Urbano Santos (MA): gestões catastróficas, desvio de recursos e prisões

Abnadab Leda (ex-prefeito)  e Aldenir Santana (atual prefeito de Urbano Santos-MA)

MPF

Fiscalizações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) levaram o Ministério Público Federal a denunciar o atual prefeito de Urbano Santos/MA, Aldenir Santana, e o ex-prefeito da cidade Abnadab Leda por aplicação indevida de verbas repassadas à prefeitura pelos Ministérios da Saúde e das Cidades. Os dois, em parceria com empresários, são acusados de manipular licitações e desviar cerca de R$ 350 mil dos cofres públicos.

Em um dos convênios fiscalizados, a CGU constatou que a prefeitura emitiu uma nota de empenho, em favor da empresa Volare Empreendimentos, antes mesmo de homologar a licitação que fora realizada para a ampliação do sistema de abastecimento de água do município. A obra estava prevista num convênio firmado em 2004, no mandato de Abnadab Leda, entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 247,4 mil. A prestação de contas do contrato deveria ser feita durante o mandato de Aldenir Santana, sucessor de Leda.

Em outro convênio, também firmado com a Funasa, no valor de R$ 106,1 mil, para melhorias sanitárias em um bairro da cidade, a CGU verificou que a empresa vencedora da licitação (JPL Construções) fora fundada apenas quatro meses antes do certame e que os módulos sanitários ainda não tinham sido instalados embora 80% do valor do serviço já tivesse sido repassado.

Abnadab Leda foi prefeito de Urbano Santos entre 2001 e 2004, reassumiu a prefeitura em 2009, mas teve o cargo cassado em 2011. Já Aldenir Santana assumiu a prefeitura em duas oportunidades, após as eleições de 2004 e com a cassação de Leda.

O MPF também denunciou Antônio Abtibol, presidente da comissão de licitação do município, e Pedro Manoel Lopes, sócio majoritário da JPL Construções. Os envolvidos podem ser condenados por crime de responsabilidade e de fraude a licitação.