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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Paço do Lumiar recebe seminário da CGU

Seminário da CGU em Paço do Lumiar-MA
Na última sexta (29/08) foi realizada mais um "Seminário de Controle Social e Cidadania" da Controladoria-Geral da União (CGU). Desta vez, as atividades de capacitação ocorreram na cidade de Paço do Lumiar e contou com a participação de 150 pessoas que representavam sindicatos e associações.

O evento foi organizado pela Secretaria Extraordinária de Articulação Institucional do Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

Na capacitação o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção (NAP) e auditor, Welliton Resende, tratou de temas relacionados à prestação de contas dos recursos públicos, Lei de Acesso à Informação e portal da transparência.


segunda-feira, 16 de junho de 2014

CGU no Maranhão prepara cronograma de capacitações para o segundo semestre

Neste primeiro semestre de 2014, a CGU-Regional/MA, por meio do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) realizou uma série de capacitações e treinamentos no Maranhão.

Forma realizadas ações em diversos municípios do estado, tais como:  Caxias, Timom, São João dos Patos, Codó, Coroatá e Bacabal. Além das reuniões técnicas realizadas das áreas da Saúde e Assistência Social  e do I Encontro Maranhense de Licitações e Contratos, na capital.

Agora, no segundo semestre, a CGU se prepara para organizar um novo calendário de atividades e está recebendo demandas de sindicatos, ONG's e Associações. Nos treinamentos, a equipe de auditores da CGU e dos demais órgãos da Rede de Controle se deslocam até os municípios sem quaisquer ônus para os organizadores.

A CGU apenas solicita que os organizadores dos treinamentos disponibilizem o local e façam o convite à população. Mais informações podem ser prestadas pelos telefones (98) 3194-2009 ou pelo e-mail george.silva@cgu.gov.br.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

CGU e órgãos da Rede de Controle promovem treinamento sobre licitações e contratos no Maranhão


Os dias 28 e 29/04 serão históricos para Administração Pública do Maranhão. Os órgãos integrantes da Rede de Controle (CGU, TCU e TCE) farão um treinamento sobre licitações e contratos. "A ideia consiste em os próprios órgãos que compõem a Rede de Controle capacitarem os gestores públicos", afirmou Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA.

"Falhas e irregularidades em licitações são recorrentes nos relatórios de fiscalização de prefeituras", afirmou George Santana, auditor da CGU. "Por isso creio que o treinamento vai ser muito importante para mitigar estes problemas", concluiu.

Outras informações, não haverá pagamento de qualquer taxas  e ao final os participantes ainda receberão um certificado. As inscrições serão realizadas, no dia 28 (segunda-feira), no auditório do TCE (Av. Carlos Cunha, SN, Jaracaty, São Luís) das 8h às 9h.

Veja a programação completa:

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Concurso de Desenho e Redação da CGU tem ampla divulgação na capital maranhense

Auditor da CGU, George Santana, divulga o concurso nas escolas da capital

Neste ano, a 6ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU traz como tema "Acesso à informação: um direito de todos". A ideia é levar os estudantes a refletir sobre esta lei que mudou radicalmente a cara das relações do estado com a sociedade.

Durante esta semana, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA (MA) visitou escolas e firmou parceria com os secretários de Educação dos municípios da região metropolitana da capital.  "A ideia é levar o concurso, neste primeiro momento, a todas as escolas de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar", afirmou George Santana.

Saiba mais sobre o concurso

Os trabalhos serão divididos em 5 categorias:

Categoria Desenho (voltada para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental);
Categoria Redação I (voltada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental);
Categoria Redação II (voltada para alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio);
Categoria Redação III (voltada para alunos da modalidade Jovens e Adulto-EJA)
Categoria Escola-Cidadã.

Podem concorrer na Categoria Desenho alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Na Categoria Redação I, alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Só lembrando que todos os participantes devem ser  regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada.

Em relação à Categoria Redação II,  alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Na  Categoria Redação III,  alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio  matriculados na educação básica na modalidade Jovens e Adulto-EJA.

