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Mostrando postagens com o rótulo consocial

Povo quer penas mais severas aos crimes de corrupção

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Editorial  Vem de longe o desejo que a sociedade brasileira acalenta de tipificar os crimes de corrupção como crimes hediondos, ou seja, aqueles em que a Justiça não permite fianças e a pena é cumprida integralmente em regime fechado. No entanto, a nossa classe política jamais se interessou pelo assunto. Contudo, a população brasileira pode se expressar por meio da Consocial e aprovou em seu relatório final a aplicação de penas mais severas aos crimes de corrupção. Registre-se, uma das propostas mais votadas em todos os estados e uma das mais priorizadas na etapa nacional. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que deu um novo rumo ao processo eleitoral no Brasil, a severidade de penas a quem pratica corrupção também deve ser um divisor de águas. Desta vez, nos desprenderemos de uma fase da História conhecida como República Velha (1889 a 1930).

"Transparência" foi um temas que dominou a campanha eleitoral deste ano

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Propaganda política de um candidato a vereador em Rosário-MA A Redação O ano de 2012 foi um ano magnifico para todos aqueles que desejam mais transparência na gestão dos recursos públicos. E a realização das 19 etapas regionais no Maranhão da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social-Consocial foi um verdadeiro marco para que tenhamos políticas públicas voltadas, cada vez mais, para atender ao interesse público. E hoje, data em que muitos dos vereadores eleitos em outubro serão empossados nos mais diversos municípios do estado, podemos constatar o seguinte: o tema "transparência" nunca esteve tão presente em um campanha política. Em São Luís, dois dos principais candidatos a prefeito, Edivaldo Holanda e Washington Luís, sendo que o primeiro foi o grande vencedor, trataram com muito carinho o tema "transparência" em seus planos de governo. E, pelo interior do estado, outras dezenas de candidatos a prefeito e a vereador também fizeram us...

Estudantes do IFMA debaterão a Lei de Acesso à Informação em Buriticupu

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Fonte: Núcleo de Prevenção à Corrupção(NAP) No dia 20 de setembro, a partir da 14h, no campus do IFMA-Buriticupu, a Controladoria-Geral da União realizará mais uma etapa da ação de capacitação presencial "Debates Acadêmicos". De acordo com o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), este é o segundo "debate" realizado neste ano. O primeiro foi com os alunos da Universidade Dom Bosco (UNDB), em São Luís. A ação nasceu de uma parceria entre a CGU Regional/MA e o campus do IFMA-Buriticupu. O objetivo do debate é despertar e fortalecer o interesse por essa temática no ambiente universitário, estimular o desenvolvimento de  estudos e pesquisas, bem como conscientizar alunos e professores sobre o seu papel, como cidadãos e acadêmicos. Vejam a programação completa do evento: 14h às 15h30: Seminário “Acesso a Informação: um direito de todos” 15h30 às 15h45: intervalo 15h45 às17h: Painel “Os Impactos da CONSOCIAL na Acesso à Informação” 17h: encerram...

Consocial inspira vários candidatos no Maranhão

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  O processo de realização de conferências regionais, que culminou com a eleição dos 47 delegados que representaram o Maranhão na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social-Consocial em Brasília, deu muitos frutos. Foi muito grande a movimentação de candidatos a prefeito, e também a vereador, que foram atrás das propostas aprovadas na conferência para colocarem em suas plataformas de governo. Muitos deles, inseriram especialmente o tópico controle social e transparência pública , como foi o caso dos candidatos a prefeito em São Luís (Edivaldo Holanda Jr. e Washington Luís) e em São João dos Patos ( Odívio Rezende ), dentre outros. O processo conferencial  trouxe à baila uma intensa discussão em torno de propostas que colocaram os eixos temáticos da Consocial na ordem do dia. E uma das melhores conferências regionais realizadas foi, sem dúvida, a de Barreirinhas. Nesta etapa, uma das pessoas que mais se destacaram  foi  Korina Corrêa ,...

