O Estado moderno como instituição capitalista

Por Welliton Resende

O Estado moderno como instituição foi demarcado desde o período denominado por Marx (1988) de “acumulação primitiva” do capital, fase que compõe a pré-histórica do modo de produção capitalista; e tem sua consolidação com o ciclo das revoluções burguesas ocorridas entre os séculos 17 e 19, onde a burguesia chega ao poder graças ao amadurecimento econômico e social que convergiu para seu poderio.

Nesse entendimento, o propalado Estado moderno exerce a função de complementação ao capital numa íntima relação de dependência ontológica à totalidade social. Portanto, nos marcos da sociabilidade burguesa o Estado atende as necessidades reprodutivas do sistema do capital através de uma ação corretiva compatível com os parâmetros e limites estruturais que lhe são imanentes. Trata-se de explicitar, aqui, com base em Marx e Mészáros, a relação de complementariedade exercida pelo Estado no interior do sistema sociometabólico do capital, pois este “é o complemento perfeito das exigências internas desse sistema [...] antagonicamente estruturado” (MÉSZÁROS, 2002, p. 122).

Marx (1995, p. 79), referindo-se ao Estado moderno, demonstra a incapacidade deste compreender os fundamentos dos problemas sociais imanentes à lógica sociorreprodutiva do capital. O autor salienta que a base causal dos males sociais é sempre concebida pelo universo burguês, e por sua forma de Estado correspondente, ora como “um defeito de administração e de assistência” ora como culpa dos indivíduos particulares que passam a ser culpabilizados por sua condição de miserabilidade social, pagando, barbaramente, o preço de sua pobreza. 

Por sua vez, a justificação do pauperismo, expresso na desigualdade inerente à organização vigente dessa formação socioeconômica que se traduz na valorização crescente do capital e no aumento significativo da miséria relativa do trabalhador, é procurada em leis da natureza, pois “o Estado jamais encontrará no ‘Estado e na organização da sociedade’ o fundamento dos males sociais”: 

Por isso, o Estado não pode acreditar na impotência interior da sua administração, isto é, de si mesmo. Ele pode descobrir apenas defeitos formais, casuais, da mesma, e tentar remediá-los. Se tais modificações são infrutíferas, então o mal social é uma imperfeição natural, independente do homem, uma lei de Deus, ou então a vontade dos indivíduos particulares é por demais corrupta para compreender aos bons objetivos da administração (MARX, 1995, p. 81).

Isto posto, em sua modalidade moderna, o Estado representa o poder politicamente organizado da classe burguesa para a garantia de seus interesses hegemônicos. Seu papel vital é a garantia e a proteção das condições gerais de extração da mais-valia do trabalho excedente.  

Sob a égide da globalização, a violência do capital torna-se mais aguda e devastadora, sobretudo, nos países de economia periférica. Globalização pode ser entendida aqui como o processo pelo qual o capital-dinheiro na forma da moeda hegemônica- o dólar norte-americano- se coloca como pressuposto e resultado de todas as economias nacionais. Chesnais (1996) chama isso de "mundialização do capital".

 Nas periferias latino-americanas a devastação neoliberal apequenou os Estados nacionais, que já são presas fáceis dos constrangimentos externos e já sofreram a desterritorialização da política. Assim, a a mundialização é, de fato, a especialização do capital-produtivo determinada pelo capital financeiro. A mundialização impõe a destruição dos precários direitos do trabalho, conquistadas a duras penas nas periferias latino-americanas, logrados, na verdade, ao preço de ditaduras modernizadoras como a de Vargas e do regime militar (OLIVEIRA, 1993).

A desterritorialização operada pela mundialização dividiu o Estado-Nação periférico. Restou o Estado e quase desapareceu a Nação. Onde esta persiste é devido à força do Estado na velha junção dos termos. A doutrina neoliberal do Estado mínimo esconde, na verdade um Estado máximo, que opera no controle da força de trabalho rebaixando o estatuto dos direitos e propiciando as condições institucionais para a elevação da taxa de exploração;e, de outro, é uma forma de capital-financeiro para capital-mundializado , através de isenções, subsídios e toda sorte de incentivos.