Podem concorrer na categoria Escola-Cidadã  os estabelecimentos de ensino da rede  pública ou privada que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização sobre o tema. As instituições e escolas interessadas em participar do Concurso deverão acessar o site Portalzinho da CGU no endereço eletrônico www.portalzinho.cgu.gov.br/concursos, onde encontrarão o material de divulgação, o  regulamento do concurso, a Ficha de Participação e os formulários de realização dos trabalhos.
 
 
 
 


quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Prefeituras de São Luís e de São José de Ribamar aderem aos programas educacionais da CGU

Welliton Resende (CGU), Prof. Geraldo Castro (Sec. de Municipal de Educação de São Luís)
 e George Santana (CGU)

Ontem (11) a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA, formada pelos auditores Welliton Resende e George Santana, visitou os secretários de Educação de dois municípios da grande São Luís.

Na primeira visita, que ocorreu na cidade de São José de Ribamar, o secretário Aurino Rocha garantiu apoio na divulgação do 6º Concurso de Desenho e Redação da CGU e se colocou à disposição para colaborar ainda na produção do material de divulgação.
Viviane Silva e Aurino Rocha.

Em seguida, a equipe do NAP foi recebida pelo secretário municipal de Educação da capital, Geraldo Castro. Além do 6º Concurso de Desenho e Redação, a CGU apresentou ainda o Projeto Um por Todos Todos Um"!. Em São Luís, o projeto atingirá 22 escolas municipais.

O Projeto Um por Todos Todos foi concebido em uma parceria da CGU com o Instituto Maurício de Sousa e objetiva introduzir conteúdos transversais de ética, cidadania e controle social na grade curricular das crianças do 3º ano de escolas públicas municipais.

De acordo com Welliton Resende, que é o coordenador do NAP,  "a estratégia é visitar todas as secretarias municipais de educação da região metropolitana de São Luís, que é formada pelos municípios de Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e a capital, São Luís".


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

CGU planeja ações no Maranhão

Agenda do NAP/MA para 2014


No ano de 2013, o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas áreas de disseminação do controle social e fortalecimento da gestão pública da CGU/Regional-MA, participou de  (onze) ações de capacitação oriundas de entidades e fóruns no Maranhão. 

As demandas partiram do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Federação dos Trabalhadores na Adm. Pública (FETRAM) e Fórum Jorge Moreno de Cidadania.

"A experiência reforçou, ainda mais, a atuação conjunta com  o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual de Fazenda", informou Welliton Resende, que é coordenador do NAP/MA. Este órgãos fazem parte da Rede Institucional de Controle.

Em 2013, os cursos de controle social e cidadania chegaram às seguintes cidades: Açailândia, Barra do Corda, Barreirinhas, Balsas, Buriticupu, Chapadinha, Gov. Nunes Freire, Pedreiras, Pinheiro, Rosário e São Luís. 

Nos eventos de capacitação presencial são abordados temas como: a Lei de Acesso à Informação, oficinas práticas de análise de utilização do portal da transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal, Decreto Lei 201/67 (Define crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores), Fundeb, Alimentação Escolar, dentre outros.

Neste ano, o Sindicato dos Professores do Maranhão  (Sinproesemma) convidou novamente a CGU e os demais órgãos integrantes da Rede de Controle para que participem das etapas regionais nos municípios de Chapadinha, Santa Inês, Açailândia, São João dos Patos, Codó e Balsas.


Com informações do NAP.


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Maranhenses celebram o Dia Internacional contra a Corrupção

Dia Internacional contra a Corrupção em São Luís-MA

A celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira (09), foi foi marcada por intensa movimentação.  A começar pelo lançamento do selo alusivo à data da sede dos Correios/DR-MA, às 9h.
Lançamento do selo

Estiverem presentes para a solenidade de obliteração do selo: o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira; o controlador-geral do Município de São Luís, Délcio Luís; o superintendente da FUNASA, Jair Tannús; e a professora da UFMA, Margarete Cutrim.

À tarde, a partir das 14h, houve mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da capital, com a distribuição de panfletos, cartilhas e cartazes. Em uma parceria com o SESC e o SENAC, foram oferecidos serviços de medição de pressão arterial, teste de glicemia, cortes de cabelo e orientação sexual.

Houve ainda a instalação de uma "tribuna popular" onde a população pode deixar a sua mensagem contra a corrupção. "Achei válida a ideia da tribuna, pois o povo precisa falar", informou Raimundo Giquiri, líder sindical.

