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| Agenda do NAP/MA para 2014 |
No ano de 2013, o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas áreas de disseminação do controle social e fortalecimento da gestão pública da CGU/Regional-MA, participou de (onze) ações de capacitação oriundas de entidades e fóruns no Maranhão.
As demandas partiram do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Federação dos
Trabalhadores na Adm. Pública (FETRAM)
e Fórum Jorge
Moreno de Cidadania.
"A experiência reforçou, ainda
mais, a atuação conjunta com o Tribunal de Contas da União, Tribunal de
Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual de
Fazenda", informou Welliton Resende, que é coordenador do NAP/MA. Este órgãos fazem parte da Rede
Institucional de Controle.
Em 2013, os cursos de controle social e cidadania chegaram às seguintes cidades: Açailândia, Barra do
Corda, Barreirinhas, Balsas, Buriticupu, Chapadinha, Gov. Nunes Freire,
Pedreiras, Pinheiro, Rosário e São Luís.
Nos eventos de capacitação presencial são abordados temas
como: a Lei de Acesso à Informação, oficinas práticas de análise de utilização
do portal da transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal, Decreto Lei 201/67
(Define crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores), Fundeb,
Alimentação Escolar, dentre outros.
Neste ano, o Sindicato dos Professores do
Maranhão (Sinproesemma) convidou novamente a CGU e os demais órgãos
integrantes da Rede de Controle para que participem das etapas regionais nos
municípios de Chapadinha, Santa Inês, Açailândia, São João dos Patos, Codó e
Balsas.
Com informações do NAP.
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