A desterritorialização é uma desnacionalização da política e uma despolitização da economia. A desnacionalização da política é a transferência para agências de governança mundial (FMI, BIRD, OMC) das formulações de políticas econômica, moeda, câmbio e fiscal, e o estatuto da propriedade pública e privada. A despolitização da economia, por sua vez, significa que os conflitos internos entre classes e setores e o Estado estão submetidos às condicionalidades externas.

 

O que é o Estado: da visão de Marx, Weber, Macpherson passando pelo blogueiro maluco

Por Welliton Resende

O Estado é parte da sociedade, embora seja sobreposta a ela, e resulta de um pacto que cria ordem social. Para se manter, o Estado se utiliza da violência legítima e institui e faz cumprir leis. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

Uma característica é que ele extrai recursos da sociedade, por meio de tributos, com o intuito de garantir a propriedade privada e os contratos. Em suma, o Estado contempla o conjunto de instituições que presidem a vida social em determinado território.

Na visão do filósofo e revolucionário socialista alemão Karl Marx (1818-1883), o Estado está a serviço do capital e se configura pela relações materiais definidas pela apropriação privada dos meios de produção por uma classe dominante.

Sob a aparência de governo, em nome do interesse universal, articula mecanismos e cria regras específicas afim de garantir que se efetive o processo de acumulação de capital.

Na perspectiva marxista o Estado serve para evitar que os antagonismos entre as classes degenere em luta permanente na sociedade. Portanto, o Estado serve para manter a ordem do capital e impor a exploração da classe trabalhadora.

Para o sociólogo e destacado economista alemão Max Weber (1864-1920), o Estado moderno foi constituído por meio de dois processos simultâneos de expropriação:

1)                 Dos instrumentos de controle, especialmente das armas, pelo poder político;

2)                 Dos meios de produção dos artesãos pelos capitalistas.

A relação de dominação do homem pelo homem se dá por meio do instrumento da violência legítima. Assim, os dominados se submetem à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores.

CB Macpherson (1911 - 1987), professor canadense de Ciências Políticas, vê o Estado com um maior grau de participação direta da sociedade civil, na função de governo, como condição fundamental para a construção da democracia. Ele definiu, por sua vez, para que serve o Estado moderno:

• Criação de uma estrutura protetora;
• Regulação de salários e preços;
• Controle fiscal e monetário da Economia;
• Criação de uma estrutura de transportes, educação técnica e superior, urbanização, habitação e pesquisa tecnológica;e,
• Criação de medidas para atenuar os efeitos do crescimento industrial sobre o meio-ambiente.

Certa vez, fazendo uma leitura da obra de Francisco de Oliveira (1933-2019), sociólogo ex-professor da Universidade de São Paulo, escrevi em uma rede social que “Historicamente o Estado está a serviço de interesses econômicos”. 

Um blogueiro desavisado, ou mal intencionado (ou ambos) pegou o post tascou uma matéria com a seguinte manchete: “Auditor diz que  Estado do Maranhão está a serviço de interesses econômicos”. 

A culpa é minha, se tivesse feito este ensaio antes, seguramente, ele saberia do que se tratava.

Resende está no Face

As lições de Marx em "O 18 de brumário de Luís Bonaparte"

 Por Welliton Resende
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Na obra são lançadas as teses fundamentais do materialismo histórico: teoria da luta de classes e a da revolução proletária, a doutrina do Estado e da ditadura do proletariado.

Marx aponta nesta obra uma das características do Estado centralizado moderno: a constituição de um aparelho militar e civil (exército, burocracia).

O golpe de estado de Luís Bonaparte em dezembro de 1851 é descrito por Marx como condicionado pelo desenvolvimento das forças e relações de produção durante a monarquia burguesa.

Marx não só retrata os acontecimentos como resultado de processos derivados da economia, mas também como acontecimentos ligados a imagens do passado, presos a tradições que persistem apesar da transformação contínua das condições materiais de vida.

A análise de Marx, do evento de 1848 a 51, mostra o papel central das formas simbólicas que incluem a tradição, o que levou o povo de volta ao passado e impediu que eles agissem para transformar a ordem que os oprimia.

Para a Teoria Contemporânea do Estado Capitalista, a obra deixou alguns ensinamentos:


1)A natureza de classe do Estado capitalista como atributo “objetivo”

Para Nicos Poulantzas (1971), uma teoria marxista do Estado capitalista deveria abandonar de vez as proposições economicistas e instrumentalistas e adotar uma perspectiva funcional acerca do Estado em geral (e não apenas do Estado capitalista). Ele deveria ser percebido como a instituição responsável por excelência pela coesão social e, portanto, pela reprodução das relações de classe que caracterizariam um dado modo de produção.