Cantor Marconi Rezende
O Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) conseguiu também a doação de R$ 2.500 de uma livraria, R$ 600,00 da ANAFIC e R$ 600,00 da Unacon-Régio/MA.

Com os recursos foram pagos "cachês-cidadãos" ao cantor Marconi Rezende e aos grupos musicais Legião Urbana Cover e Espinha de Bacalhau. As apresentações artísticas atraíram um grande público.

"Uma festa maravilhosa para marcar esta data que é, sem dúvida, uma das mais importantes para a sociedade, ressaltou Anibal Lins, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário.

Foram parceiros no evento sindicatos, OAB-MA, Secretaria Estadual da Fazenda, Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estadual.

Celebração do Dia Internacional no interior do estado

Na cidade de Morros, localizada a 100 km da capital, houve uma marcha que envolveu estudantes das escolas públicas municipais e distribuição de cartilhas enviadas pelo NAP.
Passeata estudantil na cidade de Morros-MA

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Dia Internacional contra a Corrupção tem programação intensa e repercute no Maranhão

Outdoor do Dia Internacional contra a Corrupção em São Luís-MA

A celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, na próxima segunda-feira (09/12), repercute no Maranhão. Principalmente nos sites dos órgãos e entidades sindicais e representativas de categorias profissionais.

A edição eletrônica do Jornal Pequeno, periódico mais vendido na capital maranhense, enfatizou o evento  de mobilização popular que ocorrerá na Praça Deodoro, que fica localizada no centro da capital.

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão, destacou a parceria realizada com a CGU em seu sitio e disponibilizou outdoors com a publicidade do evento. De acordo com Mário Macieira, presidente da OAB-MA, "a ordem não poderia ficar de fora deste esforço tão grandioso da CGU", enfatizou.

Outros sites como o do Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Administração, Sindicato dos Servidores do Judiciário, Sindicato dos Servidores Públicos Federais, dentre outros, divulgaram a programação completa do evento.

O Núcleo Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor da CGU-Regional/MA, gravou um spoot que já está sendo divulgado como apoio institucional em 3 emissoras de FM.

Oferta de ações de cidadania à população

A CGU-Regional/MA também articulou com entidades do "sistema s", tais como, SESC, SESI e SENAC a oferta de ações de cidadania para a população. Quem se dirigir ao local do evento vai receber atendimentos dessas instituições nas áreas de saúde, educação e assistência jurídica.

"Tribuna popular" e shows artísticos

À partir das 14h, em uma tenda montada na Praça Deodoro ocorrerá uma intensa atividade de mobilização popular com a entrega de cartilhas, folders e cartazes. Durante todo o evento haverá ainda uma "tribuna popular" onde a população poderá se manifestar contra a corrupção. Para fechar a programação, será realizado um show com artistas locais.

"A ideia consiste em levar sensibilização para o controle social, ações de cidadania e arte ao povo", enfatizou Welliton Resende, que é coordenador do Núcleo Ação da Prevenção (NAP) da CGU-Regional/MA.

PROGRAMAÇÃO

Data: 09/12/2013

9h às 11h30-Lançamento do selo comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção
Local: Direção Regional dos Correios (Praça João Lisboa,292, Centro)

14h às 17h30-Mobilização popular com atrações culturais, ações de cidadania e distribuição de cartilhas e folders.
Local: Tenda em frente ao Banco do Brasil (Praça Deodoro, Centro)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Servidores públicos municipais discutem questão previdenciária na Assembleia Legislativa

Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão
Fonte NAP

Na manhã de hoje (20), os sindicatos que congregam a categoria profissional dos servidores públicos municipais participaram do lançamento da 2ª Campanha pela Garantia dos Direitos Previdenciários.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Maranhão (FETRAM), Osmar Aguiar, "Os servidores municipais são constantemente ultrajados por gestores que teimam em não respeitar os direitos previdenciários destes trabalhadores".

Em seguida, Jociédson  Aguiar , apresentou um diagnóstico acerca da situação dos servidores públicos no Maranhão. "O grande problema não é a discussão acerca de regimes próprios ou geral, e, sim, a falta de fiscalização", informou.

