Consocial: um novo paradigma para a realização de conferências no MA

A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social-Consocial demonstrou inequivocamente que a CGU apostou no formato correto para a realização do processo conferencial.

E no Maranhão a Consocial se mostrou plenamente eficaz. A começar pela nova sistemática de aprovação do Regimento Interno pela própria Comissão Organizadora Estadual-COE. No modelo tradicional é a plenária que aprova o regimento e, para isso, são dispendidas muitas horas que poderiam ser utilizadas no processo de discussão e análise de propostas.

Outro ponto a favor da Consocial é o fato de não haver votação de propostas. Os delegados fazem apenas priorização, ou seja, cada um atribui uma maior quantidade de pontos aquela proposta que julga melhor. Acaba-se novamente com discussões infrutíferas e desfocadas que acabam arrastando a conferência para um lado pouco produtivo.

A racionalidade na condução do processo também pode ser vista na forma diferenciada adotada pela COE de remunerar as despesas com translado, alimentação e hospedagem.

A prática comum é dar dinheiro aos delegados para que eles custeiem as suas despesas. A Consocial inovou também nesse quesito, pois não realizou qualquer pagamento antecipado e fez o reembolso das despesas de deslocamento dos delegados a posteriori  mediante a apresentação de documentos que comprovaram a realização das despesas.

Acostumados a práticas tradicionais, alguns delegados apresentaram recibos com valores exorbitantes.  Um deles chegou a exigir um reembolso de R$ 1.000,00  com despesa de táxi da rodoviária até o local de realização da Consocial. É óbvio que não foi ressarcido tendo em vista  tamanha desfaçatez.

Com esta inovação a Consocial pode ser realizada em três dias a um custo muito baixo em relação às demais conferências. E a racionalização na utilização dos recursos públicos possibilitou que os delegados vindos do interior do estado pudessem ser hospedados em dois dos melhores hotéis da orla marítima de São Luís: Praia Mar Hotel e  Veleiros Hotel. Houve, ainda, a contratação de um restaurante muito requintando para fornecer  as refeições  diárias dos participantes.

Uma outra inovação foi a eleição de delegados por meio das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral-TRE,  o que garantiu lisura e agilidade ao processo eleitoral. Em suma, foram muitas as lições deixadas.

A CGU montou um stand no local do evento para fazer a distribuição de cartilhas, folders, cartazes e livros. Durante os três dias da Consocial os auditores da CGU estiveram no stand prestando, ainda,  informações e fazendo oficinas práticas de navegação no Portal da Transparência. Ao todo pelo stand passaram mais de 2000 pessoas.

E, por fim, os objetivos da Consocial foram plenamente atendidos, uma vez que  47 delegados foram eleitos e 20 propostas foram priorizadas e serão encaminhadas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 18 a  20 de maio no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

O Blog congratula os órgãos que estiveram à frente deste processo histórico: CGE, Sefaz-MA, Secom, Casa Civil, FAMEM e CGU.