Auditor da CGU aborda o tema "Ouvidoria: instrumento de controle e transparência” em palestra

Auditor federal da CGU Welliton Resende profere palestra com o tema ouvidoria

No dia 17 de maio de 2019, a Secretaria Estadual de Gestão e Previdência (SEGEP) realizou um seminário para tratar do papel da ouvidoria na gestão das políticas públicas no Estado. O público de 110 pessoas foi composto de servidores estaduais.

No evento, a CGU foi convidada para proferir palestra com o tema "Ouvidoria: instrumento de controle e transparência”. O responsável foi o auditor federal e coordenador do NAOP Welliton Resende.

A abertura do seminário ocorreu no Auditório da Casa Civil do Governo do Estado e contou com a participação da superintendente da Regional Leylane Maria da Silva, da secretária Estadual de Gestão e Previdência Flávia Alexandrina, do ouvidor-Geral do Estado José de Maria Fontenelle e do vice-prefeito de São Luís Júlio Pinheiro.

Em sua fala de abertura, a superintendente afirmou que o objetivo da ouvidoria é dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao usuário e ao servidor. "Quem pode melhor avaliar uma política pública é o usuário", afirmou Leylane.

 

Auditor profere palestra com o tema "Ouvidoria como instrumento de controle social e transparência"

A Ouvidoria, na sua compreensão atual – que não se confunde com aquela antiga figura do Ouvidor no Brasil Colonial, estabelece-se como um canal de manifestação do cidadão. Modernamente, a ideia de que uma ouvidoria serve apenas como canal para apresentação de denúncias ficou para trás.Além delas, os canais de ouvidoria oferecem outras oportunidades de participação social como, por exemplo, apresentação de reclamações, solicitação de informações, elogiar quando for bem atendido no serviço público e, até, solicitar a simplificação de um serviço que achar burocrático.

Enfim, alargou-se o escopo de atuação das ouvidorias, mesmo naquelas localizadas em cidades pequenas até o gigantismo de uma ouvidoria como a da União, o papel das ouvidorias no alargamento do controle social e da transparência pública é fundamental. A Ouvidoria, na sua compreensão atual – que não se confunde com aquela antiga figura do Ouvidor no Brasil Colonial, uma espécie de juiz ou auxiliar direto dos donatários das capitanias hereditárias -, estabelece-se como um canal de manifestação do cidadão, configurando-se, assim, como um mecanismo de exercício da cidadania e meio estratégico de apoio à gestão das organizações.

Nessa perspectiva, a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo poder público, seja para atender às crescentes necessidades de transparência, arejamento e revisão de processos impostos às organizações pela nova ordem social globalizada, é continuamente exigida pelo usuário. A seguir um pequeno histórico das atividades de ouvidoria no Brasil:
Em 1995: A primeira Ouvidoria Pública no Brasil foi instalada na cidade de Curitiba;
Em 1989: O Jornal Folha de São Paulo, de forma pioneira, instituiu a sua figura do Ombudsman;
Em 1993: Na iniciativa privada, também se destacou o Grupo Pão de Açúcar, o qual lançou seu Ombudsman;e,
Em 2004: A TV Cultura tornou-se a primeira emissora de TV pública do país a estabelecer um Ombudsman.

Esses e outros assuntos serão debatidos na palestra que será proferida pelo auditor Federal Welliton Resende.

Entrada franca!!!

CGU lança "Projeto Ouvindo o Campus" no Maranhão

 Fonte: NAOP/MA

Durante o XVII Encontro Pedagógico promovido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus de Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 164 mil habitantes, a Regional Maranhão lançou o Projeto Ouvindo o Campus que objetiva aprimorar o processo de escuta ativa no meio acadêmico. O curso desenvolvido pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) tem os seguintes módulos: controle social, canais de participação cidadã e acesso à informação.

O lançamento do projeto ocorreu no dia 04 de fevereiro e contou com a participação de professores, alunos e servidores públicos federais da instituição.  Na ocasião o auditor Federal de Finanças e Controle Welliton Resende proferiu palestra sobre ética no serviço público, abordando as pequenas corrupções do dia a dia, em especial, as particularidades referentes ao ambiente escolar e universitário. Também apresentou os canais de participação cidadã (e-Ouv, portal da transparência e e-SIC). 

“A honestidade é uma daquelas características que a pessoa tem ou não tem. Não é possível ser ‘meio honesto’ e a discussão desse tema no ambiente escolar, além de melhorar a instituição, melhora também a sociedade”, comentou o auditor.

O diretor-geral do Campus, João da Paixão disse que a ideia é expandir o Projeto Ouvindo o Campus aos demais municípios do Estado. “Ao todo, o IFMA tem 29 campi no Maranhão e o projeto tende a ganhar muita envergadura no ambiente universitário”, frisou o diretor-geral.

