Blog do Controle Social

O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma) realizou, em parceria com os órgãos da Rede de Controle do Maranhão, mais  uma capacitação presencial do Curso de Controle Social e Cidadania . Desta vez, a cidade escolhida foi Chapadinha, que fica localizada a 275 km da capital e possui 75 mil habitantes. Durante dois dias, dirigentes sindicais e lideranças sociais discutiram temáticas voltadas a pautas trabalhistas e controle social dos recursos públicas. Como é de praxe, os órgãos da Rede de Controle se fizeram presentes ao evento de capacitação que foi realizado no auditório do Hotel São Francisco. Representaram a Rede, Francisco Filho, que é auditor da SEFAZ, e Welliton Resende, que é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.  As palestras dos auditores foram realizadas no sábado (01/02). Francisco Filho abordou a temática "Educação Fiscal e Cidadania" e Resende explorou o tema: "Os sinais de corrupção na...

Welliton Resende (CGU), Francisco Filho (SEFAZ-MA) e Ana Cláudi (Roraima) NAPNEWS Ocorre, em Brasília, no período de 25/02 a 01/03, a 51ª Reunião Nacional de Educação Fiscal com a presença de representantes de todos os estados da federação. O objetivo é fazer um balanço das ações de 2012 e realizar o planejamento estratégico para o triênio 2013-2015. Na pauta, dentre outros assuntos, estão sendo apreciadas as propostas apresentadas pelo Maranhão que tratam do fomento ao controle social dos recursos públicos. No encontro, o Maranhão está sendo representado por Francisco Filho, técnico da SEFAZ-MA e coordenador Estadual de Educação Fiscal, e Welliton Resende, coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA. A ênfase deve ser dada nas ações de prevenção à corrupção. "Não adianta apenas arrecadar, o estado brasileiro tem que se preocupar mais com o controle dos recursos públicos", afirmou Francisco Filho. As experiências de atuação conjunt...

Francinalva Mendes (DEM) tomando posse na Câmara de Nova Olinda do MA No dia 22/02 a Controladoria-Geral da União ministrará palestras e oficinas no “Seminário de Capacitação em Gestão Pública” para vereadores eleitos.   A realização é do gabinete do deputado Bira do Pindaré (PT) e contará ainda com a participação de outros órgãos da Rede Institucional de Controle, tais como a Secretaria Estadual de Fazenda e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. “O evento é aberto a todos os vereadore(a)s eleito(a) e o principal objetivo é melhorar a atuação parlamentar, visando o aperfeiçoamento e a transparência na gestão pública”   informou Ivaldo Coqueiro, que é assessor parlamentar.  Em tempo, a CGU Regional-MA participou de outros de eventos de capacitação de vereadores. Foram treinados os edis das Câmaras Municipais de Água Doce do Maranhão, Itapecuru e Santa Luzia do Paruá. Veja a programação completa: 8h-Abertura e credenciamento 8h30 às 10h- A Le...

Fonte: NAP Já está tudo pronto para a realização do " Encontro de Conselheiros e Educação Fiscal " em Santa Inês-MA. O evento consiste em capacitar os conselheiros de acompanhamento e controle social de políticas públicas para que eles possam desempenhar com mais eficiência as suas atribuições. Além dos conselheiros, participarão ainda da formação as turmas do Curso de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda."Uma grande oportunidade para os nossos cursistas, tendo em vista que o passo seguinte à Educação Fiscal é o acompanhamento da destinação do tributo", frisou Francisco Filho . Prédio da Prefeitura de Santa Inês, MA, Brasil A capacitação é fruto de mais uma ação bem articulada da Rede Institucional de Controle do Maranhão e contará com a participação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Unidade Regional de Educação  e  Prefeitura Municipal de Santa Inês. O evento s...

Eduardo Hirata (CMDCA) dando as boas-vindas aos participantes Ontem (25/08), representantes de conselhos de direito e acompanhamento de 12 municípios do sul do Maranhão estiveram reunidos em Açailândia para discutir e debater a fiscalização dos recursos públicos. O objetivo geral do encontro foi dotar os conselhos de conhecimento para que as suas atividades possam ser realizadas com mais qualidade, frisou  Eduardo Hirata, que é assessor especial do CMDCA-Açailândia. Na parte da manhã, após o credenciamento dos participantes, o encontro iniciou-se com a palestra do gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, que abordou a temática "Controle Social e Cidadania". Fernando demonstrou a todos com funciona o Sistema Tributário Nacional e conclamou os participantes a fazerem uma cobrança mais efetiva em cima dos governos para que possam aplicar melhor o recurso público. Em seguida, foi a vez do auditor da CGU, Gaspar Lima, proferir as palestras "O papel do conselheiro...

