Órgãos da Rede de Controle e Sinproesemma realizam capacitação de lideranças em Chapadinha-MA

O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma) realizou, em parceria com os órgãos da Rede de Controle do Maranhão, mais  uma capacitação presencial do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade escolhida foi Chapadinha, que fica localizada a 275 km da capital e possui 75 mil habitantes.

Durante dois dias, dirigentes sindicais e lideranças sociais discutiram temáticas voltadas a pautas trabalhistas e controle social dos recursos públicas. Como é de praxe, os órgãos da Rede de Controle se fizeram presentes ao evento de capacitação que foi realizado no auditório do Hotel São Francisco.

Representaram a Rede, Francisco Filho, que é auditor da SEFAZ, e Welliton Resende, que é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.  As palestras dos auditores foram realizadas no sábado (01/02).

Francisco Filho abordou a temática "Educação Fiscal e Cidadania" e Resende explorou o tema: "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão".

A próxima edição do Curso de Controle Social e Cidadania será realizada no dia 22/02 na cidade de Bacabal. Em breve, mais detalhes.

Maranhão apresenta suas ações na área de prevenção à corrupção na 51ª Reunião Nacional de Educação Fiscal

Welliton Resende (CGU), Francisco Filho (SEFAZ-MA) e Ana Cláudi (Roraima)

NAPNEWS

Ocorre, em Brasília, no período de 25/02 a 01/03, a 51ª Reunião Nacional de Educação Fiscal com a presença de representantes de todos os estados da federação. O objetivo é fazer um balanço das ações de 2012 e realizar o planejamento estratégico para o triênio 2013-2015.

Na pauta, dentre outros assuntos, estão sendo apreciadas as propostas apresentadas pelo Maranhão que tratam do fomento ao controle social dos recursos públicos. No encontro, o Maranhão está sendo representado por Francisco Filho, técnico da SEFAZ-MA e coordenador Estadual de Educação Fiscal, e Welliton Resende, coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.

A ênfase deve ser dada nas ações de prevenção à corrupção. "Não adianta apenas arrecadar, o estado brasileiro tem que se preocupar mais com o controle dos recursos públicos", afirmou Francisco Filho.

As experiências de atuação conjunta entre o Grupo de Educação Fiscal-MA e as ações da área de prevenção à corrupção da CGU-Regional/MA foram relatadas por Welliton Resende. Segundo ele, foram realizados os Programas de Fortalecimento da Gestão Pública, Seminários de Apoio à Transição Municipal e eventos pontuais do  Dia da Criança Cidadã e Dia Internacional contra a Corrupção.

"Vejo um novo momento para a cidadania do Maranhão, após a realização desta reunião. O compartilhamento de informações é imprescindível para que repensemos a construção dos nossos modelos de atuação ", pontuou Resende.

A reunião está sendo realizada na Sede da Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF.

Veja mais fotos do evento no facebook

CGU ministrará capacitação para vereadores eleitos no Maranhão

Francinalva Mendes (DEM) tomando posse na Câmara de Nova Olinda do MA

No dia 22/02 a Controladoria-Geral da União ministrará palestras e oficinas no “Seminário de Capacitação em Gestão Pública” para vereadores eleitos.  A realização é do gabinete do deputado Bira do Pindaré (PT) e contará ainda com a participação de outros órgãos da Rede Institucional de Controle, tais como a Secretaria Estadual de Fazenda e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“O evento é aberto a todos os vereadore(a)s eleito(a) e o principal objetivo é melhorar a atuação parlamentar, visando o aperfeiçoamento e a transparência na gestão pública”  informou Ivaldo Coqueiro, que é assessor parlamentar. 

Em tempo, a CGU Regional-MA participou de outros de eventos de capacitação de vereadores. Foram treinados os edis das Câmaras Municipais de Água Doce do Maranhão, Itapecuru e Santa Luzia do Paruá.

