Prefeitura e CGU lançam projeto na área de educação

O lançamento do projeto “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto - que atenderá estudantes de 22 unidades de Educação Básica - é de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e do Instituto Cultural Maurício de Sousa na execução.

O objetivo do “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” é disseminar entre crianças e jovens valores relacionados à participação social, democracia, autoestima, respeito à diversidade, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem-estar coletivo. Conceitos como autoestima, inclusão social, democracia e interesse público também serão trabalhados ao longo do desenvolvimento do projeto que conta ainda com a participação da comunidade e de familiares dos educandos.

“O projeto vai nos auxiliar a formar uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens que estudam na rede municipal de ensino. Ao final desse processo, queremos que nossos estudantes acolham os valores propostos e possam ser cidadãos destacados futuramente”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, na mesa de abertura do evento. Na edição de 2014, a pretensão da Controladoria é alcançar aproximadamente 100 mil estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais situadas nas capitais do país com o desenvolvimento do projeto.

Durante a execução do projeto, a sensibilização do público sobre temas relacionados à gestão do Estado e à organização da sociedade será realizada a partir do universo lúdico e fantástico dos personagens da Turma da Mônica. “Resgatar valores como ética e cidadania é necessário para que tenhamos uma sociedade ciente dos seus direitos e deveres. Se esse trabalho de resgate for realizado ainda na escola, com material apropriado, creio que os resultados serão bem mais proveitosos”, avaliou o gestor da Unidade de Educação Básica Henrique de La Rocque, José Maria Alves Silva.

Opinião semelhante expressou o coordenador dos Programas de Prevenção da CGU na área de Educação, George Santana, durante pronunciamento na solenidade de lançamento do “Um por todos e todos por um”. “Esse projeto é belíssimo, porque trabalha com a prevenção. É através da formação cidadã de crianças e jovens que conseguiremos ter uma sociedade mais ética e cidadã. A Prefeitura de São Luís está de parabéns por possibilitar a participação dos seus estudantes neste Projeto”, declarou.

SOLENIDADE

Após a mesa de abertura do evento, foi realizada a assinatura simbólica do termo de adesão das 22 unidades de Educação Básica ao projeto pelo gestor escolar José Maria Alves Silva. O evento prosseguiu com a realização de uma palestra sobre “Ética e Cidadania no Currículo Escolar” e com a apresentação do “Um por todos e todos por um” aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos das escolas contempladas com a execução do Projeto.

Além do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e do coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende, também estiveram presentes na solenidade o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven; a secretária adjunta de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Áurea Prazeres; e a superintendente da área de Ensino Fundamental da Semed, Maria de Jesus Gaspar Leite.

ESCOLAS CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO

1 - U.E.B. Mário Andreazza

2 - U.E.B. Newnton Neves

3 - U.E.B. Sá Valle

4 - U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves

5 - U.E.B. Camélia Viveiros

6 - U.E.B. João Lima Sobrinho

7 - U.E.B. Rivanda Berenice

8 - U.E.B. Darcy Ribeiro

9 - U.E.B. João do Vale

10 - U.E.B. Cônego Sidney Castelo Branco Furtado

11 - U.E.B. Henrique de La Rocque

12 - U.E.B. Odylo Costa Filho

13 - U.E.B. Carlos Saads

14 - U.E.B. Leonel Brizola

15 - U.E.B. Olinda Desterro

16 - U.E.B. Tomás de Aquino

17 - U.E.B. Luís Rego

18 - U.E.B. Cidade Olímpica

19 - U.E.B. Evandro Bessa

20 - U.E.B. São José Itapera

21 - U.E.B. Zuleide Andrade

22 - U.E.B. Rosário Nina

Com informações da Semed

Rede de Controle prepara "Dia da Criança Cidadã" em escola de São Luís

"Dia da Criança Cidadã" realizado em Bacabal em 2011

Fonte: NAP

Os órgãos integrantes da Rede Institucional de Controle (CGU, TCE,  CGE e SEFAZ-MA) preparam para o dia 31 de outubro o "Dia da Criança Cidadã". Esta ação objetiva levar cidadania a 100 crianças de escolas públicas municipais de São Luís.

No ano passado, o "Dia da Criança Cidadã" foi realizado na cidade de Bacabal, que fica localizado a 300 Km da capital. Neste ano, a comemoração será realizada na UEB Jornalista Neiva Moreira, que fica localizado no Bairro Bequimão.

O dia dos 100 alunos vai começar com banda de música, peça teatral infantil, gincanas, brincadeiras e joguinhos. Tudo para despertar nas crianças temas como ética, cidadania e honestidade. Auditores da CGU, CGE, SEFAZ  e membros da Escola de Contas do TCE-MA serão os recreadores nesta manhã de alegria.

O "Dia da Criança Cidadã" será realizado pelos órgãos da Rede de Controle em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED).

