Blog do Controle Social

Por Welliton Resende* Quem assistia ao seriado Chaves deve ser lembrar da personagem “bruxa do 71”. Ela metia medo nas crianças Kiko, Chaves e Chiquinha.  A execução orçamentária e financeira de 2022 iniciou-se em 01 de janeiro e terminou em 31 de dezembro. Portanto, as prestações de contas já estão sendo confeccionadas para upload na página do Tribunal de Contas. Reitero que há grandes possibilidades de ser aprovada se 70% dos recursos do Fundeb foram aplicados na remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício. Bem como, se 30% dos recursos tiverem sido aplicados corretamente na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). E, por fim, se 50% do VAAT foram investidos na educação infantil e 15% em despesas de capital. Então professor, o correto é aplicar os recursos do Fundeb de acordo com o artigo 70 da LDB e o incorreto é gastar conforme o art. 71? Exatamente. Por isso cito em meu livro Descomplicando o Fundeb a “bruxa do 71” para facilitar a memoriza...

Por Welliton Resende* Pessoal, OVNI não necessariamente é algo extraterrestre e, sim, alguma coisa que não se pode identificar que está pairando no céu. Só isso! Agora o que eu chamo de “OVNIs reais das licitações” são 6: - Pesquisa de mercado de preços deficientes ou fajutas; - Prorrogação de contratos emergenciais de forma irregular; - Deficiência na fiscalização de contratos; - Ausência de prestação de contas;  - Terceirização e quarteirização dos contratos; e, - A empresa contratada não existe (“fantasmas”, “laranjas). Prefeitos e governadores: Se vocês pegarem suas comissões de licitações e os seus controles internos e derem um treinamento para mitigação de riscos em cima dessas falhas que apontei; ou então,  Sociedade Civil: se os sindicatos dos servidores públicos e os conselheiros de controle social se debricarem sobre esses “6 OVNIs reais”, a revolução tá feita no Brasil. Nunca mais ninguém vai ouvir desses 6 OVNIs em licitações. No meus livros dou mais ...