O pentágono da corrupção

Roubar wi-fi do vizinho é corrupção?

Welliton Resende é auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção.

Por Welliton Resende


O primeiro efeito invisível da corrupção é o cidadão começar a achar não há mais soluções possíveis, uma generalização de que todos são corruptos e, principalmente, de que o Estado e, sobretudo, as pessoas têm um preço.

Esta última concepção engloba a interpretação equivocada de que o valor moral tem necessariamente um respectivo valor monetário, podendo ser medido ou quantificado em moeda. Aí voltamos, por analogia, ao período sombrio e nebuloso da escravatura, onde valia mais o escravo mais forte e apto para o trabalho.

Quando a moral passa a ser associada ao dinheiro, desconsidera-se que há outras formas de corrupção tão nocivas quanto, ou seja, a sociedade passa a interpretar que só ocorre a corrupção quando há um prejuízo material ou o enriquecimento ilícito do agente público (ROSA, 2004, p. 08).

Por isso é que as “pequenas corrupções” são tão aceitas e praticadas e têm levado o país a solidificar, cada dia mais, a imagem de dar “jeitinho” em tudo. Cito aqui algumas bem antigas e outras mais novas:

• Furar fila;
• Fingir que está dormindo no assento dos idosos para não dar lugar no transporte público;
• Falsificar carteirinha de estudante para pagar meia entrada;
• Pagar propina em auto-escola para passar no exame (ou qualquer outro tipo de “quebra” para facilitar a vida);
• Comprar óculos, software, bolsa, tênis, roupa e tantos outros artigos pirata (lembrando que pirataria é crime);
• Viver buscando pdf gratuito de livros (e passar para meio mundo pelo WhatsApp);
• Comprar curtidas nas redes sociais (recebo praticamente todo dia “ofertas” para que eu “compre curtidas” e tenha “mais fãs” nas minhas redes e “pareça” mais popular… ridículo!)
• Colar em provas e exames;
• Inserir informações falsas e mentirosas na declaração de Imposto de Renda;
• Roubar o wi-fi do vizinho;
• Imprimir arquivos pessoais na impressora do trabalho;
• Pedir dinheiro emprestado (e não pagar) ou objetos e não devolver; e,
• Colocar no currículo atividades que não sabe executar ou habilidades que não possui, como “inglês intermediário”, quando na verdade não passa de básico (isso quando não é totalmente inexistente).

Essas são apenas treze coisas que sabemos que acontecem todos os dias em todos os níveis sociais, culturais e econômicos. A corrupção está aí, solta, livre e, pior: aceita por muita gente.

E se a gente decidir se rebelar e começar a fazer diferente? 

Podemos ganhar um pais novo.

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Rede de Controle inicia eventos para a celebração do Dia Internacional contra a Corrupção no Maranhão

Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida.

A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.

O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública deu largada ontem (11/11) em uma vasta programação. Durante os dias 11 e 12/11, na Faculdade Pitágoras, será realizada a VI Semana de Contabilidade e durante o evento representantes do TCU, da CGU, do TCE-MA e da CGM-São Luís discutirão a temática do enfrentamento à corrupção com alunos e professores da instituição. Veja a programação completa para celebrar a data no Maranhão:

11 e 12/11-VI Semana de Contabilidade da Faculdade Pitágoras

Local: Faculdade Pitágoras (Turu)

14/11- XIII Conferência Estadual da Assistência Social
Local: Rio Poty Hotel

28/11-1º Seminário sobre Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção

Local: Auditório do TCE-MA

Horário: 8h às 13h

03/12-Premiação de aluno vencedor do Concurso de Desenho e Redação da CGU

Local: Colégio Estadudal Ribeiro do Amaral, São José de Ribamar (MA)

Horário: 8h


06/12-Premiação de aluno vencedor do Concurso de Desenho e Redação da CGU

Local: Câmara Municipal de Presidente Dutra (MA).

08/12-Caminhada do Dia Internacional contra a Corrupção

Local: Sítio do Rangedor, São Luís-MA

Horário: 8h às 12h

Rede de Controle promove encontro de conselheiros da área da saúde no Maranhão

No evento foram debatidos temas como o papel do conselheiro, fiscalização do MP e CGU , entre outros

A Controladoria-Geral da União no Maranhão, em parceria com os órgãos da Rede de Controle,  promoveram o I Encontro de Conselheiros da Saúde. Realizado no dia 16 de agosto, o evento ocorreu no Centro Cultural do Ministério Público e, além dos 80 conselheiros presentes, contou ainda com transmissão on line pela canal do Youtube.

