Blog do Controle Social

Jornal Valor Econômico As preocupações da presidente Dilma Rousseff com as eleições de outubro vão além do desfecho das disputas nas principais cidades do país. O governo federal adotou uma estratégia para tentar reduzir os riscos de ver convênios assinados com municípios e investimentos realizados por prefeituras paralisados devido às trocas de administrações municipais no início de 2013. O Executivo elaborou uma cartilha e iniciou um trabalho de esclarecimento com o objetivo de incentivar a criação de equipes de transição país afora, além de demonstrar quais são as medidas que precisam ser tomadas pelos prefeitos que deixarão os cargos a fim de evitar interrupções na execução de programas governamentais e cortes das transferências de recursos da União. A Subchefia de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucion...

Embora a CGU tenha se notabilizado no Maranhão pela sua atuação nas áreas de auditoria e fiscalização dos recursos públicos federais, este órgão apresenta ainda outras três linhas de atuação: Correição (que apura os ilícitos promovidos pelos servidores públicos federais), Ouvidoria (que avalia a atuação do Governo Federal na efetividade dos seus programa s) e Prevenção à Corrupção (estímulo ao controle social). Dito isto, no período de 01 a 05 de março, em Brasília (DF), a Controladoria-Geral da União – CGU realizou o 3º encontro dos Núcleos de Prevenção à Corrupção das suas regionais. Neste encontro, foram realizadas diversas oficinas e houve, ainda, a troca das experiências realizadas pelas 27 regionais. A CGU regional MA apresentou diversos ‘produtos’ que demonstrou o quanto nós estamos avançados em nível de controle social dos recursos públicos. A 1ª grande inovação apresentada foi a cartilha Descomplicando, que ensina a população os passos básicos da fiscalização de recursos e s...