Urbano Santos (MA): gestões catastróficas, desvio de recursos e prisões

Abnadab Leda (ex-prefeito)  e Aldenir Santana (atual prefeito de Urbano Santos-MA)

MPF

Fiscalizações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) levaram o Ministério Público Federal a denunciar o atual prefeito de Urbano Santos/MA, Aldenir Santana, e o ex-prefeito da cidade Abnadab Leda por aplicação indevida de verbas repassadas à prefeitura pelos Ministérios da Saúde e das Cidades. Os dois, em parceria com empresários, são acusados de manipular licitações e desviar cerca de R$ 350 mil dos cofres públicos.

Em um dos convênios fiscalizados, a CGU constatou que a prefeitura emitiu uma nota de empenho, em favor da empresa Volare Empreendimentos, antes mesmo de homologar a licitação que fora realizada para a ampliação do sistema de abastecimento de água do município. A obra estava prevista num convênio firmado em 2004, no mandato de Abnadab Leda, entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 247,4 mil. A prestação de contas do contrato deveria ser feita durante o mandato de Aldenir Santana, sucessor de Leda.

Em outro convênio, também firmado com a Funasa, no valor de R$ 106,1 mil, para melhorias sanitárias em um bairro da cidade, a CGU verificou que a empresa vencedora da licitação (JPL Construções) fora fundada apenas quatro meses antes do certame e que os módulos sanitários ainda não tinham sido instalados embora 80% do valor do serviço já tivesse sido repassado.

Abnadab Leda foi prefeito de Urbano Santos entre 2001 e 2004, reassumiu a prefeitura em 2009, mas teve o cargo cassado em 2011. Já Aldenir Santana assumiu a prefeitura em duas oportunidades, após as eleições de 2004 e com a cassação de Leda.

O MPF também denunciou Antônio Abtibol, presidente da comissão de licitação do município, e Pedro Manoel Lopes, sócio majoritário da JPL Construções. Os envolvidos podem ser condenados por crime de responsabilidade e de fraude a licitação.

Deboche: Prefeito compra colar de ouro para a esposa com dinheiro público

Desta vez, o enrolado prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana (PDT), comprou um colar de ouro para a 1ª dama por R$ 27.800,00 com dinheiro público.

Para quem acha que já viu de tudo no Maranhão, com essa vai ficar estarrecido. Pois acreditem, o prefeito da cidade de Urbano Santos (MA), Sr. Aldenir Santana (PDT),  comprou um colar de ouro no valor de  R$ 27.800.00.

E não pensem que ele comprou e pagou com o dinheiro do próprio bolso. O nosso alcaide simplesmente colocou a despesa  na prestação de contas de 2008 que foi encaminhada ao TCE-MA. Trocando em miúdos, o colar de ouro foi pago com recursos públicos municipais do FPM.

A irregularidade veio à tona, somente agora,  com o julgamento e reprovação da prestação de contas de Aldenir  referente ao exercício de 2008. De acordo com informações da cidade de Urbano Santos, a população estaria indignada com a atitude do prefeito. Em tempo, o prefeito Aldenir é técnico administrativo da Polícia Federal e, quando não está sendo "prefeito", cuida da limpeza das armas da PF.

Caros leitores, isto é um verdadeiro deboche com a população de Urbano Santos, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas do Estado e com a Justiça Estadual. Há muito, o prefeito Aldenir vem aprontando  a ponto de já haver sido preso na Operação Rapina desencadeada pela CGU e pela Polícia Federal. Uma pergunta, o que este homem ainda faz na política?

O Blog Urbano Santos em Nota teve acesso à documentação e a publicou:

CGU capacita conselheiros em Urbano Santos (MA)

No último sábado, a CGU Regional-MA realizou das 08h às 17h, na Escola Chagas Araújo, no Município de Urbano Santos, mais uma etapa de capacitação presencial do evento "Encontro de Conselheiros".

Participaram mais de 100 pessoas, entre conselheiros do FUNDEB e da Alimentação Escolar, professores, sindicalistas e técnicos da área da Educação dos seguintes municípios: Urbano Santos, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Anapurus e Mata Roma.

  

 A CGU realizou parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Urbano Santos, que se responsabilizou em mobilizar os municípios da região,  oferecer coffee break aos participantes e  organizar o local do evento.

Na abertura solene participaram a Assessora Técnica de Educação do município de Urbano Santos, srta. Danielle Marinho, o Secretário de Educação de Urbano Santos, sr. José Walter Muniz de Souza, o Presidente do Sindicato dos Professores de Urbano Santos, sr. Clemilton Barros Araújo e o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção da CGU/MA, Welliton Resende.

Foram proferidas palestras sobre a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - CONSOCIAL, destacando sua importância para o exercício da cidadania, e ainda, oficinas sobre Prestação de Contas e sobre os Programas Federais da Educação, a saber, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.  Ao final, os participantes receberam certificado de participação da CGU.

CGU capacitará 13 municípios em Urbano Santos-MA

Município de Urbano Santos(MA)

A Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolve diversas atividades voltadas à capacitação da sociedade civil organizada e agentes públicos, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. No  dia 30 de abril de 2011, das 07h30 às 16h30, no auditório da Escola Municipal Chagas Araújo, no município de Urbano Santos/MA.

Desse modo, a CGU convida os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Conselho de Alimentação Escolar, dos municípios de Urbano Santos, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Anapurus e Mata Roma, para participarem desta capacitação.

A CGU já expediu ofícío a todos os prefeitos dos municípios listados solicitando  o apoio  no sentido de colaborar com o deslocamento e alimentação dos conselheiros até o município de Urbano Santos.  Após o encontro, a CGU vai oferecer certificado de participação a todos os presentes e distribuir material didático. 

Programação

7h30 – Credenciamento

8h00 – 1ª CONSOCIAL (Resp. Angela Bertoldo, Pedagoga da CGU)

8h30 – Oficina do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB

(Resp. Salvador Fernandes, auditor da CGU)

10h00 – Intervalo

10h10 – Oficina do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB

(Resp. Salvador Fernandes, auditor da CGU)

12h00 – Intervalo

13h30 – Oficina do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 

(Resp. Welliton Resende, Auditor da CGU) 

15h30 - Intervalo

15h40 – Oficina Prática sobre Análise de Prestação de Contas

(Resp. Welliton Resende, Auditor da CGU) 

16h30 – Encerramento