Blog do Controle Social

Seminário da CGU em Paço do Lumiar-MA Na última sexta (29/08) foi realizada mais um " Seminário de Controle Social e Cidadania" da Controladoria-Geral da União (CGU). Desta vez, as atividades de capacitação ocorreram na cidade de Paço do Lumiar e contou com a participação de 150 pessoas que representavam sindicatos e associações. O evento foi organizado pela Secretaria Extraordinária de Articulação Institucional do Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. Na capacitação o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção (NAP) e auditor, Welliton Resende, tratou de temas relacionados à prestação de contas dos recursos públicos, Lei de Acesso à Informação e portal da transparência.

Neste primeiro semestre de 2014, a CGU-Regional/MA, por meio do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) realizou uma série de capacitações e treinamentos no Maranhão. Forma realizadas ações em diversos municípios do estado, tais como:  Caxias, Timom, São João dos Patos, Codó, Coroatá e Bacabal. Além das reuniões técnicas realizadas das áreas da Saúde e Assistência Social  e do I Encontro Maranhense de Licitações e Contratos, na capital. Agora, no segundo semestre, a CGU se prepara para organizar um novo calendário de atividades e está recebendo demandas de sindicatos, ONG's e Associações. Nos treinamentos, a equipe de auditores da CGU e dos demais órgãos da Rede de Controle se deslocam até os municípios sem quaisquer ônus para os organizadores. A CGU apenas solicita que os organizadores dos treinamentos disponibilizem o local e façam o convite à população. Mais informações podem ser prestadas pelos telefones (98) 3194-2009 ou pelo e-mail george.silva@cgu.gov.br....

Os dias 28 e 29/04 serão históricos para Administração Pública do Maranhão. Os órgãos integrantes da Rede de Controle (CGU, TCU e TCE) farão um treinamento sobre licitações e contratos. "A ideia consiste em os próprios órgãos que compõem a Rede de Controle capacitarem os gestores públicos", afirmou Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA. "Falhas e irregularidades em licitações são recorrentes nos relatórios de fiscalização de prefeituras", afirmou George Santana, auditor da CGU. "Por isso creio que o treinamento vai ser muito importante para mitigar estes problemas", concluiu. Outras informações, não haverá pagamento de qualquer taxas  e ao final os participantes ainda receberão um certificado. As inscrições serão realizadas, no dia 28 (segunda-feira), no auditório do TCE (Av. Carlos Cunha, SN, Jaracaty, São Luís) das 8h às 9h. Veja a programação completa:

Auditor da CGU, George Santana, divulga o concurso nas escolas da capital Neste ano, a 6ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU traz como tema "Acesso à informação: um direito de todos". A ideia é levar os estudantes a refletir sobre esta lei que mudou radicalmente a cara das relações do estado com a sociedade. Durante esta semana, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA (MA) visitou escolas e firmou parceria com os secretários de Educação dos municípios da região metropolitana da capital.  "A ideia é levar o concurso, neste primeiro momento, a todas as escolas de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar", afirmou George Santana. Saiba mais sobre o concurso Os trabalhos serão divididos em 5 categorias: Categoria Desenho (voltada para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental); Categoria Redação I (voltada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental); Categoria Redação II (voltada para alunos d...

Welliton Resende (CGU), Prof. Geraldo Castro (Sec. de Municipal de Educação de São Luís)  e George Santana (CGU) Ontem (11) a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA, formada pelos auditores Welliton Resende e George Santana, visitou os secretários de Educação de dois municípios da grande São Luís. Na primeira visita, que ocorreu na cidade de São José de Ribamar, o secretário Aurino Rocha garantiu apoio na divulgação do 6º Concurso de Desenho e Redação da CGU e se colocou à disposição para colaborar ainda na produção do material de divulgação. Viviane Silva e Aurino Rocha. Em seguida, a equipe do NAP foi recebida pelo secretário municipal de Educação da capital, Geraldo Castro. Além do 6º Concurso de Desenho e Redação, a CGU apresentou ainda o Projeto Um por Todos Todos Um "!. Em São Luís, o projeto atingirá 22 escolas municipais. O Projeto Um por Todos Todos  foi concebido em uma parceria da CGU com o Instituto Maurício de Sousa e objeti...

