Dize-me quem te financia...

Por Chico Alencar

Professor de História e Deputado Federal

"Dize-me quem te financia que eu te direi quem representas" é uma boa atualização para a antiga máxima popular. O modelo de financiamento privado de campanhas degenera a democracia representativa, pois os eleitos são a voz do dono; este, seu patrocinador, é o dono da voz.

Repete-se, no Brasil republicano do século 21, uma característica dos tempos coloniais: um Estado carregado de interesses particulares.

Entre nós, as eleições bienais ficam cada vez mais caras, impedindo que as maiorias sociais tenham a devida expressão política. A empreitada milionária produz resultados previsíveis: quem mais arrecada, mais chance de vitória tem.

Além disso, o acordo interpartidário tem fundação sólida em programas... de TV e rádio. Depois, na partilha do governo. Nada de doutrinas: todos podem se aliar a todos.

O ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, com conhecimento de causa, abriu o jogo: "Empresas e lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso."

As contas das últimas eleições municipais revelam que o financiamento dos candidatos eleitos para as prefeituras nas capitais e grandes cidades (e isso apesar de 80% de "doações ocultas"...) é similar ao financiamento que constituiu o Congresso atual: cerca de 60% dos deputados e senadores receberam, declaradamente, recursos de empreiteiras e conglomerados bancários.

Forma-se a bancada da Vale, da Camargo Corrêa, do Itaú, da OAS, da Andrade Gutierrez, da Gerdau, do Bradesco, do agronegócio... Tudo legitimando o poder do capital privado nos Executivos e nos Legislativos.

Há um novo formato, ardiloso, para dissociar as candidaturas de seus nada desinteressados patronos: empresas "doam" generosas somas aos grandes partidos, depois destinadas às campanhas sob a rubrica secreta e legal do "diretório partidário".

Tais repasses contrariam a cobrança do Barão de Itararé, há meio século: "Quem cabra dá e cabrito não tem, precisa explicar de onde vem". A quem serve um sistema tão avesso à transparência?

Nosso problema político central é a promiscuidade entre o público e o privado e o clientelismo patrimonialista. A sangria do erário seguirá enquanto não se aprovar financiamento público e limites claros na relação entre autoridades e empresariado.

A adoção do financiamento exclusivamente público e austero de campanha é imperativo democratizante. O voto partidário, em lista pré-ordenada e flexível, com possibilidade de interferência do eleitor, é o que mais se adequa a esse modelo.

A Justiça Eleitoral determinaria a cassação de candidatos e legendas que captassem dinheiro de empresas privadas. A medida, ao contrário da aparência, desoneraria o erário, debilitado pela corrupção sistêmica, e reduziria a disparidade na disputa.

Há também propostas progressivas, como restringir as contribuições a pessoas físicas e os valores totais, mas os que fazem política de negócios rejeitam até isso.

O povo, que é induzido a não querer "dinheiro dos impostos na política", também descrê da representação que elege: porque muitos gastam na conquista de votos mais do que a remuneração que terão ao longo do mandato? O apreço pela democracia impõe mudança em um sistema que condiciona o direito de votar e de ser votado à propaganda enganosa e ao poder econômico.

Financiamento privado de campanha: a mãe de toda corrupção

O país avançou enormemente na luta contra a corrupção, mas o ponto central de corrupção – o financiamento privado de campanha – continua intocado. Por que ele tem essa importância?

Por  Luiz Nassif

Deixo de lado, por um dia, a série sobre modelos de desenvolvimento, para falar de tema central, no combate à corrupção no país: o financiamento privado de campanha.

Nos próximos dias começará o julgamento do “mensalão” – o sistema de financiamento de campanha do PT e partidos aliados, denunciado por Roberto Jefferson. Não há provas de que tenha sido um pagamento mensal por compra de apoio.

É mais o apoio financeiro às campanhas políticas de aliados.
Mesmo assim, não deve ser minimizado, desde que se entenda que é algo que ocorre com todos os partidos e todas instâncias de poder.