CGU participa, em São Luís, do Fórum Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Mesa solene de abertura dos trabalhos

Com o auditório da Federação da Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) lotado,  iniciou-se às 15 h o  1º Fórum Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. As discussões que culmiram com a realização deste fórum ocorreram,  desde o início do mês de junho,  com a realização de 8 seminários locais da qual participaram alunos, pais, professores, gestores, sindicalistas e a comunidade em geral.

A temática dos seminários  foi "A cidadania se faz também, acompanhando os financiamentos e programas do FNDE nas escolas"  proposta pela Grupo de Educação Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) . Participaram das discussões,  além da SEFAZ,  a Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM) e Secretaria Municipal da Educação de São Luís (SEMED).

Público participante

Como produto da realização dos seminários foi elaborada a minuta de um projeto de lei municipal de fortalecimento dos conselhos escolares. Houve ainda a certificação de cursistas,  que participaram do Curso de Educação Fiscal promovido pela SEFAZ,  e a assinatura pelo secretário de Educação,  Albertino Leal, da portaria de criação do Grupo Intersetorial de Educação Fiscal da SEMED.

A PARTICIPAÇÃO DA CGU

Durante a realização dos seminários, a CGU participou ativamente das discussões apresentando a temática "Controle Social dos Recursos do FNDE". As discussões foram realizadas pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional/MA, Welliton Resende e Angela Bertoldo.



E foram abordados, dentre outros assuntos, o fortalecimento dos conselhos por meio do cumprimento de três variáveis básicas: legalidade, legitimidade e autonomia; a subserviência dos conselhos frente ao Poder Executivo; a recorrente falta de estrutura dos conselhos; os impactos da Consocial e da Lei de Acesso à Informação na atuação dos conselhos.



No próximo ano tem mais, pois foram aprovadas propostas de continuidade do projeto de fortalecimento dos conselhos escolares e do acompanhamento dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

Como bem frisou Raimunda Pires, professora da Escola Municipal Rosário  Nina, " O controle social não deve ser exercido apenas no período eleitoral; mas, sim, continuamente".

CGU participa de debate sobre transparência pública no colégio Liceu Maranhense

Devido à integração com o Programa de Educação Fiscal da SEFAZ-MA,  a CGU-Regional/MA realizou uma palestra sobre transparência e controle social para a comunidade escolar do Colégio Liceu Maranhense

Mesa: Luís Câmara (SEEDUC), WR (CGU), Fernando Resende (SEFAZ) e Prof. Elizabeth (SEMED)

No último sábado, 12, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA participou de um debate sobre transparência pública. O evento faz parte de um ciclo de seminários promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ),  como forma de divulgar a educação fiscal na rede pública de ensino.

Em face da parceria existente com o Programa de Educação Fiscal, existiu uma indicação da Secretaria Estadual da Fazenda para que a CGU-Regional/MA desenvolvesse uma palestra e um debate com o tema "transparência pública como ferramenta para o exercício do controle social".

A palestra e o debate ocorreram no turno da manhã, no dia 12/05,  contemplando 80 pessoas que lotavam o auditório do Colégio Liceu Maranhense dentre professores, diretores, conselheiros de acompanhamento e controle social e pais de alunos.  A referida palestra teve uma duração de aproximadamente 30 minutos, sendo posteriormente aberto um espaço para debates e perguntas, o que conforme a percepção da equipe de organização  foi bem aceito pelos participantes. Na oportunidade aproveitou-se para fazer a divulgação do portal da transparência da CGU.

Em tempo, a SEFAZ-MA é uma grande parceira da CGU e contribui decisivamente em ações da Controladoria como  Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, Programa Olho Vivo do Dinheiro Público, Dia Internacional contra a Corrupção e Ações Complementares. A parceria rendeu um trabalho muito bem avaliado que é a oficina "Como aumentar a arrecadação municipal",   que é ministrada pelo Dr. Fernando Resende (Gerente de Desenvolvimento Institucional da SEFAZ-MA).

Vista do público presente ao auditório do Colégio Liceu Maranhense

CGU participará de seminário na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira

Assembleia Legislativa do Maranhão

Nesta sexta, 04, a Controladoria-Geral da União/Regional-MA, por meio do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP),  participará do 1º Seminário "A cidadania se faz, também, acompanhando os Programas do FNDE na escola".  A convite da organização, a partir das 15h, a CGU proferirá a palestra "A transparência como prática de controle social".

Este seminário faz parte de uma vasta programação dentro de cronograma que foi previsto para ocorrer no período de 04/05 a  10/08,  onde serão realizados eventos voltados aos conselhos  da rede pública escolar de São Luís.

A realização dos seminários é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de São Luís e tem o apoio de órgãos como a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e CGU.

As atividades de amanhã serão realizadas no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, das 14h às 18h.

Mais informações: Profª. Elizabeth ( 31212-8217/8235/8253).