Agenda do NAP/MA para 2014 No ano de 2013, o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas áreas de disseminação do controle social e fortalecimento da gestão pública da CGU/Regional-MA, participou de  (onze) ações de capacitação oriundas de entidades e fóruns no Maranhão.  As demandas partiram do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão ( Sinproesemma ), Federação dos Trabalhadores na Adm. Pública ( FETRAM ) e Fórum Jorge Moreno de Cidadania. "A experiência reforçou, ainda mais, a atuação conjunta com  o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual de Fazenda", informou Welliton Resende, que é coordenador do NAP/MA. Este órgãos fazem parte da Rede Institucional de Controle . Em 2013, os cursos de controle social e cidadania chegaram às seguintes cidades: Açailândia, Barra do Corda, Barreirinhas, Balsas, Buriticupu, Chapadinha, Gov. Nunes Freire, Pedreir...

Dia Internacional contra a Corrupção em São Luís-MA A celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira (09), foi foi marcada por intensa movimentação.  A começar pelo lançamento do selo alusivo à data da sede dos Correios/DR-MA, às 9h. Lançamento do selo Estiverem presentes para a solenidade de obliteração do selo: o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira; o controlador-geral do Município de São Luís, Délcio Luís; o superintendente da FUNASA, Jair Tannús; e a professora da UFMA, Margarete Cutrim. À tarde, a partir das 14h, houve mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da capital, com a distribuição de panfletos, cartilhas e cartazes. Em uma parceria com o SESC e o SENAC, foram oferecidos serviços de medição de pressão arterial, teste de glicemia, cortes de cabelo e orientação sexual. Houve ainda a instalação de uma "tribuna popular" onde a população pode deixar a sua mensagem contra a corrupção. "Achei válida ...

Outdoor do Dia Internacional contra a Corrupção em São Luís-MA A celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, na próxima segunda-feira (09/12), repercute no Maranhão. Principalmente nos sites dos órgãos e entidades sindicais e representativas de categorias profissionais. A edição eletrônica do Jornal Pequeno, periódico mais vendido na capital maranhense, enfatizou o evento  de mobilização popular que ocorrerá na Praça Deodoro, que fica localizada no centro da capital. A Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão, destacou a parceria realizada com a CGU em seu sitio e disponibilizou outdoors com a publicidade do evento. De acordo com Mário Macieira, presidente da OAB-MA, "a ordem não poderia ficar de fora deste esforço tão grandioso da CGU", enfatizou. Outros sites como o do Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Administração, Sindicato dos Servidores do Judiciário, Sindicato dos Servidores Públicos Federais, den...

Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão Fonte NAP Na manhã de hoje (20), os sindicatos que congregam a categoria profissional dos servidores públicos municipais participaram do lançamento da 2ª Campanha pela Garantia dos Direitos Previdenciários. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Maranhão (FETRAM), Osmar Aguiar, "Os servidores municipais são constantemente ultrajados por gestores que teimam em não respeitar os direitos previdenciários destes trabalhadores". Em seguida, Jociédson  Aguiar , apresentou um diagnóstico acerca da situação dos servidores públicos no Maranhão. "O grande problema não é a discussão acerca de regimes próprios ou geral, e, sim, a falta de fiscalização", informou. O evento foi realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa e contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Carlinhos Amorim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB). Houve ainda a participação de ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD). De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”. Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da as...