Proposta aprovada na Consocial pode por fim a agiotagem em campanhas eleitorais

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Para se vencer uma eleição para o cargo de prefeito não precisa ter carisma, morar no município (como pensam alguns) ou mesmo conhecer a comunidade. Basta apenas ter dinheiro no bolso e na conta bancária. Ficaram surpresos? Pois este é o ensinamento que as últimas eleições municipais deixaram no Maranhão. No caso de uma eleição para o cargo de prefeito, fazemos uma conta bem simples. Vamos multiplicar a quantidade de eleitores por 100. Ou seja, cada voto poderá ser comprado por R$ 100,00 (no mínimo). Não precisa nem fazer campanha. Coloca-se alguns cabos eleitorais para, no dia da eleição, ir de casa em casa cumprindo os "acordos". Desse modo, uma eleição em um município de 15 mil eleitores custaria a bagatela de, no mínimo, R$ 1,5 milhões. É óbvio que esse dinheiro não sairá do próprio bolso de nenhum candidato. Ele será conseguido junto a agiotas, donos de construtoras, postos de combustível, distribuidores de merenda escolar e...

Definidas as 80 propostas para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social

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Drª Vânia Vieira, diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciando o resultando final das 80 propostas mais votadas Os delegados da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) definiram, na tarde deste domingo (20), as 80 propostas/diretrizes que irão subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O resultado final da priorização, que ocorreu de forma eletrônica, mostrou que a diretriz nº 185 do Eixo Temático IV – Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção, identificada no Caderno de Propostas como 4.53, teve 970 votos, sendo a mais priorizada entre todas as analisadas pelos participantes. De acordo com o texto, a proposição visa a “instituir o financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais, com um valor limitado e igual para todos”. A resolução pretende, também, suspender os direitos políticos dos candidatos que insistirem em usar financiamentos privad...

Começou a Consocial!

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Público lota o Auditório Ulysses Guimãres, em Brasília WR (CGU), Mário Vinícus (Secretário da CGU) e Germano Arnaldo Freitas (RR) e Joel Brandão (TO)

49% dos municípios brasileiros participaram da Consocial

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Fábio Félix, Vânia Vieira e Rodrigo Silva Brasília- Hoje à tarde, em reunião no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a diretora de prevenção à corrupção da CGU, Vânia Vieira, informou que 49% dos 5560 municípios brasileiros participaram das etapas regionais da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social-Consocial. Houve ainda a participação de todos os estados e, também, das capitais na realização de etapas locais. Ao todo, a consocial vai discutir, debater e priorizar 407 propostas oriundas de todas as regiões do País. Desse total apenas 80 serão escolhidas pelos 1.500 delegados e comporão o relatório final da conferência. Só lembrando que as propostas servirão de base o Plano Nacional de Transparência e Controle Social. O Blog irá informar cada passo da Consocial. Fiquem ligados!

CGU capacita conselheiros e realiza conferência livre em Coroatá(MA)

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Prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar (PT), na abertura do evento Ontem, 29, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU esteve no Município de Coroatá para realizar mais um evento de capacitação presencial de formação de conselheiros.  A ação "Encontro de Conselheiros" visa capacitar os conselhos para que as atividades de acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos possam ser realizadas com maior efetividade.  Ao todo, estiveram presentes 220 conselheiros que representaram os Conselhos do Fundeb,  Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Assistência Social, Comissões Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil e Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família. Auditório lotado da Escola Complexo Educacional O evento de capacitação  recebeu ampla cobertura das emissoras locais de rádio e televisão e contou, ainda,  com a presença do prefeito da cidade, Luis da Amovelar (...

CGU capacitará conselheiros de 11 municípios em Coroatá(MA)

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Durante o evento será realizada ainda uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social Coroatá, MA Começa nesta quinta-feira (29/03), o curso de capacitação presencial de conselheiros das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Para este evento foram convidados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. Ao longo da semana passada, a equipe de mobilização da CGU visitou os municípios de: Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda e Cantanhede para divulgar e convidar os conselheiros a participarem da capacitação. Foram visitados também prefeito(a)s e secretário(a)s de Assistência Social, Educação e Saúde. Com a visita, a CGU espera ...

