Blog do Controle Social

A Redação Neste início de gestão, infelizmente,  boa parte dos municípios maranhenses vive um verdadeiro "marasmo". Muitos prefeitos e prefeitas estão se utilizando dos cofres públicos para o pagamento dos tais "compromissos de campanha"; que nada mais é que o pagamento dos financiadores das campanhas eleitorais. Os famigerados agiotas não tem pena de ninguém. Não dão a mínima em abocanhar os recursos públicos destinados à aquisição da alimentação escolar para as crianças, à compra de alimentos para os postos de saúde, dentre outras receitas. Já virou prática corriqueira a justificativa de "arrumar a casa". Em verdade, a casa a ser arrumada é a do gestor e a dos financiadores de campanha. Quem é o culpado? primeiramente o povo que adora votar em quem apresenta poderio econômico pujante. Em segundo, a própria Justiça Eleitoral que se omite e não estanca esta praga do financiamento ilícito de campanha. Um vergonha que teima em assolar o Maranhão...

Por Welliton Resende A receita mais saqueada pelos prefeitos corruptos, indiscutivelmente, é o Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Ao contrário de outras receitas, a utilização deste é de caráter não-vinculado; diametralmente oposto ao Fundeb e ao Piso de Atenção Básica, que obrigatoriamente devem ser aplicados na educação e saúde, respectivamente. Ressalte-se, ainda, que nem o fato de estas serem verbas ‘carimbadas’ não inibe o alto grau de corrupção e desvios praticados. Voltando ao FPM, a própria sistemática de distribuição deste ‘pede para ser roubado’. Atente bem, caro leitor, esta receita municipal (oriunda da Constituição Federal) é distribuída aos municípios em três parcelas, com  créditos mensais na respectiva conta das prefeituras nos dias 10,20 e 30. Neste ano de 2012, o calendário de pagamentos será o mesmo, o que conclui-se que os prefeitos que não foram reeleitos, ou mesmo, os que sairão dos cargos em função da eleição de correligionários, receberão no dia...

Como sugestões de melhoria e aprimoramento dos controles aos gestores, a ONG Transparência Capixaba elaborou um documento  intitulado "Dez elementos para uma Política de Combate à Corrupção nos Municípios do Espírito Santo".  Veja as sugestões: 1. Portal da Transparência: Um portal que apresente, de forma detalhada e clara, todas despesas e receitas das prefeituras e câmaras municipais, além das verbas oriundas de convênios estaduais e federais, e daquelas provenientes de acordos firmados com empresas privadas. Os projetos básicos e orçamentos detalhados de obras públicas também devem ser apresentados neste Portal. Como sugestão, vale consultar o Portal da Transparência da CGU para que sejam conhecidos os aspectos positivos e negativos do mesmo. 2. Mapa de risco da Corrupção: Implantar metodologia de detecção de risco da ocorrência de corrupção na administração pública. 3. Implantação ou ampliação do trabalho das Ouvidorias: Ouvidoria não é "recla...