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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Servidores da CGU fazem ato público contra a extinção do órgão


Nesta quarta (18) os servidores da Controladoria-Geral da União no Maranhão, realizaram ato, na capital,  contra a extinção do órgão. Segundo os organizadores, as manifestações ocorreram em todos os estados e contou nacionalmente com a mobilização de sindicalistas, órgãos das Redes de Controle e movimentos sociais.

Vestidos de preto, o movimento em São Luís contou com a participação dos 35 auditores que trabalham na fiscalização dos recursos públicos federais transferidos ao estado.

De acordo com o sindicato, a extinção da CGU foi realizada por meio da Medida Provisória nº 726/2016, de 12 de maio de 2016. O artigo 1º, inciso 4º, decretou o fim do órgão que combateu a corrupção por mais de 14 anos. 

De acordo com a MP, as funções da extinta  passaram para o recém criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

A desvinculação  da Presidência da República coloca a CGU no mesmo patamar hierárquico dos demais ministérios e isso para o controle é muito ruim, porque quem controla tem que estar acima na cadeia hierárquica sob pena de ineficácia de suas decisões.

 A estratégia agora é sensibilizar o governo para modificar a MP e manter o órgão com as suas atribuições originais, enfatizaram os servidores.

A avaliação é que o caminho seguido pelo presidente Michel Temer enfraquece em demasia o controle interno no Brasil.  Uma CGU forte tem muito a contribuir com o enfrentamento da corrupção!!!