O país avançou enormemente na luta contra a corrupção. Dispõe de um conjunto de organismos funcionando, como o TCU(Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o Ministério Público, a Polícia Federal. E, agora, a Lei de Transparência, obrigando todos os entes públicos a disponibilizarem suas informações na Internet.

Mas o ponto central de corrupção – o financiamento privado de campanha – continua intocado.
Por que ele tem essa importância?

O primeiro círculo de controle da corrupção é do próprio partido. São políticos vigiando correligionários.

Com o financiamento público de campanha e o Caixa 2, a contabilidade vai para o vinagre. É impossível controlar o que vai para o partido ou para o bolso dos que controlam as finanças partidárias.

O mesmo ocorre na administração pública. A sucessão de convênios firmados por Ministérios com ONGs aliadas é efeito direto desse modelo.

Mas não apenas isso. Tome-se o responsável pela aprovação de plantas na Prefeitura de São Paulo. Durante anos e anos prevaricou. Para tanto, desobedecia as posturas municipais. Por que não foi denunciado por subordinados? Justamente por não saber se era iniciativa pessoal sua ou a mando do seu chefe, ou do chefe do chefe. Tudo isso devido ao financiamento privado de campanha.

Essa prática nefasta acabou legitimando (embora não legalizando) vários tipos de golpe em todas as instâncias administrativas, em todos os quadros partidários.

Liquidou não apenas com a ética partidária mas com a própria democracia interna dos partidos. Na composição dos candidatos ao legislativo, tem preferência quem tem acesso a financiadores de campanha. E a conta será cobrada depois.

Os desdobramentos se dão não apenas no âmbito da política, mas do próprio crime organizado.
A falta de regras faz com que pululem irregularidades em todos os cantos – desde meros problemas administrativos até escândalos graúdos.

Em parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, por exemplo, a revista Veja montou uma verdadeira máquina de arapongagem em Brasilia, que servia não apenas para vender mais revista, criar mais intimidação, como para outros objetivos ainda não completamente esclarecidos.

Em muitos casos, levantavam-se escândalos com o único propósito de afastar quadrilhas adversárias de Cachoeira.

Candidatos a prefeito já procuram agiotas

Alguns candidatos gastam rios de dinheiro em suas campanhas eleitorais buscando se eleger e o cargo mais cobiçado por eles é o de prefeito. Mas não pensem que é para promover o desenvolvimento dos municípios não, é para enriquecer o próprio candidato, sua família e seu grupo político (ou quadrilha).


Se vocês acharam que eles utilizam o dinheiro do próprio bolso para financiar a sua campanha enganaram-se redondamente.


As duas formas de financiamento mais comuns são: conseguir apoio do atual prefeito para que ele aplique parte do dinheiro desviado durante a sua gestão, ou recorrer aos temíveis agiotas. Seja de que forma for, a população do município sempre vai sair perdendo. Com as crianças ficando sem a merenda escolar, os doentes sem atendimento médico-ambulatorial, os alunos do Projovem sem receber a bolsa, os conjuntos residenciais sendo construídos sem estrutura alguma etc.


Pois bem, como o prefeito só vai apoiar um candidato, os demais têm que pedir empréstimo financeiro aos agiotas. E, caros leitores, estas pessoas chegam a cobrar até 500% de juros pelo valor que foi emprestado para ser aplicado nas campanhas eleitorais.


Ou seja, se um candidato pedir R$ 1 milhão para a campanha, terá que pagar R$ 5 milhões para o agiota. E para que um candidato quer tanto dinheiro? Na maioria das vezes, como não têm proposta alguma de mudança para o município, eles atraem os eleitores com festas, presentinhos, materiais de construção, medicamentos, eletrodomésticos e até dando dinheiro diretamente ao povo.


Estas pessoas podem ser facilmente reconhecidas pelo eleitor, normalmente apresentam sinais exteriores de riqueza, ou seja, trocam de carro constantemente, constrõem casarões ou já foram responsáveis por alguma função dentro da prefeitura.


A face mais visível da ação do dinheiro proveniente de um agiota é a compra de votos, a transferência ilegal de eleitores e a realização de festas com o intuito de enganar a população e vender a imagem de que a criatura é boazinha. Um lobo em pele de cordeiro.