Blog do Controle Social

Por Welliton Resende O Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, declarou calamidade pública para fins do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até o dia 31 de dezembro de 2020. Convém ressaltar, que esta foi a primeira vez que o país fez uso da previsão do art. 65 da LRF: Art. 65. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembléias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação: I - serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70; II - serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9o. Parágrafo único . Aplica-se o disposto no caput no caso de estado de defesa ou de sítio, decretado na forma da Constituição .   Nesse sentido, União, Estados e Municípios estarão dispensados de atingir os resultados fiscais e também de obedecer à obrigatoriedade de li...

Por Welliton Resende Thomas Robert Malthus (1776 a 1834), seguramente, um dos maiores gênios da humanidade concebeu uma teoria impactante sobre a questão da explosão populacional. Um componente fundamental para melhorar o crescimento econômico e gerar desenvolvimento em um país se encontra no controle da natalidade. Traduzindo: "quanto menos somos, melhor passamos". Quanto mais a população cresce maior é a necessidade de um PIB robusto, a fim de se poder gerar empregos suficientes. Isso requer mais poupança e maiores investimentos. Portanto, aumento da carga tributária das famílias por parte dos governos. É uma questão lógica, se desacelerar o aumento da população, poderemos viver com um crescimento econômico menor. O que geraria, inclusive, menos agressão ao meio ambiente. Thomas Robert Malthus (1776 a 1834) Destarte, em tempos pandêmicos isso é uma realidade concreta. O FMI prevê, por exemplo, que a economia brasileira, em 2020, terá uma que...