Veja a programação completa:

8h-Abertura e credenciamento

8h30 às 10h-A Lei de Acesso à Informação e a atuação do vereador

Responsável: Leonardo Bento (Auditor da CGU)

10h às 12h-Conhecendo as finanças municipais

Responsável: Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)

12h às 14h-Almoço

14h às 15h30- O poder do  vereador ( Decreto-Lei 201/67 e Lei de Improbidade Administrativa)

Responsável: Jairo Vieira (Procurador do Ministério Público de Contas do TCE-MA)

15h30 às 17h-Análise de prestação de contas de prefeito(a)s

Responsável: Welliton Resende (Auditor da CGU)

Anote aí:

Seminário de Capacitação em Gestão Pública para vereadores eleitos

Data: 22 de fevereiro de 2012

Horário:08h às 17h

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Inscrições e informações: deputadobiradopindare@gmail.com

Santa Inês, no próximo sábado, sedia evento de capacitação de conselhos e Educação Fiscal

Fonte: NAP

Já está tudo pronto para a realização do "Encontro de Conselheiros e Educação Fiscal" em Santa Inês-MA. O evento consiste em capacitar os conselheiros de acompanhamento e controle social de políticas públicas para que eles possam desempenhar com mais eficiência as suas atribuições.

Além dos conselheiros, participarão ainda da formação as turmas do Curso de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda."Uma grande oportunidade para os nossos cursistas, tendo em vista que o passo seguinte à Educação Fiscal é o acompanhamento da destinação do tributo", frisou Francisco Filho.

Prédio da Prefeitura de Santa Inês, MA, Brasil

A capacitação é fruto de mais uma ação bem articulada da Rede Institucional de Controle do Maranhão e contará com a participação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Unidade Regional de Educação  e  Prefeitura Municipal de Santa Inês.

O evento será realizado neste sábado, 22, no auditório da prefeitura, que fica localizado na Av. Luiz Muniz, 1005, Centro. Participarão do encontro representantes dos municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Bela Vista do MA, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Zé Doca, Monção, Igarapé do Meio, Pio XII, Satubinha, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Vitória do Mearim, Arari, São Mateus e Alto Alegre do Maranhão.

Confiram a programação:

8h às 9h – Credenciamento

9h às 9h15 - Abertura

9h15 às 10h15 – Palestra: “Educação Fiscal e Cidadania”

Responsável: Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)

10h15 às 10h30- Intervalo

10h30 às 11h30-Seminário: “O Papel do Conselheiro”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

11h30 às 12h30 – Oficina prática: “Sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

12h30 às 13h30-Almoço

13h30 às 14h30 – Palestra: “Os impactos da Consocial e da Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Rita Freire (auditora da CGE)

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Minicurso: “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: Welliton Resende (auditor da CGU)

16h – Encerramento com entrega de certificados

 

Conselheiros debatem a fiscalização dos recursos públicos em Açailândia-MA

Eduardo Hirata (CMDCA) dando as boas-vindas aos participantes

Ontem (25/08), representantes de conselhos de direito e acompanhamento de 12 municípios do sul do Maranhão estiveram reunidos em Açailândia para discutir e debater a fiscalização dos recursos públicos. O objetivo geral do encontro foi dotar os conselhos de conhecimento para que as suas atividades possam ser realizadas com mais qualidade, frisou  Eduardo Hirata, que é assessor especial do CMDCA-Açailândia.

Na parte da manhã, após o credenciamento dos participantes, o encontro iniciou-se com a palestra do gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, que abordou a temática "Controle Social e Cidadania". Fernando demonstrou a todos com funciona o Sistema Tributário Nacional e conclamou os participantes a fazerem uma cobrança mais efetiva em cima dos governos para que possam aplicar melhor o recurso público.

