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quarta-feira, 1 de julho de 2015

O que há por trás da não aprovação da maioridade penal?



Não se enganem, a PEC 171/93 (redução da maioridade penal) não foi aprovada apenas porque faltaram 5 votos. Também não foi a pequena quantidade de pessoas que protestaram nas ruas do país ou o posicionamento de alguns intelectuais nas redes sociais que barraram a PEC. E sim porque o país precisaria construir presídios para abrigar 300 mil pessoas.

Ou seja, as 250 mil que estão acima da capacidade prisional e os 50 mil jovens que se encontram nas unidades de ressocialização. Tampouco o governo federal e muito menos os estaduais queriam pagar esta conta e movimentaram suas bancadas nas últimas horas, quando a ficha da conta caiu.

Em verdade, a maior parte da sociedade brasileira desejava a aprovação da PEC.



Welliton Resende é auditor da CGU e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU/MA