A dialética entre Virtú e Fortuna seria capaz de explicar o sucesso ou ou fracasso de projetos de poder
Por Welliton Resende
Maquiavel não é idealista como Thomas More (1478 – 1535) na Utopia. É realista. O objeto de suas reflexões é a realidade
política, pensada em termos de prática humana concreta. Seu maior
interesse é o fenômeno do poder formalizado na instituição do Estado,
procurando compreender como as organizações políticas se fundam, se
desenvolvem, persistem e decaem.
Conclui, que os homens são todos
egoístas e ambiciosos, só recuando da prática do mal quando coagidos pela
força da lei.
Maquiavel
observou que o estadista deve contar, para ter sucesso, com sua própria
capacidade pessoal, sua determinação ferrenha. Deve dirigir sua energia
para um determinado objetivo. A essas qualidades Maquiavel denominou
Virtú.
Também observou que o estadista, ou político, não poderá garantir-se
apenas com suas qualidades pessoais, intrínsecas. Deveria contar também
com a sorte (para o bem ou para o mal), a oportunidade, o acaso, ou,
como preferem alguns, o destino. Ao imponderável, Maquiavel referia-se
como Fortuna.
A dialética entre Virtú e Fortuna seria capaz de explicar o sucesso ou ou fracasso de projetos de poder.
Para
Maquiavel, o governo fundamenta-se na incapacidade do indivíduo de
defender-se contra a agressão de outros indivíduos a menos que apoiado
pelo poder do estado. A natureza humana, porém, mostra-se egoísta,
agressiva e gananciosa. Por isso mesmo, os homens vivem em conflito e competição, o que
pode acarretar uma anarquia declarada a menos que seja controlada pela
força que se esconde atrás da lei.
O governo para ser bem
sucedido, quer uma monarquia ou república, deve objetivar a segurança
das propriedades e da vida, sendo esses os desejos mais universais da
natureza humana. "os homens esquecem mais
depressa a morte do pai que a perda do seu patrimônio” (O Príncipe, cap.
XVII).
Assim, o essencial numa nação é que os conflitos originados em
seu interior sejam controlados e regulados pelo Estado.
As repúblicas apresentariam três formas: a
aristocrática, na qual uma maioria de governados se encontra diante de
uma minoria de governantes, tal como
Esparta; a
democrática em sentido
restrito, em que uma minoria de governados se acha diante de uma maioria
de governantes, como em
Atenas; e a
democracia ampla, quando a
coletividade se autogoverna, isto é, o Estado se confunde com o governo,
como em
Roma após a instituição dos tribunos da plebe e a admissão do
povo à magistratura.
Maquiavel acreditava que a forma perfeita de
governo republicano é aquele que apresenta características monárquicas,
aristocráticas e populares de forma harmoniosa e simultânea, ou seja,
uma república mista.
O Estado maquiavélico existe na medida em que não
dependa de qualquer vontade estranha, na medida em que seja soberano.
Não aceita nenhuma autoridade externa que imponha limites à sua ação,
nem a existência de grupos internos que pretendam escapar do seu poder
soberano, limitando os desejos individuais de cada um em favor do
interesse geral através das leis.
O Estado existe para
proteger cada indivíduo contra a violência e defender a coletividade contra ataques externos. A capacidade de um
estado defender-se depende também da popularidade do governo, que será
tanto maior quanto maior for o sentimento de segurança que conseguir
transmitir a seus cidadãos.
E como garantir a soberania do Estado?
Primeiramente, deve-se ter a consciência de que a lei reguladora das
relações entres os estados é a
luta. Se não molestar os demais, buscando
viver em paz dentro de seu território, fatalmente será molestado pelos
demais pois ” É impossível que uma república consiga permanecer
tranquila e gozar sua liberdade dentro de suas fronteiras: porque se não
molestar as demais, será molestada por elas; e daí lhe nascerá o desejo
e a necessidade de conquistar.” (Associação com a filosofia beligerante dos Estados Unidos).
Maquiavel transparece a confiança que depositava nas virtudes do governo
popular, desenvolvendo a ideia de que “a multidão é mais sábia e
constante do que um príncipe”, pois ao comparar um príncipe e um povo
subordinado às leis, verifica que o povo mostra qualidades superiores às
do príncipe, porque é mais conforme e constante; se ambos estão livres
de qualquer lei, resulta que os erros do povo são menos numerosos e mais
fáceis de ser reparados do que os do príncipe.
A
participação
popular no governo é essencial para manutenção da unidade política,
tendo em vista que um povo dócil ou aterrorizado não encontra forças ou
motivação para defender as causas do Estado como coisa sua, por não se
identificar como parte do Estado, faltando o sentimento de patriotismo
tão exaltado por Maquiavel em toda a sua obra.
Mas essa participação
popular não deve ser confundida com a participação popular em um regime
democrático. Maquiavel considerava a maioria do homens desprovidos de
virtù.
O Estado nacional soberano
está autorizado a promover a qualquer preço a prosperidade e a grandeza
temporais do grupo humano – a nação, a pátria – por ele representado,
sem que isso trouxesse qualquer condenação ou culpa.
A ideia de que a justiça é o
interesse do mais forte, o recurso a meios violentos e cruéis para se
alcançar os objetivos não foram receitas inventadas por Maquiavel, mas
remontam a Antiguidade e caracterizam a sociedade do cinquecento. assim,
podemos dizer que o maquiavelismo antecede a Maquiavel, que é
responsável pela sistematização das práticas de ação dos detentores do
poder, fazendo da prática uma teoria.
Siga Resende no
Facebook