O seminário contará com a participação ainda de representantes dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda Município de Santo Antônio dos Lopes-MA A Rede de Controle da Gestão Pública, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado, promove no próximo sábado (23), às 8h, o “I Seminário de Educação Fiscal, Controle Social e Cidadania”. Os temas serão abordados, respectivamente, pelo gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, e pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional-MA, Sílvio Andrade e Welliton Resende. O evento será realizado em Santo Antônio dos Lopes e contará, ainda, com a participação de lideranças de diversos segmentos dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda. Constituída em março de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública é composta por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e contr...

Dr. Wellinton Resende (CGU), Dr. Fernando Resende (CEFAZ) e Stuart Jr (JRMA) Por: Cleyton Ferreira Lima Hoje, 31 de maio de 2012, São Mateus foi agraciado com o 1° Seminário de Políticas Públicas e Combate à Corrupção, com a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-MA, da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).Fomentado pelo Jornal Regional MA, na pessoa de Stuart Jr o evento começou por volta das 9:00h no Centro Paroquial Pe. Claudio, centro de São Mateus do Maranhão, onde contou com presenças de professores, lavradores, conselheiros municipais, lideres partidários, a vereadora de São Mateus Soliene Boueres, os vereadores de Ato Alegre Manoel Rodrigues e Eliete, o secretário de Agricultura de São Mateus sr. Marconi, o líder do PSB em São Mateus Miltinho Aragão, entre outras lideranças da cidade. Muito importante também foi a presença do povo em geral que lotou as dependências do Centro Paroquial, esse povo que ...

De acordo com os organizadores locais,  já está tudo pronto para que o 1º Seminário de Políticas Públicas e Combate à Corrupção ocorra no Município de São Mateus.  O evento de capacitação presencial será realizado por dois órgãos peso-pesado do controle, que são a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Além disso, a Secretária Estadual da Fazenda (SEFAZ) também participará do seminário com a realização de uma palestra com o tema "A Educação Fiscal e o controle social das políticas públicas". Compareça e participe, as inscrições são gratuitas e haverá distribuição de material e certificados a todos os participantes. O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja Matriz e como ponto de referência fica à direita da agência dos Correios (na BR). Vejam a programação completa: 08h às 08h30 – Credenciamento 08h30 às 09h - Abertura 9h às 10h30 – Seminário:  “A Educação Fiscal e o controle social das políticas públi...

Devido à integração com o Programa de Educação Fiscal da SEFAZ-MA,  a CGU-Regional/MA realizou uma palestra sobre transparência e controle social para a comunidade escolar do Colégio Liceu Maranhense Mesa: Luís Câmara (SEEDUC), WR (CGU), Fernando Resende (SEFAZ) e Prof. Elizabeth (SEMED) No último sábado, 12, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA participou de um debate sobre transparência pública. O evento faz parte de um ciclo de seminários promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ),  como forma de divulgar a educação fiscal na rede pública de ensino. Em face da parceria existente com o Programa de Educação Fiscal, existiu uma indicação da Secretaria Estadual da Fazenda para que a CGU-Regional/MA desenvolvesse uma palestra e um debate com o tema "transparência pública como ferramenta para o exercício do controle social". A pales...

Caminhada para divulgar a Consocial na Av. Litorânea, São Luís-MA Todas às vezes que o povo se une em torno de um propósito definido e faz uma marcha, a sociedade muda. Esta velha máxima está atualmente muito presente na história contemporânea do País. Ontem (26/02),  mais uma vez, os ludovicenses (habitantes de São Luís-MA) deram uma mostra de que não mais aceitam práticas de corrupção na gestão pública. Centenas de pessoas ocuparam, ontem, uma das faixas da Avenida Litorânea, cartão postal de nossa capital. E o sentimento de todos era um só: acabar com a corrupção, por meio de práticas de transparência e controle social. "Chega de pessoas morrendo em filas de hospitais por falta de medicamentos e profissionais", foi uma das das indignações externadas nos microfones do carro de som.  Outro participante lembrou dos desmandos que ocorrem com a merenda escolar. Enfim, houve muitas manifestações no sentido de fazer com a população acorde para estas práticas que, sobretud...