Órgãos da Rede de Controle estarão em Balsas no dia 18 de setembro

Balsas-MA

No dia 18 de setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle realizarão mais uma etapa regional do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade escolhida foi Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui 91 mil habitantes. 

Localizada no extremo sul do estado, a cidade é um importante polo agrícola e detém uma economia muito forte ocupando o quarto maior PIB (Produto Interno Bruto) do estado.

O evento é realizado pelos órgãos da Rede de Controle (CGU, TCE, TCU,STC e SEFAZ) em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. “A ideia consiste em instrumentalizar a sociedade com mecanismos de controle e acompanhamento do gasto público”, enfatizou o coordenador do Núcleo de Ação de Prevenção e Ouvidoria da CGU/Regional-MA Welliton Resende.

 

PROGRAMAÇÃO
7H30 ÀS 8H	CREDENCIAMENTO
8H ÀS 8H30	ABERTURA
8H30 ÀS 9H20	PALESTRA: “A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS” FRANCISCO FILHO - SEFAZ
9H20 ÀS 10H10	PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”  EMÍLIO BANDEIRA LIMA - TCE
10H10 ÀS 10H20	INTERVALO
10H20 ÀS 11H10	PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL” MARCOS CAMINHA - STC
11H10 ÀS 12H	PALESTRA: “AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DO DIA-A-DIA” IELMA REZENDE MOREIRA – STC
12H ÀS 13H30	INTERVALO
13H30 ÀS 14H20	PALESTRA: “ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS”  JOÃO NETO - TCE
14H20 ÀS 15H10	PALESTRA: ”MECANISMOS JURÍDICOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL”  LÚCIO AGUIAR - TCU
15H10 ÀS 16H	PALESTRA: “O PAPEL DOS CONSELHOS NO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” WELLITON RESENDE - CGU

Em setembro, Balsas recebe mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania

Cartaz de divulgação

Rede de Controle realiza Curso de Controle Social e Cidadania em Nina Rodrigues

O curso promovido pela CGU e órgãos da Rede de Controle objetiva formar cidadãos para o exercício do controle social nos municípios de Nina Rodrigues, Vargem Grande-Ma, Itapecuru, Pres. Vargas, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Anajatuba, Miranda do Norte, Pirapemas e Cantanhede.

Curso de Controle Social e Cidadania em Nina Rodrigues-MA

Nesta sexta (14) a cidade de Nina Rodrigues, que fica localiza a 112 km da capital e possui 13 mil habitantes, recebe a CGU e órgãos da Rede se Controle para mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

O evento será realizado na sede do sindicato dos servidores públicos (Rua São Benedito, SN, Centro) e contará com conselhos tutelares e também das áreas da Assistência Social , Educação e Saúde, além de lideranças sociais e estudantes de 7 cidades da região.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

7h30 às 8h – Credenciamento

8h às 8h30 – Abertura Solene

8h30 às 9h30 – Palestra: “Educação Fiscal e Cidadania”

Responsável: SEFAZ

9h30 ÀS 10h30 – “Lei de Acesso à Informação”

Responsável: STC

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h – Palestra: “O papel dos conselhos no controle social das políticas públicas e os Instrumentos de Planejamento”

Responsável: CGU

12h às 13h30 – Intervalo

13h30 às 15h30 – Minicurso: “Análise de prestações de contas”

Responsável: TCE - MA

15h30 às 16h30 – Minicurso: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: TCU

16h30 às 17h30 – Encerramento com entrega de certificado

As inscrições serão realizadas no local e ao final do curso serão emitidos. Mais informações com George Santana e José Maria Filho, pelo telefone (98) 3194-2018/2046 ou pelos e-mails george.silva@cgu.gov.br e jose-maria.ferreira-filho@cgu.gov.br

 

CGU e órgãos da Rede de Controle capacitam conselheiros em Timbiras

Centro Paroquial de Timbiras, MA

No último sábado (14) a Controladoria Geral da União e os órgãos da Rede de Controle realizaram mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

Desta vez, a formação foi realizada na cidade de Timbiras, que possui 28 mil habitantes e fica a uma distância de 316 km da capital.

O curso iniciou com a palestra "As pequenas corrupções do dia a dia", que foi proferida pela professora Rosalyce Medeiros, que também é conselheira do Fundeb.

Em seguida, Francisco Filho, que é auditor da Secretaria Estadual da Fazenda, tratou do tema "Educação Fiscal e cidadania".

Na parte da tarde, Fábio Alex Costa Rezende de Mello, auditor do TCE-MA, tratou dos "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social" e  Welliton Resende, auditor da CGU, abordou "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão".

O evento contou com a participação de 80 pessoas dentre conselheiros das áreas educação, saúde e assistência social.

 "A CGU vai continuar esta linha de atuação por meio da capacitação de agentes locais para o exercício do controle social", frisou Francisco Alves Moreira, que é chefe da CGU-Regional/MA.

