CGU, Caixa e TCU promovem o I Encontro Maranhense de Obras Públicas

I Encontro Maranhense de Obras Públicas

Fonte NAOP

A Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União e a Caixa Econômica Federal (CEF), órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, promoverão o I Encontro Maranhense de Obras Públicas nos dias 13 e 14 de novembro. O evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado (FIEMA), que fica localizado no retorno da Cohama, em São Luís.

De acordo com os organizadores, são esperadas 400 pessoas dentre gestores públicos, membros de comissões de licitações, engenheiros, estudantes e a comunidade em geral. De acordo com Francisco Alves Moreira, que é chefe da CGU/Regional-MA, "com a realização do I Encontro Maranhense de Obras Públicas a CGU, e os demais órgãos da Rede de Controle, objetivam diminuir a quantidade de falhas na execução de obras e melhorar a aplicação do recurso público no estado".

O encontro contará com palestras de engenheiros da Caixa, auditores da CGU e também do TCU. As inscrições serão realizadas no local e ao final serão emitidos certificados de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3194-2018/2046.

	DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014
7H30 ÀS 8H	CREDENCIAMENO
8H ÁS 8H30	ABERTURA SOLENE
8H30 ÀS 10H30	OFICINA: “PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE ADM. TRIBUTÁRIA (PMAT)” RESPONSÁVEL: CEF
10H30 ÀS 10H45	INTERVALO
10H45 ÀS 12H30	MINICURSO: “REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO-RDC” RESPONSÁVEL:CGU
12H30 ÀS 14H00	INTERVALO
14H00 ÀS 17H30	MINICURSO: “OBRAS PÚBLICAS” RESPONSÁVEL: CEF
	DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014
8H00 ÀS 10H30	OFICINA: “FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS” RESPONSÁVEL: CGU
10H30 ÀS 10H45	INTERVALO
10H45 ÀS 12H30	MINICURSO: “TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: Penalidades e responsabilização do projetista, do Engenheiro e Fiscal do Contrato” RESPONSÁVEL: TCU

 

Pedreiras sediará encontro para melhorar a gestão pública

NAPNEWS

Na semana de 08 a 12 de março a cidade de Pedreiras, que possui 40 mil hab e fica localizada a 245 km da capital, receberá prefeitos, secretários, membros de comissões de licitações, contadores e demais responsáveis pela gestão dos programas federais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Esta é a 16ª edição do curso de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão no Maranhão. A última ocorreu em Pinheiro ainda neste mês. De acordo com o Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (NAP), o evento contará ainda com participantes dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras, Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios.

As inscrições serão realizadas no local (Auditório da FAESF) e não serão cobradas taxas. Além disso, quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência terá direito a receber um certificado emitido pela CGU e pelos órgãos integrantes da Rede Institucional de Controle.

Além da CGU, participarão do encontro o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral de Imperatriz, Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Conselho Regional de Administração (CRA). Veja a programação completa:

DIA 08-Abril-2013 (Segunda-feira)
8h30 às 9h30	Credenciamento Local: AUDITÓRIO DA FAESF
9h30 às 10h30	Abertura e formação da mesa de honra
10h30 às 12h	PALESTRA: “O PAPEL DA CGU” Expositor: Roberto Viégas (Chefe da CGU-Regional/MA)
14h às 15h30	PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PPA, LDO e LOA)” Expositor: Welliton Resende (Auditor da CGU)
15h30 às 17h	PALESTRA: “COMO ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO” Expositor: Cândido Madeira (Controlador-Geral de Imperatriz)
DIA 09-ABRIL-2013 (Terça-feira)
8h às 10h	PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LC 131/2009” Expositor: Leonardo Bento (Auditor da CGU)
10h às 12h	PALESTRA: “COMO MELHORAR  A GESTÃO  TRIBUTÁRIA MUNICIPAL” Expositor: Cláudio Trinchão (Secretário Estadual de Fazenda)
14h às 17h	MINICURSO: “PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” Expositor: Marcos Pereira (Auditor da CGU)
DIA 10-ABRIL-2013 (Quarta-feira)
8h às 17h	Oficinas temáticas “PROGRAMAS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA, PETI E CRAS) Facilitadores: George Santana (Auditor da CGU) e Welliton Resende (auditor da CGU) “PROGRAMAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, PNAE e PNATE) Facilitadores: José Miranda (Auditor da CGU) e Gaspar Lima (Auditor da CGU) “PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE (PAB e  FARMÁCIA BÁSICA) Facilitadores: Rogério Coqueiro (Auditor da CGU) e Stanley Carvalho (Auditor da CGU)
DIA 11-ABRIL-2013 (Quinta-feira)
8h às 10h	PALESTRA: “O DEVER DE PRESTAR CONTAS” Expositor: Lúcio Aguiar (Auditor do TCU)
10h às 12h	PALESTRA: “A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS” Expositor: Ielma Moreira (Auditora da CGE)
14h às 17h	Oficinas temáticas “REGIMES PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS” Facilitador: Sérgio Guará (Auditor da Receita Federal do Brasil) “OBRAS PÚBLICAS:SICONV e CONTRATOS DE REPASSE” Facilitadoras: Regina Célia e Nívea Carla (Técnicas da Caixa Econômica Federal)
DIA 12-ABRIL-2013 (Sexta-feira)
8h às 9h30	PALESTRA: “OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” Expositor: Sandra Pontes (Promotora de Justiça)
9h30 às 11h	PALESTRA: “A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PREFEITO(A)S  SEGUNDO O DECRETO-LEI  201/67” Expositor: Fábio Alex (Auditor do TCE-MA)
11h às 12h30	PALESTRA: “A NOVA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL” Expositor: Jorge Henrique Cavalcante (Conselheiro do CRA)

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail welliton.resende@yahoo.com.br ou pelo telefone (98) 3194-2008  com Welliton.