A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação
técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos,
secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a
melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em
Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da
CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de
oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram
dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar.
Agora será a vez dos programas da área da assistência social”.
Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de
Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito
profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos
programas da assistência social e, com o diagnóstico, vai difundir boas
práticas de gestão”.
Para Fábio Alex Melo, auditor do TCE-MA e também
palestrante, “o grande desafio da assistência social no Maranhão é fazer a
correta aplicação dos recursos públicos e reduzir, com isso, os desvios de
finalidade”.
A capacitação será realizada no auditório do
TCE-MA, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e tem ainda como
parceiros a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, a Controladoria-Geral do
Estado (CGE), a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de
Contas da União (TCU). Veja a programação completa:
8h às 9h-Credenciamento
9h-Abertura solene
9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área
da Assistência Social.
Facilitador: Fábio Alex Melo (Auditor do TCE-MA)
10h30-Intervalo
10h40 às 12h40-Oficina técnica/Programa Bolsa
Família e CRAS.
Facilitador: George Santana (Auditor da CGU)