Capacitações da CGU, NAP, Maranhão Ontem, 07, o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor da CGU responsável pelas capacitações, divulgou as etapas regionais de cursos de Controle Social e Cidadania que serão realizados até o final do ano. De acordo com o NAP,  pela primeira vez se conseguiu realizar uma agenda de controle social no Maranhão. A CGU recebeu as demandas oriundas de entidades e movimentos sociais e preparou um cronograma de eventos. Além da CGU, colaboram ainda ainda na realização dos cursos de Controle Social e Cidadania os seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União (TCU),  Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ). Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2009 ou pelo e-mail welliton.silva@cgu.gov.br.  Vamos participar!

Auditório do TCE-MA lotado para a Reunião Técnica dos Programas da Educação Fonte: NAP Aconteceu na manhã de ontem (30/09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a “I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação”, que abordou temas relacionados às práticas da administração pública e a operacionalização no gerenciamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).   O evento foi uma realização da Controladoria Geral da União (CGU-MA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. "O objetivo foi levar as boas práticas aos gestores presentes", informou Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA. Participaram da solenidade de abertura,além do chefe da CGU,  o conselheiro Yêdo Lobão, representando o TCE-MA; o secretário estadual do TCU (Tribunal de Contas ...

Juiz Jorge Moreno na abertura do Curso de Controle Social e Cidadania, em Balsas-MA No último sábado (21), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou do curso "Cidadania e exercício do Controle Social" na cidade de Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui uma população de 83.537 hab. No evento, o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende, ministrou as palestras "Sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão" e "Como exercer o controle social". Promovido pela Comissão Pastoral da Terra e Diocese de Balsas, o curso foi realizado no Centro de Formação Nossa Senhora de Guadalupe e contou com a participação de sindicalistas, líderes de pastorais,associações comunitárias, uniões de moradores, quilombolas, pescadores, grupos juvenis, padres, religiosos e religiosas de congregações católicas, pastores evangélicos, dentre outros. Houve intensa participação do público O evento de capacitação conto...

Prevenção à Corrupção, NAP, CGU O Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) apresentou a sua agenda de capacitações para o mês de setembro. No cronograma, serão realizadas etapas em Balsas, Chapadinha, Barra do Corda, São Luís e Pedreiras. As demandas por capacitações presenciais surgem das mais variadas fontes como, por exemplo, sindicatos, associações e conselhos. "A ideia é fomentar o controle social instrumentalizando a sociedade para a prática do controle social dos recursos públicos", frisou Welliton Resende, coordenador do NAP-CGU-MA. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2009 ou pelo e-mail welliton.silva@cgu.gov.br.

Cartaz do curso da CGU em Açailândia-MA

William Jobim (TCE-MA) e Welliton Resende (CGU-MA) Ontem, 28, os membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA realizaram visita à sede da Escola de Contas do TCE-MA. O objetivo da visita é verificar os locais onde serão realizadas as atividades práticas da I Reunião técnica dos programas federais da área da Educação. "Voltada para a formação de gestores da área da Educação, a capacitação técnica objetiva diminuir a quantidade de falhas/irregularidades encontradas nos relatórios de fiscalização dos sorteios", afirmou Welliton Resente, Coordenador de Ação da Prevenção à corrupção da CGU-Regional/MA. A capacitação será realizada no próximo dia 30/09/2013 no auditório do Tribunal de Contas do Estado e nos laboratórios da Escola de Contas e é fruto de uma parceria da CGU, TCU, TCE e Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

A Controladoria-Geral da União Regional/MA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizarão, no próximo mês,  a I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação . O objetivo da ação é tirar as dúvidas dos gestores públicos municipais acerca da operacionalização de  programas, tais como, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  e  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A sugestão da reunião técnica foi da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, cidade que fica localizada na região metropolitana da capital,  Ana Paula Pires. Segundo a secretária, "os municípios precisam ser capacitados para aprimorar a gestão dos programas federais". Nesta semana, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, emitiu ofícios a 20 prefeituras convidando-as para o evento de capacitação presencial. Integram a lista:  São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de ...