Em seguida, foi a vez do auditor da CGU, Gaspar Lima, proferir as palestras "O papel do conselheiro"  e "Os mecanismos disponíveis na internet para o exercício do controle social". À tarde, foi a vez da auditora da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Ielma Moreira, ministrar o seminário "Os impactos da Lei de Acesso e da Consocial na atividade do conselheiro".

Finalizando o encontro, o coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU Regional-MA (NAP), Welliton Resende, realizou oficina prática sobre análise de prestação de contas dos recursos públicos. Neste trabalho, Resende apresentou aos conselheiros os principais documentos que compõem uma prestação de contas, tais como, Notas de Empenho, Ordem de Pagamento, Nota Fiscal, Extratos Bancários e deu ainda dicas valiosas de como se detecta fraudes nestes documentos.

O evento foi realizado pela CGU em parceria com a SEFAZ-MA e a Controladoria-Geral do Estado do Maranhão (CGE). A organização ficou por conta dos conselhos de direito de Açailândia. 

Rede de Controle da Gestão Pública promove seminário em Santo Antônio dos Lopes (MA)

O seminário contará com a participação ainda de representantes dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda

Município de Santo Antônio dos Lopes-MA

A Rede de Controle da Gestão Pública, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado, promove no próximo sábado (23), às 8h, o “I Seminário de Educação Fiscal, Controle Social e Cidadania”. Os temas serão abordados, respectivamente, pelo gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, e pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional-MA, Sílvio Andrade e Welliton Resende. O evento será realizado em Santo Antônio dos Lopes e contará, ainda, com a participação de lideranças de diversos segmentos dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda.


Constituída em março de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública é composta por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e controle interno e externo com atuação no Estado, como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas do Estado, entre outros.

Evento de capacitação da Rede de Controle, em 06/10/11

A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

No Maranhão, este é o segundo evento de capacitação presencial realizado pela Rede de Controle. O primeiro foi a ação “Encontro de Conselheiros” que ocorreu no dia 06 de outubro de 2011, no auditório do TCE,  e contou com a participação de 160 conselheiros das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação da região metropolitana de São Luís.

Sucesso de Publico e de Crítica o Seminário de Politicas Publicas e Combate a Corrupção de São Mateus e Região

Dr. Wellinton Resende (CGU), Dr. Fernando Resende (CEFAZ) e Stuart Jr (JRMA)

Por: Cleyton Ferreira Lima

Hoje, 31 de maio de 2012, São Mateus foi agraciado com o 1° Seminário de Políticas Públicas e Combate à Corrupção, com a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-MA, da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).Fomentado pelo Jornal Regional MA, na pessoa de Stuart Jr o evento começou por volta das 9:00h no Centro Paroquial Pe. Claudio, centro de São Mateus do Maranhão, onde contou com presenças de professores, lavradores, conselheiros municipais, lideres partidários, a vereadora de São Mateus Soliene Boueres, os vereadores de Ato Alegre Manoel Rodrigues e Eliete, o secretário de Agricultura de São Mateus sr. Marconi, o líder do PSB em São Mateus Miltinho Aragão, entre outras lideranças da cidade. Muito importante também foi a presença do povo em geral que lotou as dependências do Centro Paroquial, esse povo que é o principal agende da mudança no combate a corrupção nos municípios. O Promotor de Justiça Dr. Clodomir Bandeira e o Juiz de Direito da Comarca Dr. Marco Aurélio enviaram justificativa de ausência, bem como o pré candidato Genilson Alves, mas deram total apoio a iniciativa.

O cerimonial ficou por conta da servidora da CGU senhora Ângela Lobato que apresentou a mesa, os palestrantes e convidou os presentes para entoar o hino nacional Brasileiro.

A primeira palestra foi ministrada pelo Dr. Fernando Resende (Gerente de Desenvolvimento Institucional da SEFAZ-MA). tema: "A Educação Fiscal

e o controle social das políticas públicas". Ou seja, questões básicas de como funciona o Estado, tributação, locação do dinheiro público...

