terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Folia e eleição



Por Nogueira Jr.

Estamos a poucos dias do carnaval. Folia que contagia uma boa parte da população brasileira. È hora de cair na folia, brincar, extravasar e botar o bloco na rua, pular com responsabilidade e respeitando a vida do outro.
Mas também, não podemos esquecer que é ano de eleições para Presidente da República, Senadores, Governadores e Deputados. É o carnaval dos políticos, momento em que os nossos “Representantes” colocam seus Blocos, quer dizer, Partidos nas ruas em busca dos eleitores. Cada um a sua maneira para conquistar cada voto, mostrando sua máscara, opa! Cara. Em destaque as promessas que soam de tudo quanto é tipo. Construção de novas escolas, postos de saúde, asfaltamento, melhores salários, empregos para fulano, cicrano e transparência na administração.
Dizem as más línguas que no carnaval do fofão e da maisena ninguém é de ninguém. Prevalecendo uma traição aqui e outra acolá. Tudo em nome da folia.
Já no carnaval da política isso também é muito comum. Claro que de forma bem diferente. Os interesses são outros, o que esta em jogo é o Poder.
O período que antecede as eleições, é um pula, pula danado. Troca - troca de partido. Os compromissos e projetos que possam melhorar a vida da população que é bom, Nada!
Pras bandas de cá, o carnaval da política sempre se manteve em evidência. Que o diga Dr. Jackson Lago eleito pelo voto, mas cassado pelo carnaval da justiça ou da injustiça. Sendo assim, assume a segunda colocada.
E de carnaval, essa que assumiu diz que “Entende”. Afinal, vieram de volta ao “trabalho”, e trazendo alegria para todo mundo (do grupo). Voltaram para “cuidar” especialmente do povo. Com a estrutura já toda montada (Rádio, Televisão e Jornal). Afinal de contas milhões estão sendo investidos na folia de momo deste ano. Assim o atual governo em busca da vitória nas urnas, vai se articulando no sentido de trazer para o grupo lideranças que possam fortalecer mais sua campanha.
Entre confetes e serpentinas os acordos vão sendo montados. Sendo na pressão ou na simpatia. Mas, nos eleitores devemos ficar atentos a todo tipo de jogo. È votar com responsabilidade e ter compromisso com nós mesmos.
Para finalizar uma dica: Tome cuidado com alguns blocos que estarão soltos nesse período de folia tentando furtar sua alegria. São eles: Bloco do dinheiro na cueca, Bloco do dinheiro nas meias, Bloco dos com sacola, Bloco dos vivas, Bem, todos esses blocos aproveitam recursos federais em benefício próprio. Ah! Ainda tem, Blocos dos que pedem censura aos jornais e blocos dos atos secretos.

Te cuida fofão!!!!!!!


Feliz Carnaval!


Nogueira Jr.
Bacharel em História e Especialista em História do Maranhão

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Uma lição que vem de Maringá (PR)



Na edição deste mês do jornal Le Monde Diplomatique, um artigo do jornalista e escritor Dirceu Herrero Gomes descreve o caso de uma iniciativa de controle social do gasto público, na cidade de Maringá, noroeste do Paraná.

Depois de um grande escândalo de corrupção na administração pública, voluntários sem ligações partidárias criaram uma ONG, a Sociedade Eticamente Responsável. A entidade, por sua vez, criou o Observatório Social de Maringá, que fiscalizava a correta aplicação do dinheiro público, em especial nas licitações. Em quatro anos, o custo de medicamentos caiu 64%. Com a melhoria do quadro, outras empresas decidiram participar das licitações.


“O aumento no número de participantes e a lisura nos processos fizeram que os preços das compras caíssem. Com as mudanças, dos US$ 400 milhões previstos em gastos da prefeitura em 2009, o controle pode ter gerado uma economia superior a US$ 100 milhões.



Fonte:(http://www.polis.org.br)

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Afastado o prefeito de Pirapemas (MA)




A recente notícia veiculada na imprensa de que o prefeito de Pirapemas (MA), município de 15.500 hab. (IBGE/2009) e distante a 180 km da Capital, fora afastado por seis votos a dois, ou seja, maioria esmagadora da Câmara Municipal, nos dá a esperança de que os poderes podem mesmo ser separados, conforme prevê a Constituição Federal. Ainda, assombra a nossa Democracia a interferência do ‘mensalinho’, que teima em capturar as consciências e os votos dos nossos edis.

Pois bem, a cassação de Eliseu Moura é resultado de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investigou as "infrações político-administrativas" do prefeito, como explicam os vereadores da cidade.

Em um prazo de cinco dias, o vice-prefeito do município, Hieron Barroso Maia, deve assumir no lugar de Eliseu Moura.

Embora não tenha sido encontrado em Pirapemas (o que não é nenhuma novidade!), seus assessores particulares informaram que ele vai ingressar na Justiça com um mandado de segurança para se manter no cargo.

O prefeito Elizeu Moura (PP), no último ano, ocupou o noticiário da mídia maranhense com acusações de envolvimento com pedofilia.