No encontro, foram debatidos temas como: atribuições do Conselheiros de Saúde; recursos do PAB fixo e PAB variável; atuação do MPMA na fiscalização da regularidade de funcionamento dos Conselhos de Saúde;  análise do Relatório Anual de Saúde-(RAG) e da Prestação de Contas;e,  Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS.

Participaram ainda, além da CGU, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público de Contas e a auditoria Interna da Saúde da Prefeitura de São Luís. "O evento terá continuidade com o enfoque em outras políticas públicas", ressaltou o servidor da CGU Arnaldo Freitas.

Segue a programação:

8h00 às 8h30 – Credenciamento

8h30 às 16h40 – Abertura/Ciclo de Oficinas

Composição da Mesa de Autoridades

Execução do Hino Nacional

Fala de Abertura

1º Oficina - TCU/MA - 09h00 às 10h00 (1h) – “Atribuições do Conselheiros de Saúde”

Palestrante: Dr. Leonardo Vieira de Melo Abreu - Auditor Federal de Controle Externo


2º Oficina - CGU/MA - 10h00 às 11h20 (1h20) – “Recursos do PAB Fixo e PAB Variável”

Palestrante: Dr. Rogério Eduardo de Almeida Coqueiro – Auditor Federal de Finanças e Controle


3º Oficina - MPMA - 11h20 às 12h40 (1h20) – “Atuação do MPMA na fiscalização da regularidade de funcionamento dos Conselhos de Saúde: A experiência do MPMA.”

Palestrante: Dra. Ilma de Paiva Pereira – Promotora de Justiça


4º Oficina - TCE - 14h00 às 15h20 (1h20) – “Análise do Relatório Anual de Saúde-(RAG) e da Prestação de Contas”

Palestrante: Dr. Jairo Cavalcanti Vieira – Procurador de Contas

5º Oficina – SEMUS SÃO LUÍS - 15h20 às 16h40 (1h20) – “Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS”

Palestrante: Dra. Isabel Myriam Pereira Leite Macedo – Superintendente de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria

16h40 às 17h00 – Encerramento

São João dos Patos receberá Audiência Pública de Controle Social e Cidadania em março

No dia 15 de março, a cidade de São João dos Patos receberá Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. Organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública, as audiências já formaram mais de mil auditores sociais no Estado e impactaram mais de 100 cidades.

A audiência contará com a realização de palestras, minicursos e seminários que abordarão estratégias de controle social, transparência na gestão pública e participação popular, dentre outros temas.

O evento será realizado no auditório do Centro de Ensino Josélia Almeida Ramos, que fica localizado na Rua Hermes da Fonseca, nº 740, Centro. 

Além de representantes de São João dos Patos, são convidados ainda conselheiros, lideranças sociais e gestores públicos das cidades de Barão do Grajaú, Colinas, Governador Luís Rocha, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Em tempo, a audiência foi requerida pela vereadora Bidú Santana e  contou com o apoio de todos os vereadores do município. Mais informações com Arnaldo Freitas no 'zap" 98992448404.

CGU e órgãos da Rede de Controle realizam audiência pública em Pedreiras

Na última sexta (10), a CGU e os órgãos da Rede de Controle promoveram uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania no Município de Pedreiras, que fica localizado a 245 km da capital e possui 48 mil habitantes.

A audiência reuniu autoridades e técnicos dos órgãos de controle interno e externo do Maranhão, como Tribunais de Contas, Ministério Público e a Transparência do Governo do Maranhão para apresentar e discutir junto à população temas como controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.

Além da CGU, foram montados painéis de debates com os temas “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, fala proferida pelo promotor Tibério Lima de Melo, de Joselândia e “Combate à corrupção eleitoral”, debatido por Marco Adriano Ramos Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA). 

Também foram apresentados os painéis “Mecanismos disponíveis para o controle social”, pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Omar Cortez; “Educação fiscal e cidadania”, debatido por Francisco Filho, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA); além da apresentação do sistema de ouvidorias (e-OUV) e "as pequenas corrupções do dia a dia" pelo auditor Welliton Resende, da CGU/MA e palestra sobre análise das prestações de contas proferida pelo auditor João Neto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Estiveram presentes na audiência, ainda, o conselheiro Washington Luiz Oliveira, ouvidor do TCE/MA, o superintendente da CGU/MA, Francisco Moreira, o secretario de Controle Externo do TCU Alexandre Walraven, o deputado estadual Vinicius Louro, além dos prefeitos Fred Maia (Trizidela) e Francisco Antonio da Silva (Pedreiras), de representantes sindicais e vereadores.