O evento foi realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa e contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Carlinhos Amorim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB).

Houve ainda a participação de Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, e Welliton Resende, que é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.

De acordo com Resende, "Os prefeitos retém as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não repassam ao INSS para pagar, normalmente, dívidas contraídas nas campanhas eleitorais".

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Prefeituras receberão capacitação sobre a utilização dos recursos da Assistência Social





A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”.

Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da assistência social e, com o diagnóstico, vai difundir boas práticas de gestão”.
Para Fábio Alex Melo, auditor do TCE-MA e também palestrante, “o grande desafio da assistência social no Maranhão é fazer a correta aplicação dos recursos públicos e reduzir, com isso, os desvios de finalidade”.

A capacitação será realizada no auditório do TCE-MA, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e tem ainda como parceiros a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, a Controladoria-Geral do Estado (CGE),  a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).  Veja a programação completa:

8h às 9h-Credenciamento
9h-Abertura solene
9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Assistência Social.
Facilitador: Fábio Alex Melo (Auditor do TCE-MA)
10h30-Intervalo
10h40 às 12h40-Oficina técnica/Programa Bolsa Família e CRAS.
Facilitador: George Santana (Auditor da CGU)

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Programe-se: agenda da capacitações da CGU

Capacitações da CGU, NAP, Maranhão

Ontem, 07, o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor da CGU responsável pelas capacitações, divulgou as etapas regionais de cursos de Controle Social e Cidadania que serão realizados até o final do ano.

De acordo com o NAP,  pela primeira vez se conseguiu realizar uma agenda de controle social no Maranhão. A CGU recebeu as demandas oriundas de entidades e movimentos sociais e preparou um cronograma de eventos.

Além da CGU, colaboram ainda ainda na realização dos cursos de Controle Social e Cidadania os seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União (TCU),  Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ).

Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2009 ou pelo e-mail welliton.silva@cgu.gov.br.  Vamos participar!

terça-feira, 1 de outubro de 2013

CGU e TCE promovem Reunião Técnica para Educação no Maranhão

Auditório do TCE-MA lotado para a Reunião Técnica dos Programas da Educação
Fonte: NAP

Aconteceu na manhã de ontem (30/09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a “I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação”, que abordou temas relacionados às práticas da administração pública e a operacionalização no gerenciamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
 
O evento foi uma realização da Controladoria Geral da União (CGU-MA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. "O objetivo foi levar as boas práticas aos gestores presentes", informou Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA.


Participaram da solenidade de abertura,além do chefe da CGU,  o conselheiro Yêdo Lobão, representando o TCE-MA; o secretário estadual do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Walraven; o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes; a promotora Sandra Pontes, do Ministério Público Estadual (MPE); a auditora-geral do Estado, Maria Helena Costa e o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro.




Para o conselheiro Yêdo Lobão, do TCE-MA, a educação é fator essencial para acesso às demandas do Primeiro Mundo, por isso eventos como esse são muito importantes para os gestores que operacionalizam as ações públicas na área educacional.

O prefeito Josemar ressaltou a importância da parceria com a Controladoria Geral da União, para o alinhamento das práticas necessárias para que o município execute as políticas públicas para a área da Educação. “Nosso município foi penalizado por uma gestão passada que não cuidou da Educação, por isso nosso compromisso hoje é redobrado com essa questão”.

Após a solenidade de abertura, os participantes foram divididos em grupos por oficinas técnicas. A primeira abordou o programa Fundeb e a segunda tratou dos temas relativos ao PDDE, PNAE e PNATE.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Prevenção à corrupção: CGU realiza capacitação em Balsas


Juiz Jorge Moreno na abertura do Curso de Controle Social e Cidadania, em Balsas-MA


No último sábado (21), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou do curso "Cidadania e exercício do Controle Social" na cidade de Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui uma população de 83.537 hab. No evento, o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende, ministrou as palestras "Sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão" e "Como exercer o controle social".

Promovido pela Comissão Pastoral da Terra e Diocese de Balsas, o curso foi realizado no Centro de Formação Nossa Senhora de Guadalupe e contou com a participação de sindicalistas, líderes de pastorais,associações comunitárias, uniões de moradores, quilombolas, pescadores, grupos juvenis, padres, religiosos e religiosas de congregações católicas, pastores evangélicos, dentre outros.

