Petrobras desiste da refinaria premium de Bacabeira

Lula, Roseana, Dilma e Lobão nas obras da refinaria Premium em Bacabeira-MA

Por Welliton Resende

Infelizmente, mais uma vez, a população da região do Munim foi enganada por algum projeto mirabolante. No final da década de 90 foi o "Pólo Industrial de Confecções de Rosário" que prometia transformar pobres lavradores em grandes mestres da costura.

Construído em Rosário, cidade de 34 mil habitantes e que fica localizada a 70 km da capital, o negócio acabou apenas enchendo os bolsos do esperto "empresário" chinês Chhai Kwo Chheng e da sua quadrilha.  Com muita pompa, o "pólo" foi inaugurado em 13 de dezembro de 1996 com a presença da ex-governadora Roseana Sarney, do ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente à época  Fernando Henrique Cardoso. 

Em 2014, a promessa era a de transformar lavradores da cidade de Bacabeira, que fica a 60 km de São Luís, em petroleiros. Turmas de capacitação foram formadas com jovens de Rosário, Bacabeira, Axixá, Icatu, Pres. Juscelino, Morros e Cachoeira Grande. O sonho era fazer parte deste empreendimento que alavancaria o PIB do estado em 4 posições (hoje somos o 16º PIB do Brasil).

Por conta das promessas de crescimento, pequenos comerciantes expandiram os seus negócios e moradores pediram empréstimos nos bancos para construir quartos em seus quintais com a promessa de alugá-los aos trabalhadores da refinaria. A especulação imobiliária atingiu patamares assustadores e, até, políticos começaram a arquitetar planos para vencer as eleições em Bacabeira e "administrar" os futuros royalties da prefeitura.

Se engana quem acha que foram apenas pequenos agricultores e comerciantes que tiveram prejuízos. Grande grupos internacionais como, por exemplo,  o Solare investiu pesado com base em estudos de marketing com projeções favoráveis de crescimento da região. Resultado, um grande hotel inacabado nas margens da BR-402.

Há muito tempo já se sabia que  a refinaria não sairia do papel, no entanto, somente após as eleições a população maranhense teria conhecimento da verdade dos fatos. A "aventura" em Bacabeira resultou em um prejuízo contábil de mais de 2 bilhões para a Petrobras.

Maior que o dano financeiro, foram os danos causados na esperança de um futuro melhor por parte de um povo que já está cansado de ser enganado com projetos ilusórios e que só serve para encher os bolsos das elites que dominaram este estado por décadas. MUDA MARANHÃO!!!

 

Vale-tudo: governadora é acusada de “arapongagem” no Maranhão

O candidato do grupo Sarney ao governo do Estado do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), convocou a imprensa na última quinta (02) para divulgar um áudio no qual o presidente do TCE-MA, conselheiro Edmar Cutrim, constrangia prefeitos a votarem em seus candidatos.

De acordo com a gravação, Cutrim operava abertamente para eleger seus parentes candidatos, um filho e um irmão, aos cargos de deputado estadual e federal, respectivamente, e também Flávio Dino (PCdoB), que é o candidato da oposição ao governo do estado. Lobão filho pediu com urgência o afastamento de Cutrim das suas funções do TCE. 

O mais estarrecedor de tudo isso, é que a arapongagem fora feita a mando da própria governadora Roseana Sarney (PMDB). E ela, em nota, confirmou que ordenou o Gabinete Militar do Governo do Estado a fazer o “procedimento”. Em seguida teria se dirigido à casa de Cutrim para tomar satisfações.

As gravações são ilegais, por isso a governadora teria cometido interceptação telefônica indevida, crime previsto no artigo 10 da Lei 9296. Mais um para uma vasta folha corrida na Justiça Federal.

O presidente do TCE/MA, conselheiro Edmar Cutrim, protocolou na última sexta-feira (03) na superintendência da Polícia Federal, em São Luís, pedido de investigação para apurar possíveis escutas telefônicas.

Cutrim também solicitou providências sobre a invasão da governadora à sua residência, fato ocorrido na última quarta-feira (01), minutos depois da gravação feita pela própria Roseana e utilizada.

A cronologia de um crime:

Dia 01/10-Roseana manda gravar conversas telefônicas de Cutrim;

Dia 01/10-Roseana vai à casa de Cutrim para tomar satisfações sobre o teor das gravações;

Dia 02/10-Lobão Filho convoca a imprensa e divulga a gravação;

Dia 02/10-A gravação vai ao ar, à noite, no programa de Lobão Filho;

Dia 03/10-Cutrim vai à Polícia Federal denunciar a escuta ilegal feita pela governadora e Lobão Filho.

