Blog do Controle Social

Além da CGU, participarão ainda os demais órgãos da Rede de Controle da gestão pública Neste sábado,07/11, a Controladoria-Geral da União (CGU) e os demais órgãos da Rede de Controle realizarão uma audiência pública sobre o Programa Bolsa Família em Timbiras-MA. A Ideia é aprimorar o controle social do programa para que o recurso público chegue efetivamente às famílias pobres e extremamente pobres. Ressaltou Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Timbiras, a  partir das 8h, e  contará ainda com a participação do promotor de Justiça da Comarca.

Até a decisão do STF, acreditava-se que somente o Ministério Público Federal poderia fiscalizar o Programa Bolsa Família Por Welliton Resende* Este é um debate interessante travado por mim e mais alguns colegas do parquet maranhense. Tendo em vista que os recursos transferidos diretamente às famílias e às prefeituras na forma do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) serem federais, acreditava-se que a competência para a sua fiscalização seria exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). Assim, boa parte dos colegas promotores e promotoras de Justiça atuam somente no registro do casos denunciados pela população e enviam posteriormente os achados ao MPF, em tese o órgão com a prerrogativa de fiscalizar o PBF, para que sejam formuladas as denúncias à Justiça. No entanto, em recente decisão sobre Conflito Negativo de Atribuições- MPF versus MPE, o Supremo Tribunal Federal (STF) , em um caso envolvendo a fiscalização da CGU em várias programas fede...

Por Welliton Resende A recente notícia de que o Ministério Público Federal em Araraquara, no interior de São Paulo, denunciou cinco pessoas por estelionato por causa do recebimento indevido de benefícios do Programa Bolsa Família do Governo Federal deixou muita gente com as barbas de molho no Maranhão.  Em São Paulo, o MPF denunciou duas mulheres que omitiram parte de suas rendas para se enquadrar no perfil do programa e a assistente social que atuava como gestora do Bolsa família.  De acordo com o MPF, "apesar de ter pleno conhecimento das fraudes, a gestora não tomou quaisquer providências para cancelar o recebimento dos valores pelas estelionatárias". Além da gestora municipal do programa, foi denunciada ainda uma das estagiárias do órgão gestor do Bolsa Família na cidade. A investigação mostra que ela conhecia a verdadeira situação financeira das beneficiárias, uma vez que frequentavam a mesma faculdade, mas, mesmo assim, preencheu a ficha com as fal...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD). De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”. Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da as...

Adelaide Moreira da Silva, 65 anos Deu no  Portal da Prefeitura de São Luís Foi uma cena singular. Dona Adelaide Moreira da Silva, 65 anos, moradora do São Cristóvão  dirigiu-se à Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) para pedir o cancelamento do seu benefício do Programa Bolsa Família, após começar a receber sua aposentadoria, também paga pelo Governo Federal. A atitude da trabalhadora autônoma, de não acumular benefícios governamentais, surpreendeu funcionários da secretaria, por tratar-se de um caso raro, e que serve de exemplo. O sentimento de coletividade parece ter sido o que inspirou Adelaide Moreira. “O dinheiro do Bolsa Família era usado para botar comida em casa e suprimiu minhas necessidades quando eu mais precisei. Não seria justo eu ficar com algo na minha mão que vai servir para ajudar quem não tem”, disse a beneficiária. A superintendente de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas, Daniela Vieira, traduziu o sentimento dos funcioná...