Blog do Controle Social

Ninguém entendeu o porquê de a presidenta Dilma Roussef haver sido vaiada em um evento de prefeitos, mesmo após informar que destinará mais de R$ 3 bilhões às prefeituras. Pois bem, o que acontece é que o dinheiro será aplicado nas áreas de Educação e Saúde, portanto, terá destino certo. O que normalmente se costuma chamar de "verbas carimbadas".  O que eles queriam afinal? Que o dinheiro fosse repassado como parte do FPM. Sabem o que isso significa? Que poderia ser usado ao bel-prazer dos prefeitos, sem vinculação com quaisquer área. Destino certo para o bolso de alguns. Entenderam o motivo das vaias? Porque ficará mais difícil desviar.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Junior Marreca, alerta os prefeitos maranhenses para os impactos que as medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal terão nas receitas municipais. As medidas incluem a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física; das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na venda de veículos e a redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI). A medida que irá impactar diretamente nas contas dos municípios é a redução do IPI, responsável por mais de 15% do total que é distribuído pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Com o pacote de novas medidas de desoneração do IPI, o FPM de 2012 sofreu uma nova diminuição em sua estimativa, possivelmente alcançando o valor de R$ 73,7 bilhões, acumulando uma queda de 3,9% do valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, revelou Marreca. De acordo com as ...

Em Patos do Piauí, a 399 quilômetros de Teresina, a Secretaria municipal de Saúde funciona aos sábados. É quando a secretária da pasta, e primeira-dama, Cleudimar de Carvalho Figueiredo, dá expediente — durante a semana, Cleudimar, comerciante que estudou até o ensino médio, cuida de sua mercearia no povoado rural de Cajueiro, a 18 quilômetros do centro da cidade. O prefeito de Patos, Sílvio José da Silva (PMDB), de 46 anos, é um agricultor também com ensino médio e não tem engenheiros, administradores ou arquitetos entre seus assessores e funcionários. — Quando quero um projeto para captar recursos, contrato um contador, e enviamos para Brasília. Mas tem muita burocracia para liberar a verba — conta Sílvio José. A cidade de 6.297 habitantes, no semiárido nordestino, é um exemplo do despreparo das prefeituras na hora de executar ou acompanhar projetos e programas federais. E os moradores de Patos, que vivem sem maternidade, sem pod...