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| John Maynard Keynes (1883-1946_ |
Procurando encontrar respostas para a crise de 1929, Keynes propôs uma mudança da relação do Estado com o sistema produtivo e rompia parcialmente com os princípios do liberalismo. A proposta era uma saída democrática para a crise.
Desse modo, o Estado com o keynesianismo tornou-se produtor e regulador, o que não significava o abandono do capitalismo ou a defesa da socialização dos meios de produção. Sendo esse Estado um agente externo em nome do bem comum (supondo que seja um Estado neutro) tem legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais. Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico por meio de uma política fiscal e de gastos.
Assim, o estado passaria a ter papel ativo na administração macroeconômica, ou seja, na produção e regulação das relações econômicas e sociais. O bem-estar ainda deve ser buscado individualmente no mercado (Adam Smith), mas se aceitam intervenções do Estado em áreas econômicas, para garantir a produção, e na área social, sobretudo para as pessoas consideradas incapazes para o trabalho: idosos, deficientes e crianças. Nessa intervenção global, cabe, portanto, o incremento das políticas sociais.
Ao keynesianismo agregou-se o fordismo que foi bem mais que uma mudança técnica com a introdução da linha de montagem e da eletricidade, foi também uma forma de regulação das relações sociais, em condições políticas determinadas. A introdução em 1914 da jornada de oito horas a cinco dólares para os trabalhadores da linha mecânica de montagem nas fábricas de Henry Ford foi uma novidade. Após 1945, tecnologias incrementadas no esforço de guerra transformaram-se em meios de produção na indústria civil (ocorre o boom de produção de bens de consumo duráveis - carros, geladeiras, televisores, rádios e outros - combinado a urbanização e suburbanização nas cidades).
O keynesianismo e o fordismo associados, constituem os pilares do processo de acumulação acelerada de capital no pós-1945, com forte expansão da demanda efetiva, altas taxas de lucros, elevação do padrão de vida das massas no capitalismo central e um alto grau de internacionalização do capital, sob o comando da economia norte-americana, que sai da guerra sem grades perdas físicas e com imensa capacidade de investimento e compra de matérias-primas, bem como de dominação militar.
A primeira grande crise do capital, com a depressão de 1929-1932, seguida dos efeitos da Segunda Guerra Mundial, consolidou a convicção sobre a necessidade de regulação estatal para seu enfrentamento. Para enfrentar a crise foi necessário a união de alguns fatores:
a)Políticas keynesianas com vistas a gerar pleno emprego e crescimento econômico num mercado capitalista liberal;
b)Instituição de serviços e políticas sociais com vistas a criar demanda e ampliar o mercado de consumo; e,
c)Um amplo acordo entre esquerda e direita, entre capital e trabalho.
Elementos que marcaram a idade de ouro das políticas sociais:
I-crescimento do orçamento social em todos os países da Europa que integravam a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), havia passado de 3% em 1914 para 25% em 1970.
II-crescimento demográfico expresso pelo aumento da população idosa nos países capitalistas centrais, que ampliou os gastos com aposentadorias e saúde.
III-crescimento sequencial de programas sociais do período - a expansão de programas sociais foi bastante similar em quase todos os países: primeiro a cobertura de acidentes de trabalho, seguida pelo seguro-doença e invalidez, pensões a idosos, seguro-desemprego e por último, auxílio-maternidade.
Essas iniciativas começaram com as reivindicações da classe trabalhadora durante o século XIX, tendo sido ampliadas no consenso pós-guerra, sobretudo com a influência do Plano Beveridge de 1942, que propunha uma nova lógica para a organização das políticas sociais a partir da crítica aos seguros sociais bismarckianos (tais seguros eram destinados a reduzidas categorias profissionais no final do século XIX e se espalharam no início do século XX, mas não tinham caráter universal nem recebiam a designação de Welfare State).
Princípios estruturais do welfare state:
I-Responsabilidade estatal na manutenção das condições de vida dos cidadãos, por meio de um conjunto de ações em três direções: regulação da economia de mercado a fim de manter elevado nível de emprego; prestação pública de serviços sociais universais, como educação, segurança social, assistência médica e habitação; e um conjunto de serviços sociais pessoais.
2. Universalidade dos serviços sociais e implantação de uma "rede de segurança" de serviços de assistência social.
O fenômeno do welfare state experimentou incontestável expansão e até mesmo institucionalização no período do pós-guerra.
Ele se caracteriza por um conjunto articulado de programas de proteção social, assegurando o direito à aposentadoria, habitação, educação, saúde, etc.
É um campo de escolhas, de solução de conflitos no interior da sociedades, conflitos nos quais se decide a redistribuição dos frutos do trabalho social e o acesso da população à proteção contra riscos inerentes à vida social, proteção concebida como um direito à cidadania.
Se desenvolveu para mitigar os impactos do processo de industrialização sobre as formas de intervenção e atuação do Estado.
Foi uma tentativa do estado burguês de afastar o comunismo. O welfare state não transformou o modelo, apenas acomodou para que a população não reagisse às terríveis condições impostas pela capitalismo.
O advento da crise internacional de 1929-1932 teve como principal repercussão no Brasil, uma mudança da correlação de forças no interior das classes dominantes, mas também trouxe consequências significativas para os trabalhadores. Com a paralisia do mercado mundial em função da crise, as oligarquias agroexportadoras cafeeiras ficaram externamente vulneráveis econômica e politicamente. As oligarquias do gado, do açúcar e outras, que estavam fora do núcleo do poder político, aproveitaram as circunstâncias para alterar a correlação de forças e diversificar a economia brasileira. Assim, chegam ao poder político, as outras oligarquias agrárias e também um setor industrialista, quebrando a hegemonia do café, e com uma agenda modernizadora. O esforço regulatório inicial no período Vargas se deu a partir dos 30.
Desse modo, o Estado com o keynesianismo tornou-se produtor e regulador, o que não significava o abandono do capitalismo ou a defesa da socialização dos meios de produção. Sendo esse Estado um agente externo em nome do bem comum (supondo que seja um Estado neutro) tem legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais. Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico por meio de uma política fiscal e de gastos.
Assim, o estado passaria a ter papel ativo na administração macroeconômica, ou seja, na produção e regulação das relações econômicas e sociais. O bem-estar ainda deve ser buscado individualmente no mercado (Adam Smith), mas se aceitam intervenções do Estado em áreas econômicas, para garantir a produção, e na área social, sobretudo para as pessoas consideradas incapazes para o trabalho: idosos, deficientes e crianças. Nessa intervenção global, cabe, portanto, o incremento das políticas sociais.
Ao keynesianismo agregou-se o fordismo que foi bem mais que uma mudança técnica com a introdução da linha de montagem e da eletricidade, foi também uma forma de regulação das relações sociais, em condições políticas determinadas. A introdução em 1914 da jornada de oito horas a cinco dólares para os trabalhadores da linha mecânica de montagem nas fábricas de Henry Ford foi uma novidade. Após 1945, tecnologias incrementadas no esforço de guerra transformaram-se em meios de produção na indústria civil (ocorre o boom de produção de bens de consumo duráveis - carros, geladeiras, televisores, rádios e outros - combinado a urbanização e suburbanização nas cidades).
O keynesianismo e o fordismo associados, constituem os pilares do processo de acumulação acelerada de capital no pós-1945, com forte expansão da demanda efetiva, altas taxas de lucros, elevação do padrão de vida das massas no capitalismo central e um alto grau de internacionalização do capital, sob o comando da economia norte-americana, que sai da guerra sem grades perdas físicas e com imensa capacidade de investimento e compra de matérias-primas, bem como de dominação militar.
A primeira grande crise do capital, com a depressão de 1929-1932, seguida dos efeitos da Segunda Guerra Mundial, consolidou a convicção sobre a necessidade de regulação estatal para seu enfrentamento. Para enfrentar a crise foi necessário a união de alguns fatores:
a)Políticas keynesianas com vistas a gerar pleno emprego e crescimento econômico num mercado capitalista liberal;
b)Instituição de serviços e políticas sociais com vistas a criar demanda e ampliar o mercado de consumo; e,
c)Um amplo acordo entre esquerda e direita, entre capital e trabalho.
Elementos que marcaram a idade de ouro das políticas sociais:
I-crescimento do orçamento social em todos os países da Europa que integravam a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), havia passado de 3% em 1914 para 25% em 1970.
II-crescimento demográfico expresso pelo aumento da população idosa nos países capitalistas centrais, que ampliou os gastos com aposentadorias e saúde.
III-crescimento sequencial de programas sociais do período - a expansão de programas sociais foi bastante similar em quase todos os países: primeiro a cobertura de acidentes de trabalho, seguida pelo seguro-doença e invalidez, pensões a idosos, seguro-desemprego e por último, auxílio-maternidade.
Essas iniciativas começaram com as reivindicações da classe trabalhadora durante o século XIX, tendo sido ampliadas no consenso pós-guerra, sobretudo com a influência do Plano Beveridge de 1942, que propunha uma nova lógica para a organização das políticas sociais a partir da crítica aos seguros sociais bismarckianos (tais seguros eram destinados a reduzidas categorias profissionais no final do século XIX e se espalharam no início do século XX, mas não tinham caráter universal nem recebiam a designação de Welfare State).
Princípios estruturais do welfare state:
I-Responsabilidade estatal na manutenção das condições de vida dos cidadãos, por meio de um conjunto de ações em três direções: regulação da economia de mercado a fim de manter elevado nível de emprego; prestação pública de serviços sociais universais, como educação, segurança social, assistência médica e habitação; e um conjunto de serviços sociais pessoais.
2. Universalidade dos serviços sociais e implantação de uma "rede de segurança" de serviços de assistência social.
O fenômeno do welfare state experimentou incontestável expansão e até mesmo institucionalização no período do pós-guerra.
Ele se caracteriza por um conjunto articulado de programas de proteção social, assegurando o direito à aposentadoria, habitação, educação, saúde, etc.
É um campo de escolhas, de solução de conflitos no interior da sociedades, conflitos nos quais se decide a redistribuição dos frutos do trabalho social e o acesso da população à proteção contra riscos inerentes à vida social, proteção concebida como um direito à cidadania.
Se desenvolveu para mitigar os impactos do processo de industrialização sobre as formas de intervenção e atuação do Estado.
Foi uma tentativa do estado burguês de afastar o comunismo. O welfare state não transformou o modelo, apenas acomodou para que a população não reagisse às terríveis condições impostas pela capitalismo.
O advento da crise internacional de 1929-1932 teve como principal repercussão no Brasil, uma mudança da correlação de forças no interior das classes dominantes, mas também trouxe consequências significativas para os trabalhadores. Com a paralisia do mercado mundial em função da crise, as oligarquias agroexportadoras cafeeiras ficaram externamente vulneráveis econômica e politicamente. As oligarquias do gado, do açúcar e outras, que estavam fora do núcleo do poder político, aproveitaram as circunstâncias para alterar a correlação de forças e diversificar a economia brasileira. Assim, chegam ao poder político, as outras oligarquias agrárias e também um setor industrialista, quebrando a hegemonia do café, e com uma agenda modernizadora. O esforço regulatório inicial no período Vargas se deu a partir dos 30.
