Blog do Controle Social

Não fez as licitações e não registrou as receitas, disse o TCE Domingos Curió, ex-prefeito de Turilândia Com informações do TCE-MA O ex-prefeito do município de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva, mais conhecido com 'curió',  foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (06), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 152 mil. 'Curió' teve julgadas irregulares as suas prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb e Anual, todas do exercício financeiro de 2010. Várias foram as irregularidades detectadas pelas Unidades Técnicas do TCE, dentre elas ausência de processos licitatórios e omissão de receita, por exemplo, que basearam os entendimentos do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Álvaro César de França ...

Estavam com os agiotas cheques emitidos pelas prefeituras de Icatu, Central, Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Bacabal, Turilândia e Rosário Pichação em escola de Icatu, MA, Brasil Blog do João Sousa O município de Turilândia se destaca entre os que vivem nas mãos de agiotas. Foi de lá o maior volume de cheques apreendidos com Gláucio Alencar e o seu pai, Miranda, ambos presos e acusados pela polícia de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, conforme informações prestadas hoje pelo jornalista Marcial Lima, no programa “Ponto Final”, da Mirante AM, hoje pela manhã. Na região da Baixada são inúmeros os municípios que negociavam cheques em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 700 mil. E os recursos, geralmente, da merenda escolar, da compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, e para execução de obras de infraestrutura. A Comissão de delegados já iniciou a operação “Detonando II”, que visa investigar as ações da agiotagem no Maranhão. Só de Turil...

Por Herasmo Leite O prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca, o Domingos Curió, foi dencunciado na Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Estadual de desviar recursos do Fundeb. A denúncia não foi de nenhum inimigo político, mas do ex-secretário de Educação do município Rogério Martins Marques. Segundo o ex-secretário, a prefeitura deixou de utilizar R$ 2,5 milhões em favor dos professores somente em 2009, recursos esses possivelmente desviados para outros fins. De acordo com Rogério, Curió criava uma folha “fantasma” de pagamento dos professores. “Mesmo sendo secretário não posso ficar calado”, diz ele em denúncia feita em 2010 quando ainda era titular da pasta. No ano passado, o Ministério Público Federal transformou a denúncia no inquérito civil público nº 1.19.000.001038/2-11-33. O procuraor Israel Ferreira já notificou o prefeito a dar explicações. Curió também é acusado de comprar uma fazenda no valor de R$ 1,5 milhão com recursos de um conv...

Fonte: MP-MA Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió e do secretário municipal de educação Rogério Martins Marques. Pela decisão liminar, o presidente da Câmara Municipal deve dar posse, no prazo máximo de 48 horas, ao vice-prefeito Alberto Magno, sob pena de multa diária de 10 mil reais. O legislativo municipal foi notificado, na manhã desta terça-feira (18/1), para cumprir a decisão do juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A liminar determina, ainda, o bloqueio de todas as movimentações financeiras das contas municipais por parte de Domingos Curió. De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Netto Guterres Soares, titular da comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário, Curió nomeou, em 2009, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SI...