Iniciativa de um auditor maranhense é premiada pelo Instituto Innovare

Prêmio Destaque “Combate à corrupção” foi para prática que ensina aos cidadãos como fiscalizar a aplicação de recursos públicos em suas cidades

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, discursa no lançamento do Prêmio Innovare de 2018 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

 A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare reuniu-se esta semana, para escolher a prática vencedora do Prêmio Destaque e as 12 finalistas da sua 15ª. Edição. Do encontro, no Rio de Janeiro, participaram ministros, juízes, promotores e defensores públicos, advogados e professores para um debate sobre as 654 práticas concorrentes.

O Prêmio Destaque com o tema “Combate à corrupção” foi para a prática Curso de Formação de Auditores Sociais, de autoria do auditor federal de Finanças e Controle da CGU Welliton Resende Silva, de São Luís do Maranhão (MA).

O anúncio sobre as iniciativas vencedoras das seis categorias do Innovare só será feito na cerimônia de premiação, programada para o dia 6 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

A prática vencedora do prêmio Destaque está em funcionamento desde janeiro de 2011 e foi elaborada a partir de pedidos de instituições locais de São Luís, como explica Welliton Resende. “Foi por conta do convite de entidades da Igreja católica, ONGs e sindicatos, para que eu realizasse uma formação voltada ao controle social dos recursos públicos. O trabalho tem baixo custo e o treinamento é eminentemente prático, nos finais de semana. ”

O Curso de Formação de Auditores Sociais (CFAS) é um trabalho voluntário, ministrado por Welliton e destinado a quaisquer pessoas interessadas em aprender como fiscalizar os recursos. Durante as aulas, os alunos aprendem as principais técnicas de auditoria e fiscalização.

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CGU tem prática classificada no Prêmio Innovare 2017

Welliton Resende (CGU), Ana Maria (Innovare) e Francisco Moreira (CGU)

Na manhã de ontem (10), a Coordenacao-Geral do Prêmio Innovare enviou representante ao Maranhão para conhecer a prática inscrita na edição de 2017 pelo Núcleo de ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP).

A Regional/MA inscreveu a prática “Audiências Públicas de Controle Social e Cidadania”. Segundo o superintendente Francisco Alves Moreira,  “a experiência do MA já formou mais de 1000 auditores sociais e chegou a 100 cidades”.

Um dos pontos de destaque da prática é o seu baixo custo de realização e o seu alcance tendo em vista que em cada audiência são convidados outras 10 cidades vizinhas. Após as audiências,  o cidadão está apto a fiscalizar a aplicação dos recursos em seu município. Os painéis e oficinas apresentados têm o seguinte conteúdo: 

 “Educação Fiscal e cidadania” 

 “Análise de Prestação de Contas”

“Papel do Ministério Público no auxílio ao controle social” 

 “A LAI e os mecanismos de transparência do estado” 

 “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social” 

“As pequenas corrupções do dia a dia”