Blog do Controle Social

Welliton Resende é auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção. Por Welliton Resende O primeiro efeito invisível da corrupção é o cidadão começar a achar não há mais soluções possíveis, uma generalização de que todos são corruptos e, principalmente, de que o Estado e, sobretudo, as pessoas têm um preço. Esta última concepção engloba a interpretação equivocada de que o valor moral tem necessariamente um respectivo valor monetário, podendo ser medido ou quantificado em moeda. Aí voltamos, por analogia, ao período sombrio e nebuloso da escravatura, onde valia mais o escravo mais forte e apto para o trabalho. Quando a moral passa a ser associada ao dinheiro, desconsidera-se que há outras formas de corrupção tão nocivas quanto, ou seja, a sociedade passa a interpretar que só ocorre a corrupção quando há um prejuízo material ou o enriquecimento ilícito do agente público (ROSA, 2004, p. 08). Por isso é que as  “pequenas corrupções” ...

Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública deu largada ontem (11/11) em uma vasta programação. Durante os dias 11 e 12/11, na Faculdade Pitágoras, será realizada a VI Semana de Contabilidade e durante o evento representantes do TCU, da CGU, do TCE-MA e da CGM-São Luís discutirão a temática do enfrentamento à corrupção com alunos e professores da instituição. Veja a progra...

No evento foram debatidos temas como o papel do conselheiro, fiscalização do MP e CGU , entre outros A Controladoria-Geral da União no Maranhão, em parceria com os órgãos da Rede de Controle,  promoveram o I Encontro de Conselheiros da Saúde. Realizado no dia 16 de agosto, o evento ocorreu no Centro Cultural do Ministério Público e, além dos 80 conselheiros presentes, contou ainda com transmissão on line pela canal do Youtube. No encontro, foram debatidos temas como: atribuições do Conselheiros de Saúde; recursos do PAB fixo e PAB variável; atuação do MPMA na fiscalização da regularidade de funcionamento dos Conselhos de Saúde;  análise do Relatório Anual de Saúde-(RAG) e da Prestação de Contas;e,  Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS. Participaram ainda, além da CGU, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público de Contas e a auditoria Interna da Saúde da Prefe...

No dia 15 de março, a cidade de São João dos Patos receberá Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. Organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública, as audiências já formaram mais de mil auditores sociais no Estado e impactaram mais de 100 cidades. A audiência contará com a realização de palestras, minicursos e seminários que abordarão estratégias de controle social, transparência na gestão pública e participação popular, dentre outros temas. O evento será realizado no auditório do Centro de Ensino Josélia Almeida Ramos, que fica localizado na Rua Hermes da Fonseca, nº 740, Centro.  Além de representantes de São João dos Patos, são convidados ainda conselheiros, lideranças sociais e gestores públicos das cidades de Barão do Grajaú, Colinas, Governador Luís Rocha, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Em tempo, a audiência foi requerida pela vereadora Bidú Santana ...

Na última sexta (10), a CGU e os órgãos da Rede de Controle promoveram uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania no Município de Pedreiras, que fica localizado a 245 km da capital e possui 48 mil habitantes. A audiência reuniu autoridades e técnicos dos órgãos de controle interno e externo do Maranhão, como Tribunais de Contas, Ministério Público e a Transparência do Governo do Maranhão para apresentar e discutir junto à população temas como controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros. Além da CGU, foram montados painéis de debates com os temas “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, fala proferida pelo promotor Tibério Lima de Melo, de Joselândia e “Combate à corrupção eleitoral”, debatido por Marco Adriano Ramos Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).  Também foram apresentados os painéis “Mecanismos disponíveis para o contr...

Ontem (2), o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU no Maranhão iniciou as atividades previstas no cronograma de visitas para sensibilização de alunos, professores e servidores das escolas públicas estaduais da capital e da cidade de São José de Ribamar para o início imediato do Projeto Monitorando a Merenda Escolar.   A iniciativa pioneira consiste no monitoramento diário da merenda, pelos próprios alunos, por meio de aplicativo instalado nos celulares. O projeto iniciou-se nas cidades paraenses de Belém e Santarém e hoje é realizada nos seguintes estados : Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins. Em São Luís,  o projeto chegará a 4 escolas: Mônica Vale, Dorilene Castro, Almirante Tamandaré e Joana Batista. Em São José de Ribamar, será aplicado no CAIC-SJR.   Segundo o superintende Francisco Alves Moreira, “ A CGU constatou qu...

Na próxima quarta (27), a cidade de São José de Ribamar recebe mais uma edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. O FGP objetiva capacitar os gestores públicos municipais para a correta aplicação dos recursos federais. "Muitas vezes, o desconhecimento leva a falhas na aplicação dos recursos públicos. Essa foi a conclusão após muitos anos de auditorias da CGU", afirmou o Francisco Alves Moreira, que é superintendente da Regional no Maranhão. Além da capacitação presencial, são disponibilizadas diversas publicações voltadas à correta aplicação do dinheiro recolhido pela população aos municípios, aos estados e à União. A realização do evento é uma parceria entre prefeitura , CGU e os demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão. Ao todo foram convidadas, além da anfitriã, mas 9 cidades da região metropolitana da capital. As palestras, minurcursos e oficinas serão realizadas por auditores e promotores de Justiça. Ve...