Blog do Controle Social

Neste sábado, 27 de setembro, foi realizada mais uma etapa de capacitação presencial do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público na cidade de São Domingos do Azeitão, que fica localizada no sul estado e possui 7 mil habitantes. O programa foi criado para fomentar o controle social com a formação dos conselheiros de acompanhamento de políticas públicas. O treinamento ocorreu na Igreja Matriz e contou com a presença de 100 conselheiros das áreas da assistência social, saúde e educação. Enviaram representantes as cidades maranhenses de Paraibano, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortuna, Pastos Bons, Nova Iorque e São João dos Patos. Do Piauí, vieram também conselheiros das cidades de Baixa Grande do Piauí, Sebastião Leal e Uruçuí.  Participaram da organização do evento os servidores dos Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP's) dos estados do Maranhão e Piauí. A programação envolveu temas como análise de prestação de contas, portal da transparência, educação...

Na oportunidade, os palestrantes abordaram temas como Lei de Acesso à Informação, controle social dos recursos públicos e mecanismos jurídicos para o exercício do controle social. O evento em Matões reuniu 80 pessoas. No último sábado (13), o Núcleo de Ações de Prevenção da Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) realizou, na cidade de Matões, atividades de capacitação voltadas a sindicalistas, professores, estudantes e lideranças comunitárias. Na oportunidade, Welliton Resende, coordenador do NAP, fez apresentações sobre sobre a Lei de Acesso à Informação, sinais de corrupção nas prefeituras e mecanismos jurídicos para o exercício do controle social. O auditor da SEFAZ, Francisco Filho, abordou a temática Educação Fiscal e Cidadania e, por fim, a professora Nathalie Coutinho tratou das pequenas corrupções do dia a dia. Os eventos de capaci...

As inúmeras irregularidades praticadas na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a ação decisiva de fiscalização do Conselho Alimentação Escolar (CAE) do Município de Presidente Juscelino (MA) sinalizam para uma mudança na verdadeira endemia em que se constituiu a falta de efetividade dos conselhos de acompanhamento e controle social no Maranhão. Por meio de levantamentos tecnicamente bem elaborados, o Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Juscelino (MA) detectou desvios na gestão dos recursos que deveriam adquirir alimentação para as crianças das escolas públicas municipais. A partir dos relatórios do conselho, a Câmara Municipal instaurou uma comissão Especial de Investigação (CEI) e, com o voto de 8 dos 9 vereadores, aprovou o relatório comprovando a ocorrência dos desvios apontados pelo CAE. Hoje, dia 12/11, a Câmara novamente vai se reunir para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que poderá resultar, inclusive, no processo de c...

A nota, que é igual a uma cédula de verdade, foi criada por uma ong para tentar envergonhar os funcionários públicos corruptos. A ideia é que, quando um funcionário público pedir caixinha ou propina, o cidadão responda "molhando a mão" do corrupto com a nota de zero rúpia. Mais de 1 milhão de notas já foram distribuídas, com vários casos de sucesso que foram destaque na mídia do país. Um funcionário público de Tamil Nadu, estado no sul da Índia, ficou tão envergonhado que devolveu todas as propinas que havia coletado. FONTE: Super Interessante

No período de 15 a 18 de junho a CGU Regional Maranhão estará realizando no Município de Imperatriz a 7ª edição do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público . Destinado inicialmente aos conselheiros de acompanhamento e controle social dos programas federais ( Fundeb, Merenda Escolar, Bolsa Família,etc) o evento do programa Olho Vivo também estará aberto à comunidade em geral. Inclusive sem a necessidade de inscrição prévia, bastando somente que os interessados cheguem no horário definido (às 9h) e façam o seu credenciamento gratuito no local. Em 4 dias, os auditores da CGU e convidados apresentarão os principais temas que envolvem a gestão e também a fiscalização dos recursos públicos federais. Estarão presentes conselheiros, lideranças, vereadores, empresários e secretários de Educação, Saúde e Assistência Social dos seguintes municípios: Porto Franco, Gov. Edson Lobão, Gov. Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão, Davinópolis, Imperatriz, João Lisboa, Amarante, Buritirana, Senador L...