Blog do Controle Social

Por Welliton Resende A expressão “apenas a ponta do Iceberg” é comumente utilizada para dizer que um problema ou situação difícil é bem maior do aparenta parece ser. Essa referência ao iceberg é feita tendo em vista que apenas uma pequena parte (10%) da grande massa de gelo flutuante pode ser vista acima água. A maior parte do iceberg está submerso (90%). Assim é a corrupção. Você sente os efeitos dela no seu dia-a-dia, mas não sabe as suas reais causas. Por isso, elaborei a teoria da ponta do iceberg voltada para a corrupção. #pontadoiceberg #maranhão #controlesocial #gestãopública #corrupção #governos #cidadania #iceberg #cgu #maranhao

Afrescosda Cappella Brancacci: São Pedro pagando tributo para entrar na cidade Por Welliton Resende* O processo de construção da cidadania perpassa, acima de tudo, por indivíduos conscientes do seu papel na sociedade, participando quer sejam como destinatários dos serviços públicos, quer sejam como atores desse sistema na forma de contribuintes de tributos. O processo de educação fiscal, desse modo, vem contribuir para extrair do inconsciente coletivo das pessoas a falsa premissa de que pagar tributo é um ato individual de leso-bolso. O que definitivamente não é. De fato, ninguém gosta de pagar tributo, contudo, o ato que pode parecer apenas uma prerrogativa emanada do poder soberano estatal deve ser desestigmatizada, para que o Estado avance. O coro dos incrédulos se fortalece com a velha máxima de que o estado não faz o seu dever de casa com o produto dos nossos tributos, ou seja, gasta muito mal e, portanto, é ineficiente. Essa assertiva, contudo, não deve servir para que o ci...

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. [...] Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-naci...

Manifestação contra a corrupção em Icatu, MA, Brasil  Por Welliton Resende Muda-se o tempo, mudam-se as pessoas; mas a luta continua como diria o pessoal do PSTU. O decurso do tempo acarreta, impreterivelmente, em reformulações estruturais em nossa sociedade e na percepção que nós temos dela; o materialismo histórico é o grande detentor das rédeas da mutação social. Quem não se lembra do período de chumbo da ditadura militar, onde a nossa luta coletiva era pela liberdade de podermos escolher os nossos governantes.  Neste período, Caetano Veloso e Geraldo Vandré imortalizaram-se como ícones pop da resistência musical antagonizando-se com o movimento alienado apelidado de jovem guarda, que guardava mesmo era a influência do “american way life” (estilo de vida americano) em nossos costumes. Enfim, a luta nos dias atuais não é mais por liberdade de expressão e, sim por participação popular nas conquistas conseguidas ao longo desse período tenebroso d...

Haverá um dia em que teremos, verdadeiramente, o exercício pleno da cidadania? Thomas Morus imaginou uma ilha perfeita dotada de justiça social chamada Utopia Por Welliton Resende Há muito pensava em escrever um artigo para homenagear a minha crença na utopia de uma sociedade sem corrupção e vi que já fui precedido por muitos outros autores. Aliás, não foram apenas "autores" foram seres iluminados, travestidos de pessoas,  que deixaram a sua marca na História universal. Com este pequeno ensaio pretendo propagar minha crença utópica de que o controle social dos recursos públicos é a ferramenta  de transformação da nossa sociedade e ao fazê-lo deparei-me com Thomas Morus e outros contestadores libertários do século XVIII. Desde o mítico jardim do éden o homem tenta construir um modelo de sociedade parecida com a perfeição e para este humilde ensaísta  o que mais se aproximou deste ideário foi  Morus, filósofo e contestador inglês. A velha máxima de...

Professor Nogueira Jr.* A quem interessa um Bom Governo? Se formos pensar pelo lado do cidadão, interessa àqueles que pagam seus impostos, acordam cedo para o trabalho, pensam no futuro dos filhos, escolas de qualidade e com muita luta adquirem sua casa e com mais esforço ainda um carro. O governo trabalha para o cidadão, essa é a lógica de um país sério e democrático. O reflexo do bom governo é justamente quando o cidadão consegue alcançar o Bem Estar Social. Mas, para que isso aconteça é necessário que o governo crie políticas públicas. Um povo educado é consciente de seus Direitos e Deveres, não se deixa levar por mentiras e ser enganado por políticos corruptos. Uma boa educação também leva a uma boa saúde, isto pode estar relacionado aos hábitos alimentares (mas no mundo de hoje é difícil manter essa lógica). A Educação proporciona menos violência, criança na escola é sinal de um futuro melhor, porém, na rua é presa fácil para traficantes e a qualquer...

Na edição deste mês do jornal Le Monde Diplomatique, um artigo do jornalista e escritor Dirceu Herrero Gomes descreve o caso de uma iniciativa de controle social do gasto público, na cidade de Maringá, noroeste do Paraná. Depois de um grande escândalo de corrupção na administração pública, voluntários sem ligações partidárias criaram uma ONG, a Sociedade Eticamente Responsável. A entidade, por sua vez, criou o Observatório Social de Maringá, que fiscalizava a correta aplicação do dinheiro público, em especial nas licitações. Em quatro anos, o custo de medicamentos caiu 64%. Com a melhoria do quadro, outras empresas decidiram participar das licitações. “O aumento no número de participantes e a lisura nos processos fizeram que os preços das compras caíssem. Com as mudanças, dos US$ 400 milhões previstos em gastos da prefeitura em 2009, o controle pode ter gerado uma economia superior a US$ 100 milhões. Fonte:(http://www.polis.org.br)

Fotos do Dia Internacional Contra a Corrupção. Na parte da manhã, houve abertura solene no auditório do TCE/MA com a presença do Chefe da CGU/MA, Sr. Roberto Viégas. À tarde, grande mobilização popular na Praça Deodoro (São Luís/MA) com a participação de artistas locais e representantes da sociedade civil que militam na causa do controle social dos recursos públisos.