"No Maranhão, as audiências públicas já formaram mais de 1000 auditores sociais e impactaram o controle social em 120 municípios", afirmou o superintendente da Regional no Maranhão Francisco Alves Moreira.

 

CGU inicia projeto de monitoramento da merenda escolar em escolas estaduais

Ontem (2), o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU no Maranhão iniciou as atividades previstas no cronograma de visitas para sensibilização de alunos, professores e servidores das escolas públicas estaduais da capital e da cidade de São José de Ribamar para o início imediato do Projeto Monitorando a Merenda Escolar.  

A iniciativa pioneira consiste no monitoramento diário da merenda, pelos próprios alunos, por meio de aplicativo instalado nos celulares. O projeto iniciou-se nas cidades paraenses de Belém e Santarém e hoje é realizada nos seguintes estados: Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins.

Em São Luís,  o projeto chegará a 4 escolas: Mônica Vale, Dorilene Castro, Almirante Tamandaré e Joana Batista. Em São José de Ribamar, será aplicado no CAIC-SJR.  Segundo o superintende Francisco Alves Moreira, “A CGU constatou que a média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) em cidades onde foi constatada corrupção é menor que a média nacional e os recursos da merenda escolar um dos mais desviados”.

Os resultados esperados, no médio prazo, são: (i) fomento do tema “controle social” nas escolas públicas, possibilitando a continuidade do projeto pelos próprios alunos, em conjunto com organizações da sociedade civil e/ou entidades e órgãos governamentais; (ii) obtenção de melhorias na qualidade da merenda e na estrutura relativa à oferta de merenda das escolas públicas estaduais, nos casos em que a qualidade e a estrutura não estejam adequadas; (iii) contribuição para a melhoria da gestão do PNAE, fomentando a transparência das ações do programa; e (iv) disseminação da ação em nível nacional.

Prefeituras receberão treinamento em São José de Ribamar

Na próxima quarta (27), a cidade de São José de Ribamar recebe mais uma edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. O FGP objetiva capacitar os gestores públicos municipais para a correta aplicação dos recursos federais.

"Muitas vezes, o desconhecimento leva a falhas na aplicação dos recursos públicos. Essa foi a conclusão após muitos anos de auditorias da CGU", afirmou o Francisco Alves Moreira, que é superintendente da Regional no Maranhão.

Além da capacitação presencial, são disponibilizadas diversas publicações voltadas à correta aplicação do dinheiro recolhido pela população aos municípios, aos estados e à União.

A realização do evento é uma parceria entre prefeitura , CGU e os demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão.

Ao todo foram convidadas, além da anfitriã, mas 9 cidades da região metropolitana da capital. As palestras, minurcursos e oficinas serão realizadas por auditores e promotores de Justiça.

Veja a programação completa:



Data: 27/09/2017

8h às 8h30 – Credenciamento (30´)

 8h30 às 10h00 - Abertura solene

 10h00 às 11h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 1º Oficina - (CGU/MA): “Controles Internos”

11h45 às 14h00 – Intervalo para o almoço (2h15´)

 14h30 às 15h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 2º Oficina - (CGU/MA): “Ouvidoria e Controle Social”

 15h45 às 16h00 – Intervalo – Lanche (15´)

16h00às 17h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 3º Oficina - (CGU/MA): “Correição / Produtos da área de Correição”


28/09/2017

 8h às 8h30 – Credenciamento (30´)


 8h30 às 10h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

1º Oficina – (DENASUS/MA): “PAB”

 10h15 às 10h30– Intervalo – Lanche (15´)

10h30às 12h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 2º Oficina - (TCU/MA): “Prestação de Contas de Convênio”

 12h15 às 14h00 – Intervalo para o almoço (1h45´)

14h00 às 15h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

3º Oficina - (TCE/MA): “SACOP - Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública”

15h45 às 16h00 – Intervalo – Lanche (15´)

 16h00 às 17h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 4º Oficina - (TCE/MA): “SACOP - Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública”

 29/09/2017

8h às 8h30 – Credenciamento (30´)

8h30 às 10h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

1º Oficina - (MPMA): “Responsabilização do Gestor Público”

10h15 às 10h30 – Intervalo – Lanche (15´)

10h30 às 12h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 2º Oficina - (CGM/São LuísMA): “Portal da Transparência”

 12h15 às 14h00 – Intervalo para o almoço (1h45´)







 14h00 às 15h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´) 

3º Oficina - (STC/MA): “Mecanismos de Transparência do Estado”

15h45 às 16h00– Intervalo – Lanche (15´)

 16h00 às 17h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 4º Oficina - (CRA/MA): “Gestão de Pessoal em organizações públicas”

 17h45 – Encerramento