Turiaçu realiza Conferência Livre

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Turiaçu-MA recebeu uma conferência livre da Consocial O Município de Turiaçu (MA) reuniu 85 representantes de sindicatos, associações, pastorais sociais, servidores públicos e políticos, no último dia 23, para uma Conferência Livre da 1ª Consocial. Nesta conferência, tratou-se exclusivamente do Eixo IV- Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. O evento foi organizado pelo pároco da Igreja São Francisco Xavier, Pe. Sérgio Adriano, com o objetivo de debater a fiscalização e o acompanhamento das políticas públicas. À tarde, foi realizada a conferência temática livre com a presença, inclusive, do vice-prefeito de Turiaçu, o Sr. João do Gás. De acordo com Clélia Correa, que é servidora pública, "Os temas foram precisos, bem coerentes com a realidade, a exposição foi bem clara e todos tiraram proveito da conferência". Clélia Correa, servidora pública As Conferências Livres não elegem delegados, mas encaminham até 10 propostas  diretamente à Co...

Estudantes da UNDB apresentam propostas em conferências livres

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Estudantes da UNDB, São Luís-MA Ontem, dia 20, estudantes da Universidade Dom Bosco-UNDB se reuniram para realizar 2 conferências Livres sobre Transparência e Controle Social. Organizadas pelo professor Leonardo Bento, que é titular das cadeiras Direito Administrativo I e II e também auditor da CGU, as conferências livres foram realizadas nos turnos vespertino e noturno no auditório da universidade. À tarde, os cerca de 50 estudantes  presentes debateram e apresentaram propostas para melhorar a "Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos" (Eixo-I). Foram priorizadas as seguintes: 1º Criar mecanismos para fazer com que a população tenha ciência da carga tributária que efetivamente paga pelos produtos/serviços; 2º Reservar parte da carga horária dos cursos de graduação do País para atividades voltadas à fiscalização e controle de políticas públicas; 3ºImplantação de ponto eletrônico com uso da digital para todos os servidores públ...

Rubens Júnior anuncia conferência sobre transparência e controle social

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Deputado Estadual Rubens Junior (PCdoB) Assembleia Legislativa O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) anunciou, na sessão desta terça-feira (20), que vai ser realizada em maio, em Brasília, a 1º Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cujo tema é “A Sociedade no Acompanhamento e no Controle da Gestão Pública”. O parlamentar disse que a 1ª Consocial será um marco histórico e contribuirá para o processo de consolidação de uma efetiva democracia brasileira, embora a temática seja recorrentemente em outras conferências. Mas, de acordo com o deputado do PCdoB, esta é a primeira vez que a conferência se dedicará ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social, prevenção e combate à corrupção. Rubens Júnior explicou que a Conferência Nacional de Transferência e Controle Social está organizada em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso às informações e dados públicos; mecanismo de controle social, enga...

Balsas-MA recebe conferência livre da Consocial e prioriza propostas

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Priorização de propostas na Conferência Livre realizada em Balsas, MA. No último sábado, 17, os cerca de 60 participantes da 1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social,  realizada em Balsas-MA,  puderam priorizar 10 propostas que serão enviadas diretamente à etapa nacional. A conferência apresentou um diferencial que foi a discussão específica  do Eixo-III (atuação dos conselheiros). A conferência livre foi realizada no Centro de Formação NSª de Guadalupe e contou com a participação de 18 paróquias da Diocese.  De acordo com Bispo de Balsas, D. Enemésio, a conferência é uma grande oportunidade para levar a temática da atuação e efetividade dos conselhos à  discussão. A Pastoral Social da Diocese de Balsas avaliou como muito positiva a realização do processo conferencial tendo em vista que houve a participação efetiva dos conselheiros que representam o segmento da sociedade civil. "Este segmento normalmente fica de fora de capaci...

CGU inicia o 1º encontro de conselheiros em Balsas

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Dom Enemésio, Bispo de Balsas (MA), abrindo a Consocial Livre e o Encontro de Conselheiros O primeiro dia de encontro em Balsas iniciou com a abertura solene dos trabalhos pelo bispo Dom Enemésio. Em seguida o Dr. Antônio Bastos, que é auditor da CGU, apresentou a palestra “O papel do conselheiro na visão do controle interno”. Estão presentes ao encontro 18 municípios da Região Sul do Maranhão. O evento está sendo realizado no Centro de Formação Nossa Sr ª de Guadalupe. À tarde está prevista a realização de uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social-Consocial voltada ao Eixo III (Atuação dos conselhos).   

