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Na semana de 08 a 12 de março a cidade de Pedreiras, que possui 40 mil hab e fica localizada a 245 km da capital, receberá prefeitos, secretários, membros de comissões de licitações, contadores e demais responsáveis pela gestão dos programas federais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.
Esta é a 16ª edição do curso de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão no Maranhão. A última ocorreu em Pinheiro ainda neste mês. De acordo com o Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (NAP), o evento contará ainda com participantes dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras, Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios.
As inscrições serão realizadas no local (Auditório da FAESF) e não serão cobradas taxas. Além disso, quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência terá direito a receber um certificado emitido pela CGU e pelos órgãos integrantes da Rede Institucional de Controle.Além da CGU, participarão do encontro o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral de Imperatriz, Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Conselho Regional de Administração (CRA). Veja a programação completa:
DIA
08-Abril-2013 (Segunda-feira)
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8h30
às 9h30
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Credenciamento
Local:
AUDITÓRIO DA FAESF
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9h30
às 10h30
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Abertura
e formação da mesa de honra
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10h30
às 12h
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PALESTRA:
“O PAPEL DA CGU”
Expositor:
Roberto Viégas (Chefe da CGU-Regional/MA)
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14h
às 15h30
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PALESTRA:
“OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PPA, LDO e LOA)”
Expositor:
Welliton Resende (Auditor da CGU)
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15h30
às 17h
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PALESTRA:
“COMO ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO”
Expositor:
Cândido Madeira (Controlador-Geral de Imperatriz)
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DIA
09-ABRIL-2013 (Terça-feira)
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8h
às 10h
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PALESTRA:
“LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LC 131/2009”
Expositor:
Leonardo Bento (Auditor da CGU)
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10h
às 12h
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PALESTRA:
“COMO MELHORAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL”
Expositor:
Cláudio Trinchão (Secretário Estadual de Fazenda)
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14h
às 17h
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MINICURSO:
“PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Expositor:
Marcos Pereira (Auditor da CGU)
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DIA
10-ABRIL-2013 (Quarta-feira)
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8h
às 17h
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Oficinas
temáticas
“PROGRAMAS
DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA, PETI E CRAS)
Facilitadores:
George Santana (Auditor da CGU) e Welliton Resende (auditor da CGU)
“PROGRAMAS
DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, PNAE e PNATE)
Facilitadores:
José Miranda (Auditor da CGU) e Gaspar Lima (Auditor da CGU)
“PROGRAMAS
DA ÁREA DA SAÚDE (PAB e FARMÁCIA BÁSICA)
Facilitadores:
Rogério Coqueiro (Auditor da CGU) e Stanley Carvalho (Auditor da CGU)
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DIA
11-ABRIL-2013 (Quinta-feira)
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8h
às 10h
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PALESTRA:
“O DEVER DE PRESTAR CONTAS”
Expositor:
Lúcio Aguiar (Auditor do TCU)
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10h
às 12h
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PALESTRA:
“A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS”
Expositor:
Ielma Moreira (Auditora da CGE)
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14h
às 17h
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Oficinas
temáticas
“REGIMES
PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS”
Facilitador:
Sérgio Guará (Auditor da Receita Federal do Brasil)
“OBRAS
PÚBLICAS:SICONV e CONTRATOS DE REPASSE”
Facilitadoras:
Regina Célia e Nívea Carla (Técnicas da Caixa Econômica Federal)
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DIA 12-ABRIL-2013 (Sexta-feira)
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8h
às 9h30
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PALESTRA:
“OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”
Expositor:
Sandra Pontes (Promotora de Justiça)
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9h30
às 11h
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PALESTRA:
“A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PREFEITO(A)S
SEGUNDO O DECRETO-LEI 201/67”
Expositor:
Fábio Alex (Auditor do TCE-MA)
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11h
às 12h30
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PALESTRA:
“A NOVA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL”
Expositor:
Jorge Henrique Cavalcante (Conselheiro do CRA)
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Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail welliton.resende@yahoo.com.br ou pelo telefone (98) 3194-2008 com Welliton.