Houve intensa participação do público
O evento de capacitação contou com a presença de representantes dos municípios de Mirador, Sucupira do Norte, Paraibano, Nova Iorque, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Benedito Leite, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Feira Nova do Maranhão, Riachão, Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

A solicitação da formação à  CGU foi fruto de discussões e deliberações ocorridas em audiências públicas realizadas nas jornadas de cidadania realizadas em todo o estado. "Foi elaborado um plano de ação a ser assumido pela coordenação local e regional, firmado o compromisso do envolvimento na fiscalização dos recursos públicos, exigência de participação na elaboração das políticas públicas e mobilização da comunidade local na defesa da administração pública democrática, honesta e transparente", afirmou Jorge Moreno, juiz de Direito.

As próximas etapas do Curso de Controle Social e Cidadania da CGU serão realizadas em:
Dia 25/09-Chapadinha
Dia 28/09-Barra do Corda
Dia 03/10-Pedreiras

Mais informações: (98) 3194-2009 no Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU/MA.


quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Prevenção à corrupção: agenda intensa no Maranhão

Prevenção à Corrupção, NAP, CGU
O Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) apresentou a sua agenda de capacitações para o mês de setembro. No cronograma, serão realizadas etapas em Balsas, Chapadinha, Barra do Corda, São Luís e Pedreiras.

As demandas por capacitações presenciais surgem das mais variadas fontes como, por exemplo, sindicatos, associações e conselhos. "A ideia é fomentar o controle social instrumentalizando a sociedade para a prática do controle social dos recursos públicos", frisou Welliton Resende, coordenador do NAP-CGU-MA.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2009 ou pelo e-mail welliton.silva@cgu.gov.br.


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Capacitar para não punir


CGU realiza visita à Escola de Contas do TCE-MA

William Jobim (TCE-MA) e Welliton Resende
(CGU-MA)
Ontem, 28, os membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA realizaram visita à sede da Escola de Contas do TCE-MA. O objetivo da visita é verificar os locais onde serão realizadas as atividades práticas da I Reunião técnica dos programas federais da área da Educação.

"Voltada para a formação de gestores da área da Educação, a capacitação técnica objetiva diminuir a quantidade de falhas/irregularidades encontradas nos relatórios de fiscalização dos sorteios", afirmou Welliton Resente, Coordenador de Ação da Prevenção à corrupção da CGU-Regional/MA.

A capacitação será realizada no próximo dia 30/09/2013 no auditório do Tribunal de Contas do Estado e nos laboratórios da Escola de Contas e é fruto de uma parceria da CGU, TCU, TCE e Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

CGU e TCE-MA realizarão capacitação técnica para gestores da Educação


A Controladoria-Geral da União Regional/MA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizarão, no próximo mês,  a I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação.

O objetivo da ação é tirar as dúvidas dos gestores públicos municipais acerca da operacionalização de  programas, tais como, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  e  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A sugestão da reunião técnica foi da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, cidade que fica localizada na região metropolitana da capital,  Ana Paula Pires. Segundo a secretária, "os municípios precisam ser capacitados para aprimorar a gestão dos programas federais".

Nesta semana, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, emitiu ofícios a 20 prefeituras convidando-as para o evento de capacitação presencial.

Integram a lista: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Alcântara, Rosário, Morros, Pres. Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Icatu, Humberto de Campos, Santo Amaro, Barreirinhas, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Chapadinha.


O evento de capacitação será realizado no dia 30 de setembro de 2013,  no auditório do TCE-MA, no período de 8h às 12h40.

Veja a programação completa do evento:


8h às 9h-Credenciamento

9h-Abertura solene com as boas-vindas do presidente do TCE, secretário do TCU-MA e chefe da CGU-Regional/MA

9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Educação.
Facilitador: Jairo Vieira (Procurador do MPC/TCE-MA)
10h30-Intervalo

10h40 às 12h40-Oficinas técnicas
Sala 01-Fundeb
Facilitador: Salvador Jackson (Auditor da CGU)
 
Sala 02-PNAE/PDDE
Gaspar Lima (Auditor da CGU)