No último sábado (27), em Zé Doca, cidade que possui 51 mil habitantes e fica localizada a 302 km da capital, foi realizada a primeira Audiência Pública de Controle Social e Cidadania de 2016.
Os auditores da Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas da União e do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Tribunal Regional Eleitoral e Controladoria-Geral do Município de São Luís e da União levaram discussões técnicas acerca do aprimoramento do controle social.
Estiveram presentes ao evento 210 pessoas que representaram 20 cidades da região do Alto do Turi. A audiência iniciou com o painel "Educação Fiscal e Cidadania". A ideia central da discussão, segundo o auditor da SEFAZ Francisco Filho e "levar o cidadão à reflexão de que além de pagar o tributo, ele deve exigir também a correta aplicação".
O evento se seguiu ainda com a discussão dos seguintes temas Lei de Acesso à Informação, os canais de ouvidoria, as pequenas corrupções do dia a dia, mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social, o papel do Ministério Público no auxílio ao controle social e fiscalização dos gastos de campanha.
No painel "A fiscalização dos gastos de campanha" foram dadas dicas para a formação dos comitês populares de fiscalização. A sugestão do tema para as audiências públicas foi do juiz Marlon Reis, um dos responsáveis pelo projeto de iniciativa popular que criou a Lei da Ficha Limpa.
A audiência foi realizada no Campus do IFMA e contou também com a parceria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Associação dos Magistrados do Maranhão. A próxima audiência pública será realizada na cidade de São Mateus no dia 17/03.
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