De acordo com essa perspectiva, o Estado beneficia a classe dominante não porque esta o controla, mas porque o Estado é afinal a instituição responsável pela reprodução do sistema social em que aquela classe ocupa a posição dominante (o Estado é o “fator de ordem” social).

Uma teoria marxista do Estado capitalista deveria identificar o caráter de classe do Estado a partir de sua função de reprodução da ordem social burguesa. Os especialistas tomaram a funcionalidade do Estado capitalista para a sociedade capitalista como um pressuposto.

O Estado é capitalista porque reproduz o sistema capitalista; e reproduz o sistema capitalista porque é um Estado capitalista” e não pode deixar de fazê-lo. Miliband chamou esse raciocínio de superdeterminismo estrutural.

Poulantzas insiste que a relações estabelecidas entre a burguesia e o Estado capitalista são “relações objetivas”. Ou seja, ele é obrigado por definição a cumprir.

Assim, o que o Estado faz em cada situação particular e a todo o momento é completamente determinado por essas ‘relações objetivas’”.

2)A oposição entre interesse “geral” da classe e o interesse “egoísta” dos membros da classe

A distinção entre interesse geral da classe dos capitalistas e interesse egoísta dos membros particulares dessa classe foi uma tese absolutamente fundamental para a teoria marxista contemporânea do Estado capitalista.

Não se pode confundir o interesse geral da classe burguesa – no caso, a manutenção do sistema capitalista – com os pensamentos, os propósitos e os desejos que habitam as cabeças dos burgueses individuais – a busca “mesquinha” pelo lucro individual.

Sendo assim, é possível ponderar que o interesse real (mas inconsciente) de um empresário particular (isto é, a manutenção do sistema social no qual ele ocupa posição privilegiada) pode ser realizado não por ele, mas por uma instituição distante dele e dos imperativos do mercado capitalista.

Essa instituição é, para os marxistas, o Estado. Mais ainda: é possível imaginar que o Estado, a fim de garantir os interesses gerais da classe, seja obrigado a assumir funções (políticas, ideológicas e econômicas) fundamentais para a reprodução do sistema e, ao fazê-lo, seja obrigado a enfrentar e a contrariar os interesses imediatos dos membros particulares da classe dos capitalistas.

Para que o Estado seja o representante de uma classe não é preciso mais pressupor uma relação de intimidade entre ambos, ou de controle estrito do primeiro pela segunda. Pelo contrário, ao menos no que concerne ao Estado capitalista, quanto mais separado ele estiver da classe burguesa, mais eficientemente realizará a sua função.

Não importa o que o Estado tem de fazer; o que deve ser feito deve sê-lo, necessariamente, porque é funcional para a reprodução do sistema capitalista. E os conflitos políticos entre o Estado capitalista e os setores da burguesia e de suas classes aliadas são meros “conflitos superficiais” e só serviriam para ocultar o fato de que “no fim das contas”, “em termos gerais” etc., o Estado sempre funcionará para atender aos interesses gerais daquela classe.

O Estado capitalista torna-se, assim, uma espécie de poder supremo, capaz de ver tudo e de fazer tudo em nome do modo de produção capitalista. Nesse sentido, os agentes estatais que o comandam e operam teriam de ter muito mais autonomia e liberdade de ação (contradição).
 
3) A autonomia do processo político

É necessário fazer a distinção entre “autonomia relativa do Estado capitalista” (ou autonomia do Estado) e a “autonomia do processo político” (ou, como utilizado aqui, autonomia da política).

A autonomia do Estado é fruto da própria estrutura do modo de produção capitalista – que consagra a separação, relativa, entre o nível jurídico-político e o econômico.

Já o processo político remete a situações particulares que se desenvolveriam no interior desse limite estrutural do modo de produção (a separação, constitutiva desse modo, entre a esfera da economia e a esfera do direito e do Estado).

O grau de autonomia do processo político dependeria, portanto, de variáveis conjunturais, de como a luta de classes se desenvolvesse num determinado país e das opções feitas pelos grupos políticos que brigariam pelo poder num dado momento.