Balsas (MA) recebe capacitação de conselheiros e conferência livre

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Balsas, MA O Município de Balsas, que fica localizado a 800 km de São Luís, recebe a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU para realizar dois eventos: capacitação de conselheiros e realização de uma Conferência Livre de Transparência e Controle Social-Consocial. O encontro será realizado nos dias 17 e 18/03 no Salão Paroquial da Arquidiocese de Balsas. Ao todo, participarão 10 municípios da Região Sul do Maranhão. Veja a programação completa: Dia 17/03/2012 Manhã 8h às 9h – Credenciamento: entrega do material, inclusive AVALIAÇÃO DO PARTICIPANTE 9h - Abertura Solene 09h30 às 10h30 – Seminário: A Importância do Conselheiro como Auditor Social 10h30 às 10h40 – Intervalo 10h40 às 11h15 – Grupos de trabalho: responder os questionamentos em grupo, eleger um relator por grupo 11h15 às12h – Apresentação dos grupos com intervenção do palestrante Responsável: Antônio Bastos (Auditor da CGU) Tarde 14h às 14h40 - Painel de Contextualização do Eixo 3 14h40 às 15h - Si...

Consocial: um novo paradigma para a realização de conferências no MA

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A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social-Consocial demonstrou inequivocamente que a CGU apostou no formato correto para a realização do processo conferencial. E no Maranhão a Consocial se mostrou plenamente eficaz. A começar pela nova sistemática de aprovação do Regimento Interno pela própria Comissão Organizadora Estadual-COE. No modelo tradicional é a plenária que aprova o regimento e, para isso, são dispendidas muitas horas que poderiam ser utilizadas no processo de discussão e análise de propostas. Outro ponto a favor da Consocial é o fato de não haver votação de propostas. Os delegados fazem apenas priorização, ou seja, cada um atribui uma maior quantidade de pontos aquela proposta que julga melhor. Acaba-se novamente com discussões infrutíferas e desfocadas que acabam arrastando a conferência para um lado pouco produtivo. A racionalidade na condução do processo também pode ser vista na forma diferenciada adotada pela COE de remunerar as despesas c...

Igreja Católica promove encontros de controle social no Maranhão

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A Igreja Católica do Maranhão prepara uma vasta programação para divulgar a Campanha da Fraternidade deste ano. Com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, a Igreja pretende levar os católicos a uma reflexão acerca do que é preciso para melhorar o sistema público de saúde. E uma dos objetivos é "Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde”. Como se vê, a temática da CF apresenta como destaque o fortalecimento do controle social como ferramenta de acompanhamento e aprimoramento dos SUS. Desse modo, para fomentar as discussões, a Igreja Católica realizará uma série de encontros de controle social, transparência e acompanhamento da gestão dos recursos públicos. Vejam os eventos agendados: Evento: Palestra “Saúde: Direito de todos e dever do estado (mecanismos de fiscalização e o portal da transparência)” Local: Igreja São Vicente de Paulo (Bairro Monte Castelo, Sã...

Corrupção poderá ser crime hediondo

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O Projeto de Lei 3238/12 apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) visa incluir a corrupção no rol dos crimes hediondos. Francischini acredita que a medida vai desestimular a prática desse crime, além de fornecer mais elementos para a responsabilização dos culpados. Os crimes hediondos são aqueles que possuem extremo potencial ofensivo. Esses crimes não podem ser objeto de anistia ou fiança. Além disso, as penas atribuídas a esses crimes devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado. Para confirmar a intolerância da sociedade brasileira contra a corrupção, esta foi uma das proposições mais votadas na 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social-Consocial. Em breve, o blog vai divulgar as 20 propostas priorizadas pelos delegados do Maranhão que irão à etapa nacional da conferência.

Amanhã é o dia D da Consocial

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http://www.facebook.com/ConsocialCGU Mais de 450 representantes de diversos segmentos da sociedade (poder público, sociedade civil, conselho de políticas públicas, e outros) estão reunidos em São Luís (MA) para a Etapa Estadual da Consocial. Participantes receberam os adesivos para a priorizações das propostas dos quatro Eixos Temáticos no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Amanhã (7), o processo conferencial continua com a eleição dos delegados e a priorização das propostas no  Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana.