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domingo, 30 de março de 2014

Prefeitura e CGU lançam projeto na área de educação


O lançamento do projeto “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto - que atenderá estudantes de 22 unidades de Educação Básica - é de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e do Instituto Cultural Maurício de Sousa na execução.
O objetivo do “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” é disseminar entre crianças e jovens valores relacionados à participação social, democracia, autoestima, respeito à diversidade, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem-estar coletivo. Conceitos como autoestima, inclusão social, democracia e interesse público também serão trabalhados ao longo do desenvolvimento do projeto que conta ainda com a participação da comunidade e de familiares dos educandos.
“O projeto vai nos auxiliar a formar uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens que estudam na rede municipal de ensino. Ao final desse processo, queremos que nossos estudantes acolham os valores propostos e possam ser cidadãos destacados futuramente”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, na mesa de abertura do evento. Na edição de 2014, a pretensão da Controladoria é alcançar aproximadamente 100 mil estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais situadas nas capitais do país com o desenvolvimento do projeto.
Durante a execução do projeto, a sensibilização do público sobre temas relacionados à gestão do Estado e à organização da sociedade será realizada a partir do universo lúdico e fantástico dos personagens da Turma da Mônica. “Resgatar valores como ética e cidadania é necessário para que tenhamos uma sociedade ciente dos seus direitos e deveres. Se esse trabalho de resgate for realizado ainda na escola, com material apropriado, creio que os resultados serão bem mais proveitosos”, avaliou o gestor da Unidade de Educação Básica Henrique de La Rocque, José Maria Alves Silva.
Opinião semelhante expressou o coordenador dos Programas de Prevenção da CGU na área de Educação, George Santana, durante pronunciamento na solenidade de lançamento do “Um por todos e todos por um”. “Esse projeto é belíssimo, porque trabalha com a prevenção. É através da formação cidadã de crianças e jovens que conseguiremos ter uma sociedade mais ética e cidadã. A Prefeitura de São Luís está de parabéns por possibilitar a participação dos seus estudantes neste Projeto”, declarou.

SOLENIDADE
Após a mesa de abertura do evento, foi realizada a assinatura simbólica do termo de adesão das 22 unidades de Educação Básica ao projeto pelo gestor escolar José Maria Alves Silva. O evento prosseguiu com a realização de uma palestra sobre “Ética e Cidadania no Currículo Escolar” e com a apresentação do “Um por todos e todos por um” aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos das escolas contempladas com a execução do Projeto.
Além do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e do coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende, também estiveram presentes na solenidade o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven; a secretária adjunta de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Áurea Prazeres; e a superintendente da área de Ensino Fundamental da Semed, Maria de Jesus Gaspar Leite.

ESCOLAS CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO

1 - U.E.B. Mário Andreazza
2 - U.E.B. Newnton Neves
3 - U.E.B. Sá Valle
4 - U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves
5 - U.E.B. Camélia Viveiros
6 - U.E.B. João Lima Sobrinho
7 - U.E.B. Rivanda Berenice
8 - U.E.B. Darcy Ribeiro
9 - U.E.B. João do Vale
10 - U.E.B. Cônego Sidney Castelo Branco Furtado
11 - U.E.B. Henrique de La Rocque
12 - U.E.B. Odylo Costa Filho
13 - U.E.B. Carlos Saads
14 - U.E.B. Leonel Brizola
15 - U.E.B. Olinda Desterro
16 - U.E.B. Tomás de Aquino
17 - U.E.B. Luís Rego
18 - U.E.B. Cidade Olímpica
19 - U.E.B. Evandro Bessa
20 - U.E.B. São José Itapera
21 - U.E.B. Zuleide Andrade
22 - U.E.B. Rosário Nina

Com informações da Semed

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Lei de Acesso à Informação dorme em berço esplêndido no Maranhão



"Forças ocultas" atuam e  LAI está parada na Casa Civil do governo do Estado.


Luis Fernando (Sec. da Casa Civil), Bira do Pindaré (Deputado Estadual) e Geraldo Castro (ex-vereador)



O caminho tomado para que o cidadão maranhense tenha garantido o direito constitucional de acesso à informação tem sido tortuoso, sobretudo quando este deseja obter informações de seu interesse sobre a gestão pública estadual ou municipal.

Em nível federal, as coisas funcionam muito bem. Todos os órgãos da Administração Pública Federal já possuem os seus Serviços de Informação ao Cidadão em pleno funcionamento. Com os SIC's, qualquer pessoa pode entrar no site do órgão, clicar no banner da LAI e registrar diretamente o seu pedido de informação. Tudo muito fácil e rápido.


No que concerne às informações sob a guarda do Estado do Maranhão e dos 217 municípios a coisa não é bem assim. Se um cidadão desejar obter qualquer informação em nível estadual ou municipal vai ter o seu direto à informação frustrado.

Projeto  da LAI está parado na Casa Civil

Projeto de lei versando sobre a Lei de Acesso à Informação no âmbito do estado até temos, foi produzido conjuntamente pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria de Justiça. Aqui registre-se o belo trabalho desempenhado pela auditora-geral do Estado, Drª Helena Costa.

O problema é que o nosso projeto agora está na Casa Civil e de lá não sai de jeito nenhum. O chefe da Casa Civil do governo, Luis Fernando Moura da Silva, ainda não deu o devido encaminhamento para que o projeto possa ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa. Infelizmente, já vislumbramos, mais uma vez,  matérias pulicadas em nível nacional que colocam o Maranhão entre os piores estados, agora no quesito transparência.

As iniciativas do deputado Bira do Pindaré (PT) e do ex-vereador Geraldo Castro (PCdoB)

Na Assembleia Legislativa do Maranhão encontra-se em fase de elaboração um projeto de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PT) que trata da garantia do direito de acesso à informação pelo cidadão maranhense. A "LAI do Bira" teria, inclusive, provocado uma ciumeira na Casa Civil e deputados já estariam sendo arregimentados para não apreciá-lo. Coisas de um Maranhão que ainda se encontra na pedra lascada da Administração Pública.

Na Câmara Municipal de São Luís, o ex-vereador Geraldo Castro (PCdoB) também apresentou projeto de lei garantindo a transparência das informações ao ludovicense. Convém informar que o ex-prefeito João Castelo (PSDB) fez de tudo para barrar a aprovação do projeto em São Luís.

MP começa a exigir o acesso à informação nos municípios (com informações do Blog do Cardoso)

O Ministério Público aos poucos começa a se movimentar nas cidades do Maranhão pedindo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. no âmbito da administração municipal. São poucos os municípios dos 217 que já cumprem a lei. Infelizmente estamos no velho Maranhão onde nem a própria Justiça age para que a Justiça seja feita.

Em São Luís Gonzaga a promotoria recomendou a prefeitura para que faça cumprir a LAI. Essa iniciativa deveria ser tomada pela Procuradoria Geral de Justiça em conjunto com as promotorias para que o cidadão de cada cidade tenha acesso às informações do que entra e sai dos cofres municipais. 

quinta-feira, 1 de março de 2012

Vereador assume e diz que cobrará mais transparência de Castelo

Vereador Geraldo Castro (PCdoB) participando da Caminhada da Consocial em São Luís, MA

 Blog do Mário Carvalho

O suplente de vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB) assumiu, na sessão desta terça-feira, o mandato na Câmara de São Luís, no lugar do titular Fernando Lima, do mesmo partido, que se licenciou para trata mento de saúde por 121 dias.

Castro assume a vaga no Legislativo Municipal pela segunda vez e promete sacudir o parlamento cobrando mais transparência do prefeito João Castelo (PSDB) com a coisa pública.

"Estamos assumindo aqui na Casa e vamos retomar aquelas bandeiras que nós consideramos essenciais. A política de transparência pública, não abro mão disso, pois temos na Prefeitura de São Luís um portal da transparência inexistente, completamente mutilado. Se você tentar fazer pesquisas efetivas à luz da Lei Capiberibe, você não vai conseguir e isso nós vamos rapidamente trabalhar, questionar e pegar o requerimento que fizemos na vez anterior que estivemos aqui, e se preciso for bateremos às portas do MinistérioPúblico", declarou Geraldo Castro Sobrinho.