Assim, se o processo político pode seguir o seu curso com razoável autonomia, produzindo resultados inesperados, nada impede que as ações estatais possam, dependendo da dinâmica da luta política, gerar impactos desestabilizadores sobre a ordem burguesa.

Portanto, a disfuncionalidade do Estado para a dominação burguesa não é uma possibilidade lógica, mas prática.


“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem segundo sua vontade, em circunstâncias livremente escolhidas por eles; ao contrário, estas circunstâncias eles as encontram acabadas, dadas, herdadas do passado” (Marx)

Para começar a entender Marx

Prefácio à "contribuição à crítica da economia política”

Resenha do célebre prefácio da obra de Karl Marx

              
Por Welliton Resende

Marx, ao escrever para Engels afirmava que o proudhonismo é aniquilado em suas bases. O proudhonismo difundiu-se amplamente na França e era uma ideologia pequeno-burguesa que sonhava em perpetuar a pequena propriedade privada. Sua proposta era reformar o regime capitalista e colocar em seus fundamentos a pequena propriedade privada. 

Proudhon propunha entre outras coisas a organização de um Banco Popular Especial que supostamente, através do "crédito gratuito", como ele chamava, ajudaria os operários a se converterem em pequenos proprietários e terem eles próprios os seus meios de produção.

Um célebre anarquista

No entanto, o avanço do estudo da economia política em geral e da economia política do capitalismo em particular colocaram abaixo as teses defendidas por Proudhon. Entre Marx e ele havia  um embate de caráter ideológico porque as ideais pequeno-burguesas causavam confusão ideológica e contribuíam para manter a classe operária dividida.

Prefácio para a Crítica da Economia Política

As ideias contidas neste prefácio são deveras importante para a compreensão do pensamento marxista ( concepção filosófica; economia política e socialismo científico). Max assim divide os seus estudos do Sistema da Economia Burguesa:

1)capital;

2)propriedade fundiária;

3)trabalho assalariado;

4)estado;

5)comércio exterior;

6)mercado mundial.

O famoso prefácio antecede a primeira parte do livro Primeiro, que trata do capital. No início, Marx se debruça sobre a revisão crítica da Filosofia do Direito em Hegel e conclui o seguinte:

1- "relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, pelo contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida, cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de "sociedade civil".

O discurso jurídico como qualquer outro tem raízes históricas na sociedade civil. As relações jurídicas decorrem das relações materiais da vida (relações sociais) e não estão dissociadas da conjuntura histórica na qual atua. 

Em verdade, o direito é uma resposta aos conflitos e procura solucioná-los nos limites necessários à manutenção do status quo.

Após esta análise, Marx concluiu que a anatomia da sociedade burguesa deveria ser procurada na Economia Política.

2- "Na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais."

As relações sociais do homem estão imbricadas com a sua relação de produção e o trabalho seria a expressão da vida humana. Por meio dele o homem transforma a natureza e a si mesmo.  A contradição do capitalismo é que o homem passa a explorar a força de trabalho de outro homem.

3-"A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência".

A estrutura econômica  define os arranjos jurídicos e políticos de uma sociedade

Estrutura: material
Superestrutura: ideológico

4-"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência".

5- "A explicação da história deve assentar, pois, no estudo do desenvolvimento das necessidades humanas e das forças produtivas do homem. E essa explicação permitirá pela primeira vez compreender as revoluções sociais, ou seja, estas não são mais do que o efeito de contradições que aparecem necessariamente entre as instituições sociais e as forças produtivas, pelo fato de que essas forças produtivas não deixam de se desenvolver".

6-Sobre o movimento dialético da sociedade, movimento este que constitui o seu processo histórico, Marx conclui: "Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade destro das quais aquelas até então tinham se movido". De maneira que: "De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações de produção se transformam em seus grilhões. Sobrevem então uma época de revolução social".

7-Quando ocorre esta contradição coloca-se na pauta histórica a necessidade de transformação de uma dada formação social. "Uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no sei mesmo da velha sociedade. È por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois, se considera mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo menos, são captadas no processo de seu devir".

8-"Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o conduzem até o fim".

9-Não se julga a consciência social de uma época à partir dela mesma e sim "é preciso explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção".

"Qui si convien lasciare ogni sospetto Ogni viltà convien che sai morta." (que aqui se afaste toda a suspeita .Que neste lugar se despreze todo o medo)