Doador de Roseana vai construir cadeia

Sem licitação, governo do Maranhão contrata empresa que doou R$ 225 mil, em 2010, à então candidata e não divulga valor das obras

O Estado de São Paulo

Em meio à pior crise da história do sistema penitenciário do Maranhão, a gestão Roseana Sarney (PMDB) contratou sem licitação, para construir três cadeias, a empresa Techmaster Engenharia, que doou R$ 225 mil para o diretório maranhense do PMDB nas eleições de 2010, quando ela foi reeleita.

Na mesma edição do Diário Oficial do Maranhão do último dia 2, foi publicada a contratação, também sem concorrência, da Sociedade Norte Técnica de Construção (Sonortec) para reformar uma prisão que, segundo agentes penitenciários, já deveria ter sido recuperada pela empresa no ano passado. Não há nos contratos citados no Diário Oficial menção ao montante que será pago às duas empresas pelos serviços.

De acordo com os extratos de contrato números 053, 055 e 056/2013, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a Techmaster construirá presídios nas cidades de Brejo, Pinheiro e Santa Inês. Celebrados em dezembro, os contratos têm prazo de 90 dias.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta que a empresa fez, em 10 de agosto de 2010, transferência eletrônica para o diretório do PMDB do Maranhão no valor de R$ 125 mil. Mais R$ 100 mil foram depositados em espécie na conta do partido em 14 de setembro daquele ano. A principal atividade da Techmaster é "construção de edifícios", segundo o site da Receita Federal. Como atividade secundária está a "construção de instalações esportivas e recreativas".

A Sonortec foi contratada para reformar o prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em São Luís. A Apac era uma entidade civil de direito privado dedicada à reintegração social de presos. Depois que a unidade voltou a ser gerida pela Sejap, em outubro de 2013, virou Casa do Albergado Masculino.

Em setembro, a Sonortec já havia sido contratada - também sem licitação - para reformar a Casa do Albergado Masculino, por R$ 210 mil. O serviço previa "colocação de divisórias em gesso acartonado, adequação de banheiros, pintura parcial, revisão da cobertura e substituição de luminárias". O montante foi quitado de uma só vez pelo governo estadual, em 24 de dezembro do ano passado.

"A Apac e a Casa do Albergado são a mesma unidade. Eu trabalhava lá desde outubro e posso afirmar que nada previsto no contrato anterior com a Sonortec foi realizado. Só aumentaram o muro nos fundos, trocaram o portão velho e a perfuração de um poço artesiano", disse Ideraldo Lima Gomes, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Maranhão. Vice-presidente do sindicato, Cezar Castro Lopes diz o mesmo. "Só há uma unidade para presos no semiaberto em Monte Castelo. Apac e Casa do Albergado são o mesmo local."

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) diz que não encontrou no Diário Oficial o cancelamento do contrato anterior com a Sonortec. "Tudo leva a crer que a mesma empresa está sendo contratada de novo sem licitação para reformar o mesmo presídio. É a reforma da reforma. Vamos pedir a sustação do contrato assim que a Assembleia voltar do recesso."

Caso não tenha sucesso, Júnior disse que vai propor a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário. Terá de obter apoio de 14 dos 42 deputados, mas a oposição tem sete parlamentares.

No ano passado, a Sonortec foi acusada por comissão da Assembleia de envolvimento no suposto desvio de R$ 4,9 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar para construir uma estrada que não existe. O caso foi noticiado pelo Estado no último dia 10. O governo negou irregularidades e informou que as obras estão em execução.

Resposta. O governo do Maranhão negou quaisquer irregularidades. Segundo a nota, "a empresa Techmaster cumpriu com todos os pré-requisitos" e apresentou o menor preço. A gestão não comentou, porém, a doação para o partido.

Em relação à não publicação, no dia 2 de janeiro, dos recursos que serão pagos à Techmaster e à Sonortec, o governo maranhense afirmou que os valores estão no Diário Oficial do dia 14. Após a resposta oficial, na noite de ontem o Estado tentou consultar o periódico no site do governo, mas a última edição publicada na internet era do dia 7.

O governo afirmou que as obras na Casa do Albergado Masculino foram feitas para adequar a unidade ao recebimento de presos dos regimes aberto e semiaberto.

A reportagem telefonou para três números que constam da internet como sendo da Techmaster, mas não conseguiu contato. O Estado também não conseguiu encontrar nenhum telefone da Sonortec.

Washington no TCE, isso é bom ou ruim para a sociedade?

Washington Oliveira (PT), vice-governador do Maranhão

Por Welliton Resende

A conturbada eleição do vice-governador do Maranhão, Washington Luís (PT), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas foi o assunto mais comentado da semana no face, blogues e até no twitter.

Foram muitas as linhas de argumentação que sustentaram a tese da ilegalidade cometida na escolha. Sem delongas, leu-se muito sobre uma possível "manobra" da atual governadora Roseana Sarney (PMDB) para afastar o vice-governador de suas funções e livrar-se dele do caminho natural ao Palácio dos Leões.

Com a renúncia de WO, Roseana pode desimcompatibilizar-se do cargo e deixar o governo do estado nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), e candidatar-se ao senado mais uma vez. Mas Arnaldo não vai ficar no comando por muito tempo, deve convocar eleições indiretas onde somente os deputados votarão. É a regra.

Sustenta-se que WO poderia assumir o cargo de governador e com o apoio do Palácio do Planalto meter um "pé" no pessoal sarneysista e ficar no poder de fato e de direito. Depois do "efeito Zé Reinaldo", o pessoal de lá confia em muito pouca gente.

Enfim, sem nos adentrarmos nesta questão. A eleição de WO ocorreu na mais completa ilegalidade. Primeiro, a Assembleia Legislativa não permitiu o amplo acesso dos cidadãos à postulação do cargo, conforme preceitua a Constituição Estadual.

Nos termos de uma portaria interna da Assembleia Legislativa, somente pode registrar candidatura e, por conseguinte, participar da sabatina para aferir os conhecimentos exigidos para assumir o cargo, quem possuir a assinatura de no mínimo 14 deputados estaduais

Ou seja, absolutamente contrário ao que preceitua o  Art. 52 da CE:
"§ 1o - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre
brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
I - mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
II - idoneidade moral e reputação ilibada;
III - notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de
administração pública;
IV - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional
que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior..."

Como se pode ver, a CE não faz exigência de 14 assinaturas de deputados estaduais para que um cidadão possa postular a sua candidatura. E uma mera portaria da AL não poderia impor exigências e requisitos que a própria Constituição - que é a lei maior - não faz.

Além disso, o laureado não demonstrou possuir os requisitos mínimos exigidos pela Constituição do Estado. Mas se rasgaram a regra constitucional para a inscrição ao cargo que se dirá do resto.

Voltado ao tema WO, com a omissão do Poder Judiciário vivenciada no Maranhão observa-se que nada será feito contra esta decisão política da Assembleia Legislativa. Mesmo que um juiz singular, o Sr.  José Edilson Caridade Ribeiro, haja tentando recobrar o bom senso, não serão acatados os seus argumentos por falta de apoio do pleno do Tribunal de Justiça.

São favas contadas, como diria um velho amigo de Campestre do Maranhão. WO é de "direito" o 7º conselheiro do TCE-MA.

O que isso representa para a sociedade maranhense? nós podemos fazer deste limão uma limonada?

Vendo pelo lado estritamente técnico, creio que WO, mesmo sem ter os conhecimentos exigidos para o exercício do cargo, pode se assessorar de bons técnicos. Não há que inventar a roda, componha seu gabinete com auditores concursados do próprio tribunal e vá dar pareceres definitivos e acórdãos dentro do que deve ser dado.

Nada de aliados, militantes e panfletários. Tribunal de Contas é coisa séria.

Enfim, só nos resta torcer para que WO tome decisões baseadas na legalidade e na impessoalidade. E possa ser um progressista, juntamente com Caldas Furtado, no meio de conselheiros absolutamente conservadores.

Pode ser que dê certo!

Notinhas da noite: Roseana, Flávio Dino e transição municipal

Roseana diz que não será mais candidata

Com a criação do "conselho político" do estado, que é presidido por Roseana e composto ainda por Luis Fernando (Casa Civil), João Alberto (Projetos Especiais), Gastão Vieira (ministro do Turismo), Ricardo Murad (Saúde) e Max Barros (Infraestrutura), ganhou força a indicação de LF para a disputa como candidato ao governo do estado pelo grupo Sarney. E em reunião no dia 29 a governadora teria afirmado que não seria candidata em 2014. Será!!??

Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão

Flávio Dino é premiado no turismo 

Flávio Dino, presidente da Embratur, foi eleito uma das 10 personalidades mais influentes do turismo no Brasil. Em terceiro lugar na lista, Flávio é o único representante do governo federal a constar no rol dos ganhadores do Prêmio Personalidade do Turismo 2012, promovido pelo veículo especializado em turismo Mercado & Eventos - O Portal do Turismo Brasileiro, um dos mais conceituados do Brasil (Com informações do Blog do Gilberto Lima).

Flávio Dino, presidente da Embratur

CGU prepara evento de "Apoio à Transição Municipal"

Já está a todo vapor o planejamento e as primeiras ações concretas para a realização de uma capacitação destinada aos novos prefeitos e prefeitas e suas equipes de transição. O evento de capacitação será realizado no dia 28/11 e o local já foi definido, vai ser no auditório do TCE-MA. Além da CGU, participarão ainda os Ministérios Públicos Federal e Estadual, os Tribunais de Contas da União e do Estado, a Controladoria-Geral do Estado, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Banco do Brasil, a Receita Federal do Brasil e o Conselho Regional de Administração (CRA). Imperdível!

Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA

Notinhas da noite: Caso Décio, agiotagem, transição municipal e cassação de Roseana

Caso Décio: Agiotas tinham o controle de 55 prefeituras

De acordo com o secretário de Segurança Pública do MA, Aluísio Mendes, com os agiotas acusados de planejar o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril deste ano,  foram encontrados cheques oriundos de 55 prefeituras do estado do Maranhão. Segundo Aluísio, toda a documentação que comprova o desvio de recursos públicos federais foi repassada ao ao procurador-chefe do Ministério Público Federal do Maranhão, José Leite Filho. Agora a cobra vai fumar!

Aluísio Mendes, secretário de Segurança Pública do MA

Apoio à Transição Municipal

Neste ano, a CGU e os demais parceiros da Rede Institucional de Controle preparam um grande evento de capacitação para os novos prefeitos e prefeitas eleitos em outubro. Segundo o chefe da CGU, Roberto Viégas, "a ideia é transmitir o mínimo de conhecimento aos gestores e suas equipes de governo para que tenhamos um aprimoramento na administração pública do Maranhão". O evento será realizado no auditório do TCE-MA no dia 28 de novembro. Agende-se!

Roberto Viégas, chefe da CGU Regional/MA

Cassação de Roseana

Termina em dezembro o prazo para a realização de uma nova eleição, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) seja cassada ainda este ano.  No entanto, caso a governadora e o vice sejam cassados apenas em 2013, em vez de uma eleição direta ocorrerá uma eleição indireta onde os deputados estaduais votariam e escolheriam o novo governador. Estas regras estão previstas na Constituição Federal. No Palácio dos Leões o clima é tenso.

Roseana Sarney, governadora do Maranhão

Haverá 2º turno no MA

Deu no blog do John Cutrim:


A eleição para governador do Maranhão será decidida em segundo turno, segundo pesquisa realizada pela Constat/Jornal Pequeno, que mostra a tendência de queda da candidata Roseana Sarney, com 39% das intenções de voto. Já o candidato Flávio Dino mantém o viés de crescimento e, conforme a sondagem da Constat, já estaria no segundo turno com 25% das intenções de voto. Jackson Lago é o terceiro com 20%.

O candidato do PSTU, Marcos Silva, aparece com 1%. Os outros dois candidatos Saulo Arcangeli (PSOL) e Josivaldo Corrêa (PCB) não pontuaram.

O resultado da pesquisa mostra que a soma dos candidatos que concorrem contra Roseana Sarney chega a 46% – sete pontos percentuais a mais que o índice alcançado pela peemedebista.

Segundo o levantamento, 13% dos eleitores estão indecisos, enquanto 2% responderam que votarão em branco ou nulo.

A Constat também fez simulações para segundo o turno. No cenário em que a disputa ocorre entre Roseana Sarney e Flávio Dino, o candidato do PCdoB venceria com 43% das intenções de votos. A peemedebista ficaria com 42%. Não souberam responder 9% dos entrevistados, enquanto 6% disseram votar em branco ou nulo.

A Constat realizou a pesquisa no período de 23 a 26 de setembro de 2010, com 1.500 eleitores em 41 municípios em todas as regiões do Estado.

A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número 37025/2010.

Todos os detalhes da pesquisa Constat/Jornal Pequeno está na edição impressa desta terça-feira (28) do Jornal Pequeno. Ela também aferiu a intenção de votos para o Senado Federal e a rejeição dos postulantes ao Palácio dos Leões.

A Constat acertou que haveria segundo turno em 2006.