Rede de Controle realiza capacitação em Carolina

Cartaz do Curso de Controle Social e Cidadania da CGU, em Carolina-MA

Fonte: NAP

Neste sábado (23) ocorre mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade de Carolina, que fica localizada a 860 km da capital e possui 24 mil habitantes, receberá os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ).

Organizada pelo Sindicato dos Professores (Sinproesemma), a capacitação objetiva dotar os participantes acerca de conhecimentos sobre análise de prestação de contas, indícios de irregularidades em prefeituras e educação fiscal. 

Os órgãos da Rede de Controle do Maranhão cederam seus auditores para as formações que ocorrerão até o mês de novembro. Veja o cronograma de capacitações:

Data	Cidade de realização	Ação	Parceiros
23/08	Carolina	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sinproesema
12/09	Presidente Dutra	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	FETRACSE
13/09	Matões	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Matões
27/09	São Domingos do Azeitão	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Domingos do Azeitão
18/10	Raposa	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Instituto Maranhão Sutentável
25/10	Caxias	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Fórum de Caxias
08/11	Arari	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arari

 

Notinhas da transparência

Rede de Controle realiza cursos regionais de controle social

O objetivo dos Cursos de Controle Social e Cidadania é levar informações acerca de como acompanhar o gasto público. Somente com a participação ativa da sociedade a corrupção pode ser extirpada do nosso país. Os cursos são gratuitos e nos eventos são ministradas palestras, oficinas e seminários pelos auditores do órgãos da Rede de Controle. Agende-se!

CGU disponibiliza a coletânea da Lei de Acesso à Informação

A CGU catalogou todas as informações sobre a Lei de Acesso à Informação. Agora tudo pode ser baixado no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/publicacoes

 

CGE participa de curso de Controle Social e Cidadania em Bacabal

 No último sábado (22), foi realizada mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a capacitação foi realizada em Bacabal, cidade que fica localizada  a 240 km da capital e possui 101 mil habitantes.

No evento, a Rede de Controle foi representada pela Controladoria-Geral do Estado do Maranhão (CGE). A auditora Ielma Moreira proferiu a palestra "Lei de Acesso à Informação e responsabilização das pessoas jurídicas". 

A palestra foi parte da programação do curso de Formação Sindical, que é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e contou com a participação de sindicalistas representantes das cidades de Monção, Pio XII, Santa Inês, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Olho D’Água das Cunhas, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Paulo Ramos e Marajá do Sena.

CGU, TCU e CGE realizam Curso de Controle Social e Cidadania em Rosário-MA

Rosário-MA

No próximo sábado (26), os órgãos integrantes da Rede de Controle realizarão mais uma etapa regional do Curso de Controle Social e Cidadania. A ideia dos cursos é fomentar a cidadania nas diversas regiões do estado por meio de capacitações para o exercício do controle social.

Desta vez, o evento de capacitação será realizado na cidade de Rosário, que fica localizada a 75km da capital e possui 40 mil habitantes. A solicitação do curso foi da Federação dos Trabalhadores na Administração Municipal (FETRAM).

A capacitação será realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISMURB). O endereço é Travessa Paulo Ramalho, SN, Centro. A programação começará às 8 horas e terá a participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral do Estado. Veja:

8h às 10h-Seminário "A Lei de Acesso à Informação como ferramenta de controle social"
10h às 10h30-Intervalo
10h30 às 12h30-Curso "Os principais aspectos do Fundeb".

As inscrições são gratuitas e, ao final, as apresentações serão disponibilizadas aos participantes. Mais informações com Rosa Maria (91365021). Sobre o curso, a ativista social, Kátia Oliveira, disse: "A cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade". Todos lá!

Pinheiro recebe curso de Controle Social e Cidadania

Curso de Controle Social e Cidadania, em Pinheiro-MA

No último sábado (19), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

Desta vez, a cidade que recebeu a caravana da Rede de Controle foi Pinheiro-MA. Localizada na baixada maranhense, Pinheiro fica a uma distância de 333 km da capital e possui 80 mil habitantes.



O curso foi realizado em parceria com o Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) e contou ainda com a participação da juíza Luzia Nepomuceno. O público de mais de 100 pessoas era formado por sindicalistas, professores e lideranças comunitárias.

Veja como foi a programação:

8h às 9h30-“Debate sobre o sindicalismo”
Responsável: Luzia Napomuceno – Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública – S. Luiz-MA
9h30 às 10h-Intervalo
10h às 12h-“Dicas para o exercício do Controle Social e Educação Fiscal”
Responsáveis: Lúcio Aguiar (TCU) e Francisco Filho (SEFAZ)
12h às 14h-Almoço
14h às 16h30-Os sinais de corrupção nas administrações municipais”
Responsável: Welliton Resende (CGU)
16h30 às 17h-Avaliação do curso

As próximas etapas dos Cursos de Controle Social e Cidadania serão realizadas em:
-Rosário (26/10)
-Bacuri (09/11)
-Pedreiras (23/11)
-Barreirinhas (14/12)