Ainda na parte da manhã, o auditor da CGU, Dr. Silvio Andrade, apresentou a oficina: “Ferramentas disponíveis na internet para o exercício do Controle Social” (Portal da Transparência e CNES)” onde foi ensinado passo a passo como fazer o controle do que vem para o município e caso verifique suspeitas de irregularidades, como fazer denuncias.

    
Antes do almoço a equipe de danças Mistura De Ritmos, organizada pela Professora Franciscarmen fez uma apresentação belíssima de dança do ventre pela coreografa Walesca.

A tarde teve uma apresentação “A responsabilização do gestor e a Lei da Ficha Limpa” realizada pelo Dr. Jairo Vieira (TCE-MA) e em seguida a palestra muito empolgante com o Dr. Welliton Resende (CGU) “Os sinais de corrupção nas administrações municipais”.

No final aconteceu a entrega dos certificados e uma “enxurrada” de fotos e agradecimento dos populares com a equipe de palestrantes. Vale destacar que ha tempo, a SEFAZ-MA, o TCE-MA e a CGU contribuem decisivamente em ações da Controladoria como Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, Programa Olho Vivo do Dinheiro Público, Dia Internacional contra a Corrupção e Ações Complementares, são órgãos que estão indo aos municípios para formarem o povo sobre o papel do controle social, a equipe da CGU,SEFAZ e TCE-MA levou várias denuncias que foram protocoladas com documentos entregue por entidades e populares que serão investigadas pelas autoridades federais e estaduais.

apresentador Ueverton braçale entrevista Dr. Welliton e Dr. Silvio - no SBT

Parabéns ao Jornal Regional Ma e a equipe de organização e a todos os veiculos de comunicação Tvs e Emissoras de Rádio que divulgaram o evento, a qual A cidadania e o Jornal Regional MA agradece.

PS: ( Faltaram varios certificados devido ao grande pubico que comparece ao evento, por isso a CGU informa que será enviado para o Jornal Regional Ma os certificados de quem não recebeu e estava na lista de presença, os mesmos (participantes) deveram procurar um dos escritórios do Jornal Regional Ma em São Mateus ( av. Rodoviária em frente ao Banco do Brasil) e em Bacabal na Av. Getulio Vargas, para retirarem seus certificados que devem estarem disponiveis apartir da proxima semana.)

Prevenção à corrupção: CGU, TCE e SEFAZ-MA em São Mateus

De acordo com os organizadores locais,  já está tudo pronto para que o 1º Seminário de Políticas Públicas e Combate à Corrupção ocorra no Município de São Mateus.  O evento de capacitação presencial será realizado por dois órgãos peso-pesado do controle, que são a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Além disso, a Secretária Estadual da Fazenda (SEFAZ) também participará do seminário com a realização de uma palestra com o tema "A Educação Fiscal e o controle social das políticas públicas".

Compareça e participe, as inscrições são gratuitas e haverá distribuição de material e certificados a todos os participantes. O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja Matriz e como ponto de referência fica à direita da agência dos Correios (na BR).

Vejam a programação completa:

08h às 08h30 – Credenciamento

08h30 às 09h - Abertura

9h às 10h30 – Seminário:  “A Educação Fiscal e o controle social das políticas públicas”

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Ferramentas disponíveis na internet para o exercício do Controle Social”

13h às 14h30 – Palestra: “A responsabilização do gestor e a Lei da Ficha Limpa”

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra: “Os sinais de corrupção nas administrações municipais”

16h – Encerramento com entrega de certificados

Mais informações: Stuart Jr (99) 91225775

CGU participa de debate sobre transparência pública no colégio Liceu Maranhense

Devido à integração com o Programa de Educação Fiscal da SEFAZ-MA,  a CGU-Regional/MA realizou uma palestra sobre transparência e controle social para a comunidade escolar do Colégio Liceu Maranhense

Mesa: Luís Câmara (SEEDUC), WR (CGU), Fernando Resende (SEFAZ) e Prof. Elizabeth (SEMED)

No último sábado, 12, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA participou de um debate sobre transparência pública. O evento faz parte de um ciclo de seminários promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ),  como forma de divulgar a educação fiscal na rede pública de ensino.

