras do Maranhão (a definir)

Painel: “Lei de Acesso à Informação e acesso à informação no Maranhão”

Responsável: Marcos Caminha (Ouvidor-Geral do Estado)

Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: TCU

Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”

Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE)