O auditor do TCE-MA, Emílio Bandeira, lançou este mês o sitio www.controlecidadao.com.br, que objetiva fornecer informações à sociedade acerca das decisões dos tribunais de contas, repasses de recursos públicos e ferramentas de controle social. A seguir, a entrevista realizada com o idealizador deste mais novo veículo de difusão da causa do combate à corrupção.
Blog-Como surgiu a idéia de lançar o sítio www.controlecidadao.com.br?
Emílio- "De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Essa frase de Rui Barbosa resume meu 'insight'.
Uma vez conversando com uma determinada pessoa que o considerava acima do bem e do mal,estava pedindo ajuda para resolver um problema de relacionamento (profissional), quando de repente, veio a revelação - na verdade o erro não era meu, mas de toda uma estrutura de poder -.
Sai dessa conversa na certeza que tinha que fazer algo para mudar aquela situação. Nesse dia decidir criar o controlecidadao.com.br.
Blog-Quais os resultados esperados?
Emilio-Interessante a pergunta no sentido de me fazer refletir acerca do nosso mundo extremamente capitalista. Das poucas pessoas as quais anunciei o site, grande parte me perguntava qual o "retorno" que espero. Parece que ninguém mais faz nada na intenção de estar fazendo o bem, e sim faz-se no sentido de perceber algum retorno financeiro.
Criei o site com a finalidade de abordar três grandes áreas do controle: a informação, a fiscalização, e a denúncia. E a intenção/resultados estar insculpida na nossa missão/visão: "Ser uma fonte de consulta popular na busca do controle das ações dos Agentes Públicos."
Blog-Como você avalia a atuação dos TCEs, eminentemente formalistas, em face do atual estágio de controle exigido pela sociedade, ou seja, os controles prévios e concomitante?
Emílio-O sistema de controle (TCEs, TCU, CGU, MPEs, MPU, PF,) embora com competências definidas, e protegido pela constituição nacional, ainda tem atuação precária, muito embora, nos últimos tempos tenha se evoluído. Quanto à forma de controle (prévio, concomitante, posterior) é necessário um avanço urgente, pois os maus gestores ainda são protegidos pelo falta de estrutura do sistema de controle.
Blog-O que dizer sobre o controle social?
Emílio-Ferramenta de extrema importância, se utilizada somente com a finalidade de fiscalizar o gerente público, sem paixões políticas, sem cor, credo ou religião. Fiscalizar porque temos o direito de saber como é aplicado nosso dinheiro. Todavia, atualmente o controle social estar praticamente limitado a descobrir coisas erradas, para que o causador do erro seja punido, e seu descobridor seja conduzido à categoria de salvador da pátria
A filosofia do controlecidadao.com.br embora legalista, não tem fronteiras e serve tanto para fiscalizar o gestor como também como ferramenta de controle prévio por parte desse mesmo gestor, que pode se auto auditar e resolver o situação antes mesmo que ela se efetive e/ou possa causar maiores danos ao Erário. O que na verdade de busca é a prática atitudes probas, corretas e de acordo com os limites e mandos legais.
Blog-Algo mais a acrescentar:
Emílio- Nunca esqueçam que "todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido". Tenham calma com o controlecidadao.com.br, ainda estamos desenvolvendo a idéia. Falta implementar muitas rotinas de análise . Mais esperamos que todos utilizem nosso site. E toda vez que pensar em controle lembrem-se do www.controlecidadao.com.br.
Matéria publicada em 19/10/2007
