O programa tem como parceiros a Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Estado da Educação, Vigilância Sanitária Estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Regional de Nutricionistas e Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep Brasil).
O objetivo do programa é estimular não só o acesso e a permanência dos alunos na escola, mas também a elevação da qualidade da educação no Maranhão. Inicialmente, os esforços serão concentrados em quatro eixos de atuação: qualidade da educação, transporte escolar, alimentação escolar e educação infantil. Por todos os eixos perpassa a questão do combate à corrupção.
O programa prevê a realização dos Encontros Regionais de Educação, nos quais os promotores, gestores, profissionais da educação, conselheiros de políticas educacionais e parceiros irão se reunir e traçar estratégias que levem à melhoria dos índices de educação. Além disso, os quatro eixos serão monitorados pelo Ministério Público e seus parceiros institucionais por meio de indicadores e metas.
Está prevista a realização de cinco encontros. O primeiro deles será realizado nos dias 2 e 3 de outubro, no município de Pedreiras. Os encontros também serão realizados em Pinheiro, Timon, Imperatriz e Santa Inês.
ENCONTRO ESTADUAL
O Programa "Educação de Qualidade: Direito de todos os Maranhenses" é resultado direto das discussões realizadas durante o II Encontro Estadual de Educação do MPMA, realizado em maio deste ano, em São Luís.
Na abertura do evento, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha enfatizou a necessidade de uma fiscalização rigorosa sobre os recursos destinados à educação, tanto por parte do Ministério Público quanto de outras instituições, como os conselhos de direitos. "Precisamos efetivar uma atuação conjunta em favor da educação brasileira", conclamou Regina Rocha.
Ao final do evento, foi realizada uma plenária na qual foi elaborada uma agenda de objetivos e compromissos para orientar a atuação do Ministério Público. O desenvolvimento desses objetivos será avaliado no próximo encontro estadual, cuja realização está prevista para maio de 2014.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