Em face da parceria existente com o Programa de Educação Fiscal, existiu uma indicação da Secretaria Estadual da Fazenda para que a CGU-Regional/MA desenvolvesse uma palestra e um debate com o tema "transparência pública como ferramenta para o exercício do controle social".

A palestra e o debate ocorreram no turno da manhã, no dia 12/05,  contemplando 80 pessoas que lotavam o auditório do Colégio Liceu Maranhense dentre professores, diretores, conselheiros de acompanhamento e controle social e pais de alunos.  A referida palestra teve uma duração de aproximadamente 30 minutos, sendo posteriormente aberto um espaço para debates e perguntas, o que conforme a percepção da equipe de organização  foi bem aceito pelos participantes. Na oportunidade aproveitou-se para fazer a divulgação do portal da transparência da CGU.

Em tempo, a SEFAZ-MA é uma grande parceira da CGU e contribui decisivamente em ações da Controladoria como  Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, Programa Olho Vivo do Dinheiro Público, Dia Internacional contra a Corrupção e Ações Complementares. A parceria rendeu um trabalho muito bem avaliado que é a oficina "Como aumentar a arrecadação municipal",   que é ministrada pelo Dr. Fernando Resende (Gerente de Desenvolvimento Institucional da SEFAZ-MA).

Vista do público presente ao auditório do Colégio Liceu Maranhense

Caminhada da cidadania reúne centenas de pessoas em São Luís

Caminhada para divulgar a Consocial na Av. Litorânea, São Luís-MA

Todas às vezes que o povo se une em torno de um propósito definido e faz uma marcha, a sociedade muda. Esta velha máxima está atualmente muito presente na história contemporânea do País.

Ontem (26/02),  mais uma vez, os ludovicenses (habitantes de São Luís-MA) deram uma mostra de que não mais aceitam práticas de corrupção na gestão pública. Centenas de pessoas ocuparam, ontem, uma das faixas da Avenida Litorânea, cartão postal de nossa capital.

E o sentimento de todos era um só: acabar com a corrupção, por meio de práticas de transparência e controle social.

"Chega de pessoas morrendo em filas de hospitais por falta de medicamentos e profissionais", foi uma das das indignações externadas nos microfones do carro de som. 

Outro participante lembrou dos desmandos que ocorrem com a merenda escolar. Enfim, houve muitas manifestações no sentido de fazer com a população acorde para estas práticas que, sobretudo, atingem o cidadão mais humilde.

Registre-se ainda a presença de muitos órgãos, tais como: CGU, CGE, TCU, CGM-São Luís, Sefaz-MA, Seplan e Secom. No Maranhão, a consocial é realizada por um grupo de órgãos que atuam em parceria  para realizar a 1ª Conferência Estadual sobre Participação e Controle Social.

Dr. Cutrim, Pres. da Ampem

A Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEM) teve atuação destacada na marcha, os ex-presidentes Luiz Gonzaga e Doraci Reis, além de Cutrim, atual presidente,  fizeram reflexões abordando a importância  do tema da CONSOCIAL. A Federação dos Trabalhadores em Serviço Público Municipal (FETRAM) participou ativamente do ato público de divulgação da conferência. O Poder Legislativo da capital estava sendo representado pelo vereador Geraldo Castro (PCdoB).

Foi uma festa cívica como há muito tempo não se via em São Luís, nem o sol forte tirou o ânimo das pessoas que se aglomeram para participar da caminhada. A caminhada foi acompanhada pela Banda do Bom Menino e pelos carros de som do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís.

Em tempo, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social será realizada no período de 6 a 8 de março no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana em São Luís. Participe!

João Gabriel, estudante