Resumo do livro da escritora Ellen Wood
Por Welliton Resende
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| (1942-2016) |
O antigo conceito de democracia surgiu de uma experiência histórica que lhe conferiu status civil único às classes subordinadas, criando, principalmente, aquela formação sem precedentes, o cidadão-camponês.
Os principais legisladores de Atenas:
Os principais legisladores de Atenas:
Drácon
No século VII a.C., a cidade-estado
grega de Atenas apresentou significativo crescimento populacional e com
ele surgiram também vários problemas sociais e políticos. Foi neste
contexto que surgiu um conjunto de leis severas e rígidas, propostas
pelo legislador Drácon. As leis previam pena de morte para diversos
crimes e tinham como objetivo estabelecer a ordem e evitar revoltas em
Atenas.
Sólon
No final do século VII a.C. foi a vez do
legislador Sólon apresentar um conjunto de leis para a cidade de
Atenas. Elas também visavam, principalmente, evitar revoltas sociais. As
leis pretendiam atender as principais reivindicações das camadas
populares de Atenas, assim como da elite aristocrática.
Entre as principais leis de Sólon,
podemos citar as mais importantes: 1) abolição da escravidão por
dívidas; 2) regulamentação da lei da herança; 3) criação de padrão
monetário e de um sistema de pesos e medidas; 4) criação de sistema de
participação política baseado em rendas e riquezas.
Clístenes
No começo do século VI a.C., Clístenes
começou a implantar várias reformas políticas em Atenas, cujo objetivo
principal era o estabelecimento da democracia. A legislação criada por
Clístenes visava, portanto, garantir a participação política aos
cidadãos de Atenas. Estes cidadãos eram os homens com mais de 18 anos,
de origem jônia (não podiam ser estrangeiros) e livres (não podiam ser
escravos). Nestas condições estavam apenas 10% da população ateniense,
por isso ela era uma democracia restrita.
Outra proposta de Clístenes, que foi
adotada, era a participação política direta, através da votação nas
Assembleias (ocorriam em praças públicas chamadas de ágoras). Este
privilégio político também era exclusivo para os cidadãos atenienses.
O demos foi levado à condição de cidadania pelas reformas de Sólon e Clístenes. Depois, a Magna Carta de 1215, que foi o primeiro documento a colocar por escrito alguns direitos do povo inglês, marcam a origem dos princípios constitucionais modernos, das ideias de governo limitado, da separação dos poderes etc.
A afirmação do privilégio aristocrático contra a invasão das monarquias produziu a tradição da "soberania popular" de que deriva a concepção moderna da democracia. O povo em questão não era o demos, mas um estrato privilegiado.
Ao deslocar o centro do poder do senhorio para a propriedade, o capitalismo tornou menos importante o status cívico, pois os benefícios do privilégio político deram lugar à vantagem puramente "econômica", o que tornou possível uma nova forma de democracia.
O estabelecimento do demos por Clístenes como unidade constituinte da pólis representou essencialmente a fundação da democracia.
Infelizmente, a desvalorização da cidadania decorrente das relações sociais capitalistas é atributo essencial da democracia moderna.
O cientista Hamilton parte de certas premissas relativas à representação segundo as quais a multidão trabalhadora, assim como as "pessoas inferiores" de sir Thomas Smith, deve buscar em seus superiores sociais a sua própria voz política.
A representação não é um meio de implantar, mas um meio de evitar, ou de pelo menos contornar parcialmente, a democracia.
Aristóteles dizia que a eleição era uma característica oligárquica, porque tendia a favorecer os notáveis, os ricos e os bem-nascidos.
O liberalismo entrou no discurso político moderno não apenas como um conjunto de ideias e instituições criadas para limitar o poder do Estado, mas também como um substituto da democracia.