Em 17/12/2009, a Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual da Assembléia Legislativa do Maranhão o convocou para prestar depoimento.
No entanto, para não aparecer na CPI, Eliseu encaminhou atestado médico alegando estar com pneumonia. Contudo, imagens veiculadas na televisão mostraram o prefeito se esbaldando numa festa pública na data em que estava sobre atestado.

Sobre a pedofilia, testemunhas afirmaram que o prefeito Elizeu Moura (PP) teria abusado sexualmente uma menor, há 12 anos, e teria abandonado o filho resultante deste relacionamento.

Em tempo, Elizeu Moura ainda não foi ouvido pela CPI da pedofilia.


Parabéns aos vereadores da Câmara Municipal de Pirapemas (MA) pelo gesto de coragem. Agora uma dica! Se debrucem sobre o Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, e sigam todas as etapas ali previstas; inclusive, com relação aos prazos de defesa do prefeito afastado. Caso contrário, ele pode ‘ganhar’ uma liminar na Justiça e retornar ao cargo.


Este blog vai acompanhar o desenrolar deste caso e informar ao cidadão.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Dia Internacional Contra a Corrupção

Fotos do Dia Internacional Contra a Corrupção. Na parte da manhã, houve abertura solene no auditório do TCE/MA com a presença do Chefe da CGU/MA, Sr. Roberto Viégas. À tarde, grande mobilização popular na Praça Deodoro (São Luís/MA) com a participação de artistas locais e representantes da sociedade civil que militam na causa do controle social dos recursos públisos.












segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA SÃO DEMITIDOS EM ICATU(MA)

Cerca de 80 profissionais que trabalhavam na limpeza pública de vias e logradouros de Icatu(MA), cidade com 22.000 habitantes e distante a 100 Km da capital, foram demitidos sumariamente pelo prefeito do município, Sr. Juarez Lima (PDT).

Esses profissionais foram “presenteados” com as demissões em massa na última sexta-feira. Certamente, terão um dos natais mais tristes dos últimos anos.

Mas, se você, caro leitor, imagina que este estado de coisas em Icatu (MA) aconteceu somente nesta época natalina, saiba que o atual prefeito não é dado a apresentar as prestações de contas dos recursos que recebe para gastar, ou melhor, “investir” no município.

Em 2009, por exemplo, o prefeito não apresentou a prestação de contas dos recursos recebidos em 2008. Desse modo, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE colocou Icatu (MA) na relação de inadimplentes, o que sujeitou o município à intervenção estadual.

Na área da educação, segundo o site do FNDE, não apresentou a prestação de contas dos recursos recebidos para adquirir a merenda escolar relativa ao ano de 2007. E as crianças icatuenses poderão perder, inclusive, o suco com biscoito ( no singular mesmo!) oferecido ocasionalmente.
No mês de novembro, o Município de Icatu (MA) fora sacudido com denúncias comprovadas da existência de falsos profissionais registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do SUS (CNES). Algumas das pessoas que tiveram os seus nomes usados indevidamente levaram a prefeitura às barras da Justiça.

A Controladoria-Geral da União (CGU), quando esteve fiscalizando o município em 2007, apresentou um relatório com mais de 200 páginas contendo irregularidades cometidas pelo atual prefeito, que não chegou a se defender de nenhuma delas; embora a CGU tenha aberto o prazo para defesa.

Voltando aos trabalhadores demitidos sumariamente da limpeza pública de Icatu (MA), estes recebiam um salário mensal de apenas R$ 150,00. Equipamento de proteção individual para manusear o lixo: um sonho.

Só Deus poderá salvar Icatu (MA)!



quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Convite: Dia Internacional Contra a Corrupção



Dia 09 de dezembro de 2009 (Data escolhida pela ONU)
Eventos que marcarão este dia:
Manhã:
Local: Auditório Interventor Saturnino Bello (TCE/MA)
Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA
Tarde:
Local: Praça Deodoro, próximo à Biblioteca Pública, São Luís - MA

Programação
Dia 09 de dezembro
8:30 h – Abertura – Coral do TCE-MA

9:00 – 09:30 h – Palestra: “As Políticas Desenvolvidas pela CGU para Prevenção à Corrupção”.

09:30 – 10:00 h – Palestra: “Rede de Controle da Gestão Pública” - Carlos Wellington Leite de Almeida, Secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão.

10:00 – 10:15 h – Coffee-Break aos participantes no local

10:15 – 11:00 h – Palestra: “A Experiência da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito (SP) no Controle Social do Poder Público” - Pedro Sérgio Ronco, Diretor da AMARRIBO.

11:00 – 11:30 h – Palestra: “Iniciativas e Experiências de Controle Social da Rede Cáritas/MA” - Ricarte Almeida Santos, Diretor Executivo da Cáritas/MA.

11:30 -12:00 h – Palestra: “ A Experiência do Portal da Transparência do Governo do Estado” - Gastão Dias Vieira, Secretário de Estado de Planejamento.

12:00 h –Encerramento da manhã.

15:00 – 17:00 h – Grande evento de mobilização popular com a presença de artistas locais.
Local: Praça Deodoro em São Luís/MA.
17:00 - Encerramento do evento.
Entrada franca!

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Escândalo: Prefeitura de Arari realizou contrato que previa pagamento de proprina