Em tempo, o IFMA possui mais de 30 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, graduação e na pós-graduação.  Além disso, já atingiu outras 47 cidades, com seus polos vinculados a programas institucionais como, por exemplo,  a Universidade Aberta do Brasil.

A importância de uma ouvidoria para a gestão municipal

Instituir uma ouvidoria é uma medida inteligente de gestão


Por Welliton Resende

Se engana quem acredita que uma ouvidoria sirva apenas para receber reclamações ou para que as pessoas a utilizem dela para resolver problemas de caráter pessoal. Pode ate ser que sirva para isso!!!

Enfim, o processo de escuta à sociedade é uma ferramenta poderosa de controle social. Quem em sã consciência gostaria de iniciar um mandato associado a escândalos de corrupção?

A participação do cidadão é essencial, porque se constitui em uma forma preciosa para a obtenção de informações e, por conseguinte, antecipar-se a possíveis problemas.

Um prefeito que é pego de surpresa por qualquer tipo de situação vai demorar algum tempo para reagir. Desse modo, ao antecipar-se terá soluções prontas para enfrentar o problema.

Como exemplo, poderíamos citar um desvio de merenda  em uma determinada escola municipal. A ouvidoria ao receber essa manifestação repassará ao prefeito que rapidamente poderá ordenar a apuração  e o pronto restabelecimento da normalidade. Agora,  imagine se o gestor sabe disso apenas pela imprensa?

Em suma, escutar a população é a melhor forma de evitar conflitos e transformar essas manifestações em oportunidade de melhoria da gestão.

Aproveitando o ensejo, todos estão convidados a participar do I Encontro Maranhense de Ouvidorias. Vejam o cartaz e as informações abaixo:

TCE-MA disponibiliza canal de denúncia para a população

As denúncias podem ser formuladas diretamente ao TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Ouvidoria, lançou uma plataforma para receber denúncias da população.

A partir de agora, qualquer desvio ou malversação de recursos públicos pode ser denunciada diretamente à Ouvidoria do Tribunal.

As formas de denúncia podem ser via site (clique aqui para acessar o site e denunciar) , por meio de e-mail, ligando gratuitamente para o telefone 08000981696 e, por fim, presencialmente visitando a Sede do Tribunal na Sala da Ouvidoria.

A participação de todos é fundamental para mudar a forma de gerir a coisa pública na sua cidade. Vamos em frente!!!

Ouvidor-geral do estado visita a Sede da CGU

Paulo Cruz, ouvidor-geral do Maranhão e Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA

Hoje (22) o ouvidor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Cruz, visitou a Sede da CGU. A visita teve como objetivo o estreitamento dos laços entre as duas instituições. “A ouvidoria da CGU é uma referência para todos nós e temos muito a aprender com a experiência de vocês”, ressaltou Cruz.

Os visitantes foram recebidos por Francisco Alves Moreira, Chefe da Regional, e por Welliton Resende, coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP). Na visita foram apresentados o fluxo de tratamento das manifestações eletrônicas e também as denúncias físicas protocoladas na regional.

Francisco Alves Moreira também aproveitou para convidar a ouvidora-geral do Estado a participar do I Seminário Regional de Ouvidorias do Maranhão, que ocorrerá no dia 27 de maio e terá a participação, inclusive, do ouvidor-geral da união, Luís Henrique Fanan. “Os canais de escuta à sociedade devem ser aperfeiçoados para se melhorar a qualidade das políticas públicas”, afirmou Francisco Alves Moreira.

Fonte: NAOP

Ouvidor do TCE se reúne com representantes da CGU no estado

Com informações do site do TCE-MA

O conselheiro do TCE, Washington Luiz Oliveira, primeiro Ouvidor da corte da contas maranhense, recebeu nesta segunda-feira (02), em seu gabinete, o coordenador do Núcleo de Ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Welliton Resende, e do auditor do órgão, George Santana.

A reunião marcou o início de uma série de contatos do gabinete do conselheiro com representantes de Ouvidorias de vários órgãos, especialmente os integrantes da Rede de Controle.

Durante o encontro, ficou acertada uma visita do Ouvidor do TCE à Ouvidora da CGU em São Luís e ainda ao escritório da Ouvidoria Geral da União (OGU), em Brasília. As datas serão definidas nos próximos dias.

De acordo com o conselheiro, esses encontros fazem parte do processo de implantação da Ouvidoria do TCE maranhense, que passará a funcionar ainda nesse semestre como mais uma etapa da modernização do órgão. “Estamos seguindo uma metodologia de fazer contatos, conhecendo experiências e boas práticas”, explicou Oliveira.

O encontro foi considerado proveitoso pelo representante do Núcleo de Ouvidoria da CGU. “Nossa Ouvidoria funciona há oito anos e estamos colocando essa experiência à disposição do TCE. Um aspecto importante de nossa missão é justamente contribuir para a implantação de novas Ouvidorias”, observou Welliton Resende.